O Movimento BARRAR A EBSERH NA UFRJ composto por estudantes, docentes e técnico-administrativos vem a público denunciar que as ameaças de privatização dos hospitais da UFRJ estão muito próximas de ocorrerem. Mudança que afetará profundamente o conjunto da universidade, especialmente os cursos que utilizam os hospitais universitários (HUS) como cenários de prática, e as condições de trabalho de inúmeros/as profissionais, estamos na situação de um dia chegarmos ao HU e encontrarmos a placa “EBSERH – SOB NOVA DIREÇÃO”. Pois, poucos/as sabem que esta questão foi encaminhada em outubro de 2020 ao Conselho Universitário e desde então, em pequenos grupos vem sido realizados estudos que apenas servem para referendar decisões já tomadas. A Reitora Denise Pires de Carvalho claramente quer o assunto encoberto. Isso é um atentado à democracia interna que em 2013 após um processo ampliado e presencial de debates em todos os Centros rechaçou essa entrega, pseudo-solução para uma crise crônica de financiamento, fruto do descaso de sucessivos governos com a saúde e a educação.
Em junho de 2021 soubemos dessas tratativas feitas pela Reitora Denise Pires de Carvalho e seu coordenador do Complexo Hospitalar Leôncio Feitosa e criamos o Movimento que procurou, desde o início, dialogar com a Reitora, mostrando a ela a inconveniência do momento da pandemia, com a universidade fechada, para tomar uma decisão que deveria, no mínimo, ser precedida de um processo presencial semelhante ao de 2013. Em vão, parece que a Reitora Denise já está em plena sintonia de propostas e processos antidemocráticos com os generais bolsonaristas que hoje comandam a EBSERH. Todas as apresentações oficiais em Congregações e Centros até então, que se limitaram aos/as Congregados/as e Conselheiros/as não sendo mobilizada a comunidade universitária, só mostrou uma posição, a favorável, ao contrário de 2013 onde havia posições favoráveis e contrárias nos debates promovidos pela Reitoria e ampla participação. Se não fosse nosso Movimento Barrar a EBSERH na UFRJ, DCE/UFRJ e as entidades representativas dos segmentos universitários e parceiros como o Fórum de Saúde/Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, ANDES e FASUBRA, que procuraram estimular o debate, através de audiências públicas, Plenárias e Lives com apresentação de posições distintas, o pouco que a universidade tem de conhecimento desse processo não haveria. Parece que, infelizmente, o governo Bolsonaro/generais está sendo o exemplo de democracia para a Reitora Denise Pires de Carvalho.
Temos conhecimento de que o Reitor em Exercício, Prof. Carlos Frederico Leão Rocha, convocou o CONSUNI para dia 23/11, às 9h30, com pauta única: autorização para negociar contrato com a EBSERH. A bancada dos técnicos-administrativos no Conselho solicitou formalmente ao Reitor em exercício: 1) suspensão da sessão extraordinária convocada para o dia 23/11 e 2) com a convocação de sessão presencial em data futura.
Mas apesar dos apelos, o Reitor em exercício negou o pedido. A partir daí a bancada dos técnicos informou que sua solicitação não questiona o caráter regimental da convocação da sessão extraordinária, mas sim que a possibilidade de apresentar parecer alternativo, conforme garante o Regimento, não está sendo observado. Uma vez mais, a reitoria ignorou os apelos, mesmo tento outros/as conselheiros/as se manifestado a seu favor. Ou seja, mais uma prova cabal de como a Reitoria vem tratando o tema: de forma açodada, não presencial, portanto, não democrática.
Quanto ao Parecer do processo sobre as tratativas com a EBSERH aberto pela Reitora Denise, é extremamente enviesado. Haja vista que teve como base o Relatório da Comissão constituída por ela. Tal parecer não avalia o conjunto das experiências dos hospitais sob a gestão EBSERH. Apenas os favoráveis/parceiros da empresa foram alvo do “estudo” da Comissão da Reitoria. Além de desprezar a opinião de trabalhadores/as e estudantes que tem sido os segmentos mais prejudicados/as pela EBSERH. Portanto, chegamos à conclusão de que o “estudo” da Comissão da Reitoria é parcial, porque ouviu justamente os interessados na empresa. É também incompleto, porque foca numa amostra extremamente insuficiente. Pois, há que considerarmos que temos 40 HUs geridos pela EBSERH e a amostra centra em apenas três HUs parceiros da empresa. E, por último, o relatório é antidemocrático, já que não ouviu os três segmentos da universidade, justamente aqueles que estão sob a vara (ou o jugo) da empresa. Além de não ouvir os
próprios pacientes. Como vimos, é um relatório que peca na metodologia, na amostra, no mérito e na representatividade.
Não deixemos que isso ocorra! É mentira que seja possível negociar contratos que sejam mais favoráveis aos interesses da universidade, argumento que os/as ebséricos/as vêm usando para reduzir as resistências a uma decisão sabidamente contrária à autonomia universitária. Não existe contrato excepcional em nenhuma outra universidade que garanta segurança de pontos caros à universidade pública. Todos os contratos são iguais.
As alterações, uma ou outra, não passam de perfumaria. O que se altera, de fato, é o tempo de duração dos contratos de adesão. Principalmente porque os/as nossos/as gestores/as já entram nessa negociação rastejando, pois, só veem esta alternativa, ou vendidos a escusos interesses. Pois, quem impõe o que deve ser ou não previsto no contrato é a empresa de serviços. Isto é fato, basta ler os contratos feitos até hoje.
Há soluções para a resistência ao desmonte dos HUS. Os argumentos de que os hospitais fechariam caso não contratassem com a EBSERH são os mesmos de 2013. Vamos pressionar o governo federal e vamos a justiça por concurso público.
É necessário desmascarar as alegações de que não há concursos, de que não há financiamento. Pois na justiça já há uma ação transitada em julgado, em fase de execução determinando a realização de concursos! Já sem possibilidade de qualquer recurso por parte da União. O que a AGU e a Reitora Denise teriam que fazer é demandar a execução dessa decisão judicial, e não nos obrigar, sob pena de chantagem, a contratar uma empresa sem executar essa sentença que nos dá direitos de contratação via serviço público, a princípio contrato temporário para a universidade!
Nós do Movimento Barrar a EBSERH na UFRJ reivindicamos que a execução seja cumprida.
ABAIXO A PRIVATIZAÇÃO E A MILITARIZAÇÃO DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS!
TODOS AO ATO NO DIA 23, ÀS 9h, EM FRENTE À REITORIA – FUNDÃO!
FORA EBSERH!
Novembro de 2021
Assinam:
MOVIMENTO BARRAR A EBSERH NA UFRJ
DCE/UFRJ
ANDES-SN
FASUBRA
FÓRUM DE SÁUDE DO RIO DE JANEIRO
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE
Contato: Instagram
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