A chamada dessa pequena nota parece uma fake news, contudo, trata-se de uma perífrase para dizer que o país perdeu 500 mil vidas humanas para a COVID-19. O resultado da soma dos habitantes dos 258 menores municípios do Brasil corresponde a esse quantitativo que perdemos na pandemia do coronavírus no país. Os negacionistas diriam: ah, mas o país tem mais de 200 milhões de habitantes, isso não dá nem meio por cento.
Pode ser que ajude a pensarmos no quão dramática essa cifra representa, ao afirmar que corresponderia à morte da população de 40 municípios do estado do Pará, ou à metade da população de Maceió (AL), ou a um terço dos habitantes de Belém (PA), ou ainda à totalidade dos habitantes de Macapá (AP) ou de Florianópolis (SC), ou a quase 80% do estado de Roraima.
Hoje é difícil conversar com alguém que não tenha uma história para contar sobre um familiar, que perdeu um amigo ou uma amiga vitimados pela COVID-19. Portanto, a população está enlutada por meio milhão de histórias interrompidas. Nessa triste narrativa, fica mais explícito que essas vidas poderiam ter sido salvas, a partir de uma ação corriqueira do século XXI: responder uma mensagem de e-mail.
Pela postura negacionista do governo Bolsonaro e Mourão, com o seu ministro da Saúde Eduardo Pazuello (general do exército), não se deixou de responder apenas um e-mail enviado pela Pfizer, mas sim, até o momento, foram identificados 101 e-mails enviados pelo laboratório ao governo federal nos quais se oferecia a venda de vacinas contra a COVID-19 e que não foram respondidos. Portanto, tem-se aqui uma explícita postura, deliberada, de um governo genocida, que, diante de uma pandemia, negou os contatos de um laboratório farmacêutico que oferecia uma vacina para enfrentar a pandemia e, dessa forma, salvar a sua população.
O negacionismo é um projeto, que utiliza a desinformação como arma. Não depende da falta de informação adequada, e sim da recusa em aceitar fatos estabelecidos, consensos, evidências científicas e históricas
As ações negacionistas do governo são o combustível para o seu projeto genocida. Por negacionismo é válida a definição realizada pela microbiologista Natália Pasternak (2021), que diz: “O negacionismo é um projeto, que utiliza a desinformação como arma. Não depende da falta de informação adequada, e sim da recusa em aceitar fatos estabelecidos, consensos, evidências científicas e históricas”.
O genocídio, por sua vez, foi demarcado, em 1948, na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas a qual aprovou, na convenção para a prevenção e repressão do crime de genocídio, a resolução 260. Ficou definido, a partir de então, que o genocídio é um crime do direito dos povos, seja cometido em tempos de guerra ou de paz. Além disso, o genocídio foi delimitado como ações cometidas com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, dentre eles, por meio da “c) Submissão deliberada do grupo a condições de existência que acarretarão a sua destruição física, total ou parcial”.
A CPI da COVID-19, instalada em 13 de abril a partir do pedido do senador da república Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em 4 de fevereiro de 2021, teve como principal motivação a gravíssima crise sanitária pela qual o estado do Amazonas viveu, como laboratório da suposta “imunidade de rebanho” que resultou em nova variante do vírus, assim como os supostos equívocos e omissões do governo federal nos protocolos sanitários de sua responsabilidade. O que se viu, até o presente momento, é a explícita ação do governo federal no uso da pandemia para a concretização de um projeto de genocídio da população. Não é possível chegar a conclusão diversa dessa.
A CPI tem impulsionado novos pedidos de impeachment de Bolsonaro, que já totalizam 122 pedidos (o maior número de pedidos entre os/as presidentes do período pós redemocratização). Os pedidos de impeachment somam, pelo menos, 20 crimes de responsabilidade, previstos na Lei n. 1.079/1950, cometidos pelo atual presidente. Apesar do volume de pedidos e do quantitativo de crimes arrolados, tanto Rodrigo Maia quanto Arthur Lira se negaram a pautar os pedidos de impeachment na câmara dos deputados e, por esses atos, são cúmplices dos crimes de Bolsonaro.
A abertura da CPI se deu no marco do agravamento da pandemia, como resultado da negligência do governo federal no combate à pandemia, principalmente, no que diz respeito às medidas sanitárias e à compra de vacinas. O mês de abril foi o ápice da segunda onda, com 4.249 mortes em 8 abril de 2021, representando um terço do total de mortes por COVID-19 no mundo. Poucos dias antes, o país registrava 3.769 mortes diárias, em 1 de abril, e alcançava média móvel acima de 3.000 óbitos.
A insistência no projeto genocida do governo Bolsonaro é tamanha que, mesmo diante do recente crescimento do número de casos, da média móvel de óbitos retornar à marca de 2.000 e de termos apenas 11,5% de pessoas vacinadas com duas doses contra COVID-19, o conjunto do staff do governo permanece com suas ações negacionistas, chegando ao ponto de ventilar interromper o uso da coronavac no atual momento.
A necessidade de enfrentar e derrotar o governo Bolsonaro e Mourão permanece pujante. O programa a ser defendido precisa perpassar pela defesa da vida, com a garantia da quarentena geral, emprego e renda digna para todas e todos e a potencialização da campanha de vacinação, por se configurar como a única via para enfrentar a pandemia.
Não é possível aceitar a permanência deste governo, que tem assassinado a população com a sua política genocida e com a piora das condições de trabalho e vida, e a explícita destruição dos serviços públicos. A frente de esquerda na campanha do Fora Bolsonaro e Mourão tem demonstrado, por meio dos últimos dois grandes atos nacionais, que os/as trabalhadores/as querem retirar esse governo e esse deve ser o caminho a percorrer: derrubar Bolsonaro e Mourão nas ruas.
*Doutor em Educação e professor da Universidade Estadual do Pará (UEPA).
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