Nota Oficial do PSOL Rio das Ostras – RJ em solidariedade a Micha Devellard, em repúdio à agressão física sofrida por parte de Artur Augusto Scofield Souza Filho e sobre a expulsão do agressor.
Registramos aqui nossa solidariedade à artista e produtora, Presidente do Conselho Municipal de Cultura eleita pela sociedade civil e figura pública do PSOL Rio das Ostras Micha Devellard, que sofreu séria violência física, estruturada no machismo e na lesbofobia em seu espaço de trabalho, na Confraria do Jamelão, no último sábado, dia 24 de julho de 2021. A companheira Micha foi agredida verbalmente pelo Arthur Scofield músico, ela solicitou que ele se retirasse do local para que o estabelecimento respeitasse o decreto municipal de enfrentamento da pandemia, ele se negou a sair, o mesmo gritou, a mesma pediu que ele fosse embora novamente para fechar o estabelecimento, e recebeu um soco na boca, Micha foi para um hospital e registrou a agressão. Nós do PSOL nos colocamos de forma intransigente na defesa da vida das mulheres e no combate à violência de gênero! É na coletividade que a gente avança e não nos calaremos frente à violência sofrida pela companheira.
Nosso partido, em Rio das Ostras, e nacionalmente, desde sua fundação, expressa por meio de seu programa político e por ação de seus militantes a necessidade de avançarmos no combate ao machismo, à violência de gênero, à LGBTfobia, ao racismo, ao capacitismo e a toda forma de opressão. Inclusive garantindo que suas representações partidárias tenham paridade de gênero e proporcionalidade étnico-racial.
Entendemos que uma violência como essa não deve e não será tolerada, seja em qual instância for, seja qual for o filiado, responsável por tal ato. Reforçamos ainda que não há justificativa e que qualquer relativização sobre o que ocorreu se pauta, entre outras questões, na lesbofobia – que minimiza a violência sofrida por mulheres que não performam o padrão de feminilidade imposto pelo patriarcado.
Cabe ressaltar que, no Brasil, carregamos a marca de ter a cada uma hora uma pessoa LGBTQIA+ agredida, sendo as/os transexuais e as lésbicas o público mais afetado. Dentre as vítimas, segundo pesquisa recolhida a partir dos dados do SUS, 46% eram transexuais ou travestis, enquanto 57% eram pessoas homossexuais, das quais 32% eram lésbicas em relação a 25% de gays. O que revela o quanto se agrava quando se trata de violência contra mulheres, lembrando que no último ano, uma em cada quatro mulheres foram violentadas fisicamente, patrimonialmente ou psicologicamente.
Não podemos nos calar diante desta realidade que tomba e oprime corpos diariamente, e responsabilizaremos todo e qualquer ato que perpetue e reafirme este cenário. Seguiremos na defesa intransigente de um mundo onde nós mulheres não sejamos alvo de violência apenas por existir, onde o cotidiano LGBTQIA+ não seja atravessado pela violência, onde qualquer tipo de opressão e exploração não seja rotina ou naturalizado.
Reforçamos ainda que a Executiva Municipal do PSOL de Rio das Ostras, assim como o conjunto do partido, não trata através de uma abordagem punitivista os casos de opressão, porém em decorrência da gravidade dos fatos decidiu por indicar nossa posição pela expulsão imediata do filiado Artur Augusto Scofield Souza Filho, pois entendemos que qualquer pessoa que violente dessa forma uma mulher não tem espaço no nosso partido, seguiremos portanto com as medidas cabíveis e na luta cotidiana para que essas ações não sejam mais rotina.
Solicitamos a direção estadual do PSOL Rio de Janeiro e a direção nacional que façam os trâmites legais através de uma comissão de ética, que ouça as partes garantindo o direito de ampla defesa, e que posteriormente tome a decisão de validar ou não o indicativo de expulsão do agressor aprovado pela executiva municipal do PSOL rio das ostras, já que o estatuto do PSOL prevê que essas instâncias decidem pela expulsão de filiados. Toda solidariedade à companheira Micha e agressores de mulheres não passarão.
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