A área de mineração no Brasil aumentou em aproximadamente seis vezes entre 1985 e 2020, saltando de 31 mil hectares em 1985 para 206 mil hectares em 2020. Segundo informação do Congresso em Foco, atualmente, o espaço do território nacional que registra atividades de garimpo, isto é, a extração de minérios de forma predatória e ilegal corresponde a quase metade deste total, ou seja, à 107,8 mil hectares. Os números são de um levantamento divulgado pelo MapBiomas a partir da coleta de imagens de satélites.
Desde 2010, o processo intensificou-se, com uma taxa de expansão próxima aos 6,6 mil hectares por ano. A mineração industrial cresceu continuamente 2,2 mil hectares ao ano.
Principal atividade vem da Amazônia
Em 2020, 72,5% de toda a área minerada em 2020 estava na Amazônia e o estado do Pará (110.209 ha) lidera o ranking de área minerada. Em relação ao garimpo, a Amazônia concentra 93% desta atividade.
Sob o governo Bolsonaro, o índice de desmatamento da região da Amazônia Legal brasileira registrou 8.381 km² de floresta derrubada apenas nos últimos 11 meses, de agosto de 2020 até junho de 2021, a maior devastação para o período em dez anos, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O desmatamento na região relaciona-se com interesses da mineração na região.
Territórios indígenas
O que preocupa os especialistas do MapBiomas é o avanço sobre áreas indígenas, isso porque, nessas regiões, o garimpo cresceu 495% entre 2010 e 2020.
Os territórios indígenas mais afetados são o do Kaypó e Munduruku, no Pará, e o Yanomani, no Amazonas e Roraima. O Pará, registra-se ainda, concentra oito de cada dez unidades de conservação com maior índice de atividades garimpeiras no país.
Marco temporal
O julgamento sobre a questão do “marco temporal” das demarcações de Terras Indígenas (TIs) foi suspenso, após a leitura do relatório inicial do ministro Edson Fachin, no final da tarde da quinta-feira, 26. Mais de seis mil indígenas que acompanhavam o julgamento, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), tiveram de voltar ao Acampamento Luta pela Vida, instalado ao lado da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, sem saber qual a decisão final do caso.
Os ruralistas querem que o ‘marco temporal’ seja utilizado como critério para todos os processos envolvendo TIs, o que inviabilizaria a demarcação de terras que ainda não tiveram seus processos finalizados, baseando-se numa tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988.
“O julgamento começou com uma atmosfera interessante, no sentido de que o ministro Edson Fachin exaltou o caráter ‘originário’ dos direitos indígenas e a importância da teoria do indigenato. De certa maneira, isso é um recado aos povos indígenas no sentido de reconhecimento dos seus direitos”, afirma Maurício Terena, assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
“Queremos que o STF conclua o julgamento e enterre a tese do ‘marco temporal’, para que possamos viver o nosso bem-viver, a nossa cultura e nossa ancestralidade com paz”, continua Maurício Terena. “Seguimos firmes na nossa mobilização e os ministros estão atentos a isso. Isso pode sensiblizá-los”, conclui.
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