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MUNDO

Convenção constitucional no Chile após dois meses de sua instalação

Raul Devia Ilabaca, Chile | Tradução Celia Regina Barbosa

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O Chile ainda precisa realizar sua tarefa pendente na América Latina, a de ter uma Constituição surgida dos territórios, dos movimentos sociais e da votação popular. Devemos lembrar que no Chile, depois de quase 50 anos do golpe militar de 1973, que derrubou Salvador Allende. Depois de 40 anos da imposição a sangue e fogo da Constituição da ditadura de 1980, dos 30 anos do Plebiscito do ano de 1988 e da transição democrática pactuada com o regime ditatorial de Pinochet; depois de muitas lutas estudantis, regionais, setoriais, surgiu a explosão e rebelião popular de outubro de 2019, a qual a institucionalidade do Estado – executivo, Congresso, polícia e poder judiciário -, ultrapassada pelas manifestações populares, compreende que não pode sustentar o status quo e recorre à reação democrática, convocando as eleições para uma Assembleia Constituinte.

em maio de 2021 são eleitos os deputados constituintes, com paridade de gênero, cadeiras reservadas para os povos originários e chapas de independentes, em que os povos do Chile conseguem, pela primeira vez em sua história, participar para definir seu futuro constitucional, e no qual as forças populares obtêm uma grande vitória, deixando a direita política, defensora da constituição pinochetista, com apenas 20% dos parlamentares constituintes, uma expressão minoritária, o que augura transformações profundas no modelo chileno.

Tem início, assim, um processo para a criação de uma nova Constituição Política da República do Chile, com um Plebiscito inicial no qual o “aprovou uma nova Constituição” ganha com 80% da votação, em outubro de 2020, e em maio de 2021 são eleitos os deputados constituintes, com paridade de gênero, cadeiras reservadas para os povos originários e chapas de independentes, em que os povos do Chile conseguem, pela primeira vez em sua história, participar para definir seu futuro constitucional, e no qual as forças populares obtêm uma grande vitória, deixando a direita política, defensora da constituição pinochetista, com apenas 20% dos parlamentares constituintes, uma expressão minoritária, o que augura transformações profundas no modelo chileno.

Desta maneira, no dia 4 de julho de 2021 se instala a Constituinte, a qual sofreu uma série de obstáculos burocráticos por parte do governo, e o bloqueio do setor minoritário da bancada da direita e sua rejeição, nominando uma Secretaria Técnica de ligação com a Mesa Diretora da constituinte, que, por ineficiência e inoperância, descartou os dois primeiros encarregados dela, e já há uma terceira nomeação do Mistério da Secretaria Geral da Presidência.

“Descentralizada e Simultânea”. Essa foi a palavra de ordem da primeira Prestação de Contas Pública da Convenção Constitucional, na qual se fez um balanço dos resultados obtidos depois de dois meses de trabalho.

A presidenta da instância, Elisa Loncon (eleita pelo povo originário mapuche), desde a comunidade Inche Ta ñiMapu, em Talca, aprovou essa atividade, a qual, a seu ver, significa um fortalecimento do trabalho da Convenção. “Tivemos muitas dificuldades que atrapalharam o trabalho no início, mas já as superamos”, declarou. Agora “vai depender da plenária que sigamos em frente”, acrescentou a titular da Convenção Constitucional sobre a continuidade ou não da atual mesa diretora, considerando que foi proposto haver uma mesa rotativa.

Por outro lado, o vice-presidente Jaime Bassa (eleito pela Frente Ampla), que declarou desde a Praça Simon Bolívar, em Viña Del Mar, destacou os avanços conseguidos durante esse período, em cujo último mês funcionaram as diferentes comissões formadas durante o primeiro mês de funcionamento. “Nesses dois meses, conseguimos colocar em movimento um órgão que não existia (…) Em um mês criamos os órgãos e, no mês seguinte, esses órgãos funcionaram”, comentou Bassa, afirmando que com isso ficou demonstrado que são capazes de realizar o trabalho que lhes foi encomendado.

Alguns resultados das primeiras sessões foram a criação e funcionamento de oito comissões transitórias, com suas respectivas subcomissões, nas quais, entre outras coisas, foram geradas propostas para o Regimento Interno da Convenção Constitucional. Foi criada a Mesa Diretora Ampliada, com 7 vice-presidências adjuntas, foram votadas as normas mínimas de funcionamento (período prévio ao Regulamento), e foi aprovado o “Protocolo Covid”. Além disso, conseguiu-se a aprovação da declaração sobre os denominados “presos da revolta” [NT: são todos aqueles ativistas presos durante as manifestações de 2019], e a conformação do Comitê Externo de Atribuições (atualmente em funcionamento). 

Com relação às projeções para o mês de setembro, a Prestação de Contas Pública da Convenção afirma que se consolidará o trabalho desde as comissões, para gerar, no menor tempo orçado, o regulamento de funcionamento da Convenção.

“Graças a um árduo trabalho das comissões, assessores/as e funcionários/as, durante o mês de setembro estaremos realizando o trabalho de deliberação, harmonização e votação do Regulamento da Convenção, o que nos permitirá já passar para uma segunda etapa deste processo constituinte, que consiste no trabalho propriamente dos conteúdos para uma nova Constituição”.

Concluindo, podemos afirmar que o processo constituinte avança no Chile, com as dificuldades impostas por aqueles acostumados a ter o poder político, econômico e militar, que vislumbram em um futuro próximo a perda de seus privilégios de classe, diante de uma Constituinte repleta de representantes de diversas origens, os quais representam, sem dúvida, o desejo de transformações profundas, que entrarão na disputa por elas, que, além do mais, se apoia na participação popular por meio de audiências públicas e da proposta de plebiscitos que dirimam conflitos no interior da Convenção. Por isso, com a esperança de que o conflito de classe no interior dela sairá dessas quatro paredes para as ruas, com a mobilização popular. definiremos o novo Chile.

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