Recentemente, a mídia divulgou uma expressão de preconceito explicitado pelo Ministro da Economia, ao criticar o FIES como mecanismo de ascensão ao ensino superior dos filhos e filhas das classes populares, pobres e, predominantemente, negros. Esse fato produzido por ele já não causa perplexidade, sendo um legítimo representante dos interesses do capital, portador de experiência pregressa, como funcionário do Estado Ditatorial de Pinochet, no Chile. Deslocado desse país em que se implantou o neoliberalismo como um experimento de laboratório expandido, posteriormente, à América Latina, o “Chicago Boy” surge como ministro, no Brasil, pelas mãos do atual governante e apresenta perfil compatível com as características do atual governo de exceção.
Na atualidade, seu projeto anacrônico face às conquistas recentes da população chilena, vai sendo executado no Brasil, desejando impor o aprofundamento do velho e nefasto receituário dos anos 1990, mesmo quando nos Estados Unidos o atual governo Biden faz uma inflexão surpreendente na direção de uma tendência keynesiana, erodindo pilares do paradigma neoliberal, claro para realizar as promessas de campanha e conter as possibilidades de movimentos insurgentes. Como se ainda estivéssemos em condições assemelhadas às daquelas conjunturas, dos anos 1970, 1980 e 1990, o senhor Ministro dedica-se, de modo incansável, a propor “reformas” (leia-se contrarreformas), na contramão da realização de direitos sociais das classes majoritárias do Brasil.
O que causa assombro e indignação é tomar conhecimento da próxima Emenda Constitucional (109), que está sendo cuidadosamente preparada para aprovação de um PL concebido por um think tank constituído de destacados nomes do setor financeiro, com grande capacidade de influenciar a concepção de políticas públicas em áreas estratégicas para a sobrevivência da maioria da população brasileira.
A ideia está estruturada no Projeto de Lei (PL) 5343/20 (II), que, caso aprovado, necessitará de outra mudança constitucional (algo que já vem se tornando recorrente) visando a extinção dos benefícios atualmente existentes. O PL, apresentado por Tasso Jereissati (PSDB) em dezembro do ano passado, corre em tramitação no Senado sem alarde e foi elaborado por mais um think tank autodenominado independente e apartidário (III), o Centro de Debates de Políticas Públicas (CDPP) (IV), cujos diretores e conselheiros são todos reconhecidos membros do mercado financeiro. (Isabela Prado Callegari e Queren H. B. Rodrigues, O inacreditável sequestro do Bolsa Família, Boletim Outras Palavras de 30/04/21).
O referido projeto pretende alterar novamente a Constituição, por meio da EC 109, segregando parte dos benefícios destinados ao Bolsa Família para formação de uma poupança (Poupança Seguro Família), que favorecerá diretamente o mercado financeiro. Ao repassar para o setor bancário, um percentual do valor do benefício, justifica a redução do quantum recebido por cada família, com a criação de uma pretensa proteção social, que na realidade, significará uma diminuição do efeito multiplicador do gasto público, que ocorre por meio das transferências de renda.
Caso venha a prevalecer o PL, disso resultará uma redução da demanda por bens-salário, estreitando ainda mais o mercado consumidor e desestimulando o investimento, portanto, a geração de emprego e renda. Por outro lado, o Estado criará mais uma fonte de captação barata de recursos para o setor financeiro, que não se reverterá em financiamento para investimento produtivo, permanecendo esses recursos na órbita da circulação financeira. (Maria de Fatima Felix Rosar – Onde estão os Guaidós do Brasil?) (1)
Essa medida que provocará agudização no quadro da miséria que se expandia velozmente no país, antes mesmo da pandemia, vem consolidar indicadores gritantes. Em torno de 40 milhões de pessoas encontram-se em estado famélico grave, o que compromete não somente a existência de um grande percentual da população pobre, mas produz naqueles que sobrevivem ao vírus e à desnutrição, um estado de profundo desalento, o que impede perspectivar qualquer oportunidade de trabalho.
No entanto, de modo irônico, o PL 5343/20 estabelece ainda uma outra poupança forçada, na qual o governo depositará R$20 (vinte reais) mensais por estudante, que só poderá ser resgatada pelo beneficiário quando este concluir o ensino médio (xv). De acordo com os formuladores do programa, tal incentivo monetário e meritocrático auxiliaria no combate à evasão escolar porque, na opinião dos autores do PL, a população pobre desconhece os elevados retornos econômicos que são alcançados com o Ensino Médio e Superior. Por esta razão, o papel dos economistas é esclarecê-la de forma didática:
Os retornos econômicos do Ensino Médio e do Ensino Superior, apesar de altos, são largamente subestimados pelos jovens e suas famílias, sendo um dos fatores que pode explicar os altos índices de evasão escolar na transição do Ensino Fundamental para o Médio (…) Por isso propomos a instituição de poupança a que terá direito todo estudante regularmente matriculado na rede de ensino que seja membro de família habilitada a receber o BRM, de maneira a incentivar a conclusão do ensino médio (PL 5343/20, p. 27).
Segundo Callegari e Rodrigues (2),
Os elaboradores do projeto são de fato muito refinados, pois conseguiram resolver, para os bancos, o problema fundamental dos benefícios assistenciais, explicitado com o auxílio emergencial: a maior parte não fica nos bancos, pois as pessoas sacam dinheiro físico e gastam em pouco tempo, não mantendo depósitos (XVI). Ou seja, a preocupação com nossos compatriotas padecendo na pobreza levou os economistas a equacionarem um fluxo direto do governo para os bancos, por meio de poupança forçada. A estimativa é de, em média, R$ 39 mensais na Poupança Seguro Família, abrangendo cerca de 12,5 milhões de famílias, e de R$ 20 mensais por estudante até o fim do Ensino Médio, para cerca de 6,7 milhões de famílias (XVII). Com esses números fica mais fácil de entender o interesse do mercado financeiro em manter um think tank para a elaboração de políticas públicas.
Não é apenas o think tank com sua autonomia e “competência” que está elaborando projetos como esse, para conceber a execução de anti-políticas públicas destinadas às classes empobrecidas. Constata-se um grau elevado de organicidade entre o Ministério da Economia, o Banco Central e os representantes do capital no Congresso e no Mercado, construindo alianças que ultrapassam os limites dos partidos e da burocracia do Estado capitalista para cumprir os mandatos do capital financeiro. O que se materializou, desde o golpe de 2016, foi a construção reforçada de um bloco de poder cuja envergadura desafia a capacidade de articulação do campo progressista, a cada novo golpe desferido contra os trabalhadores do serviço público e do setor privado, além da produção de uma massa de trabalhadores desempregados, em torno de mais de 14% da população.
Márcio Pochmann (3), em artigo recente, destaca
A regressão no padrão de vida do conjunto dos brasileiros pode ser contrastada somente pela expansão do número de ricos associada ao curso de uma verdadeira economia da despossessão. O exercício da acumulação por despossessão da maior parte dos brasileiros tem sido uma prática imposta pelo golpe de 2016 que restabeleceu o poder de classe aos minoritários habitantes do andar de cima do transatlântico correspondente à dimensão econômica do Brasil no mundo.
Nessa conjuntura de “despossessão”, encontram-se 5,6 milhões de jovens e adultos que não concluíram a educação básica e não estão matriculados, segundo informe da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – FINEDUCA ( Boletim de 20 de julho de 2020, p.5), portanto não há garantia de condições de escolarização, nem de empregabilidade e, consequentemente, nem de condições de vida humana digna, para os adultos e jovens no mundo “líquido” do trabalho, num país em que cresce a desindustrialização, a invasão da zona rural pelo agronegócio e a hegemonia do capital financeiro prevalece.
Diante desse espectro econômico, político e social, o contraponto de uma política pública de proteção social teria que abranger todos os segmentos da sociedade, que se encontram em condição de vulnerabilidade plena, com uma renda básica universal garantida, e não subtraída e drenada para a ciranda dos lucros bancários. Seria necessário realizar, concomitantemente, uma política especialmente concebida para a conservação da vida da juventude e para o seu desenvolvimento humano. Para isto, seria necessário assegurar sim, uma bolsa de escolaridade continuada com um valor equivalente à sua manutenção como estudante, tendo garantida sua alimentação, material didático e transporte, de modo que o seu ingresso e a sua permanência na escola seriam consequência de seu estado de segurança, para dedicar-se aos desafios do processo ensino-aprendizagem, em perspectiva ampliada de potencialização de sua omnilateralidade. No entanto, ao contrário, por falta dessas condições, constata-se: são 50 milhões de jovens de 14 a 29 anos no país, dos quais 10,1 milhões (20,2%) não completaram a educação básica. (BRASIL, 2020b).
Desse modo, como conceber um quantum de segurança e dignidade, diante do mundo “líquido” em que a perspectiva de trabalho e renda está se dissolvendo em diversos países da periferia e, no Brasil, sob o comando do Presidente e do Ministro da Economia? A implantação da Reforma Trabalhista transformou garantias e direitos duramente conquistados pelos trabalhadores como efeito das lutas de muitas categorias, desde o século XX, em fragmentos de um mercado laboral formal, que havia se ampliado na primeira década do século XXI. Esse mercado, em grande medida, está sendo desconstruído na segunda década deste mesmo século, tendo como umas das suas causas, a política de desnacionalização da economia do Brasil, por meio de um processo de privatização sem precedentes da maior parte do patrimônio da população brasileira, além das consequências ampliadas do movimento sistêmico mundial de hegemonia do capital fictício.
A educação, desde as reformas educacionais, dos anos 1990, vem sendo transformada em mercadoria sob distintas formas no mercado dos negócios da educação, sobretudo, com a implantação da reforma do ensino médio concebida como parte da BNCC (Lei 13.415/17), que permite o cumprimento de 40% do currículo desse nível de ensino, em outras instituições do mercado, para além da escola. Fica evidente que prevalece o princípio: “para pobres, basta uma escola pobre”, mesmo que a partir dela sejam escoados recursos volumosos para o setor privado, que além de conceber a BNCC com a efetiva participação das empresas articuladas no consórcio Todos pela Educação, lideram a gestão desses recursos, como resultado do Acordo de Empréstimo efetivado entre o Ministério da Educação e o BIRD, totalizando US$ 250 milhões, sendo US$ 221 milhões para implantar o “Novo Ensino Médio” e US$ 29 milhões para “Assistência Técnica”. (FORNARI E DEITOS, 2021).
Esse agrupamento de corporações assumiu o protagonismo no processo da implantação da Reforma do Ensino Médio, além do ensino infantil e fundamental, por meio de assessorias, consultorias, programas de “qualificação” dos professores, concepção, produção e venda de materiais didáticos e expansão das redes de EAD, sobretudo em meio à pandemia, quando fez-se necessário acionar o sistema de trabalho remoto nas redes de educação pública e privada. A lucratividade alcançada pelo setor empresarial pode ser medida pela sua presença na bolsa de valores, multiplicando lucros no ramo dos negócios da educação.
De acordo com Fornari e Deitos (2021, p. 198):
O Projeto de apoio à implementação do Novo Ensino Médio indica que um desafio para a superação da baixa qualidade e da baixa escolarização no Brasil, possivelmente, seja o descolamento entre a produtividade média do trabalho e a escolarização “(…) essa situação é preocupante, ameaça o desenvolvimento do país e a sustentabilidade dos investimentos públicos na educação”. (MEC, 2017, p.18).
O propósito da reforma certamente não se articula com o conceito de qualidade construído pelas organizações de educadores, pesquisadores das instituições de ensino superior e universidades nas quais se constituiu a concepção da politecnia para a formação dos jovens de ensino médio, em escolas unitárias de tempo integral.
Ao contrário dessa concepção, o “Novo Ensino Médio” concretiza o princípio da flexibilização e reduz as disciplinas para apenas três: português, matemática e inglês, sendo apenas obrigatórias as duas primeiras citadas. Os itinerários formativos são apresentados como possibilidades de percursos em quatro áreas: linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e sociais aplicadas. Os jovens poderão se especializar em temas dentro dessas quatro áreas de formação geral e podem obter a sua profissionalização, conforme a concepção dos cursos que constam do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, em outras instituições. (COSTA; DIAS, 2021).
Como vão se articulando as redes de concepção e de controle sobre esse “novo” processo de formação dos jovens, foi anunciada a nova configuração do PNLD. Em março deste ano, foi nomeada para coordenação-geral de Materiais Didáticos, a professora Sandra Ramos, aliada ao movimento Escola Sem Partido e que acumula críticas à base curricular por motivos religiosos. Segundo Mônica Ribeiro, coordenadora do Observatório do Ensino Médio, a Lei da Reforma deu ênfase a duas disciplinas obrigatórias e enfraqueceu as disciplinas de Ciências Humanas e da Natureza. A partir dessa perspectiva, os estudantes passarão a receber apenas 24 livros ao longo dos três anos do ensino médio, sendo oito por ano, com ênfase nas abordagens de conteúdos “interdisciplinares e inovadores”.
Segundo as avaliações do MEC, a partir da implementação do “Novo Ensino Médio” haverá uma redução da taxa de abandono e de evasão escolar, ou seja, estaria sendo oferecida uma educação mais flexível, sincronizada com as demandas do mundo do trabalho, em que as transformações ocorrem continuada e velozmente, em consequência do desenvolvimento tecnológico, para o qual os jovens estariam se preparando com “autonomia”, “competência”, “criatividade” e “adaptabilidade” às novas formas de trabalho, em que prevalece a instabilidade e a ausência de proteção aos trabalhadores, além de salários reduzidos.
Claro, se ocorre a mudança do processo de produção no sistema mundial do capitalismo, com o predomínio do capital constante sobre o capital variável, ou seja, o trabalho morto sobre o trabalho vivo, a equação entre patrões e trabalhadores muda em sentido que desfavorece a classe trabalhadora que, mesmo sendo explorada, ainda busca uma inserção no sistema produtivo. Nesse sistema, na atualidade, realizam-se as novas formas de exploração, em um mundo em constante mudança, portanto, o que se materializa como alternativa são formas pregressas de trabalho, associadas às formas do capitalismo de plataforma.
A força de trabalho explorada na indústria de confecção, por exemplo, é análoga àquela que trabalhava por conta própria nas oficinas operadas em suas casas, com seus próprios instrumentos, produzindo por peças e com tarefas calculadas como trabalho diário, a ser pago pelo proprietário da manufatura. Por outro lado, a força de trabalho submetida ao modo denominado jus-in-time, aglutina os uberizados em plataformas digitais e os não uberizados, trabalhadores aos quais foi “concedida liberdade e autonomia” para se autogerenciarem e assumirem todos os encargos relativos aos trabalhos ofertados como informais e intermitentes. Essas formas de trabalho simples, flexível e fortuito podem ser sintetizadas na categoria “viração” cunhada por Ludmila Costhek Abílio (2017) (4). Consequentemente, como destacam Marques e Berwig :
Para os trabalhadores não inseridos nesse mercado, ou inseridos de forma precária, restam os programas sociais focalizados, que são respostas do Estado às necessidades da população em um mundo onde o trabalho já não é inclusivo. Uma grande incompatibilidade se expressa sobre esse contexto – proteção social vinculada à esfera do emprego formal versus mercado laboral atingindo níveis de informalidade nunca vistos, sob um discurso de modernização das relações trabalhistas (MARQUES e BERWIG, 2021:12).
Ricardo Antunes adverte que em dezembro de 2020, e janeiro e fevereiro de 2021, o Brasil atingiu 14,4% de desemprego, considerada uma taxa muito elevada, ao mesmo tempo que a população desocupada que procura emprego nesse mesmo trimestre foi equivalente a 14,4 milhões de pessoas. Também a taxa de subutilização da força de trabalho ficou em 29,2%, ou seja, aumentou em 180 mil pessoas, enquanto a população desalentada, que já não procura trabalho, aumentou em 230 mil pessoas, conforme os dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE (5).
Contrapondo-se a esses números que expressam as restrições reais à sobrevivência de grande parcela da população do Brasil, apresentam-se dados escandalosos da lucratividade do sistema bancário, como destaca Paulo Kliass.
Os 5 maiores conglomerados do setor incluem os 2 maiores bancos comerciais estatais federais. Assim, o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) figuram nessa lista, ao lado do Itaú-Unibanco, do Bradesco e do Santander. A tabela abaixo exibe os lucros de tais empresas apurados entre janeiro e março deste ano, bem como os valores relativos à mesma variável para igual período do ano passado.
5 Maiores Bancos – Lucro líquido – R$ bilhões
1º Trimestre 2020 e 2021
|
Bancos |
2020 | 2021 | % crescimento |
| Itaú | 3,91 | 6,4 | 64 |
| BB | 3,4 | 4,91 | 44 |
| Bradesco | 3,75 | 6,52 | 74 |
| CEF | 3,0 | 1,5 | -50 |
| Santander | 3,85 | 4,1 | 4 |
| Total | 17,91 | 23,34 |
30 |
Fonte: Paulo Kliass. Esses bancos, pobres bancos, Outras Palavras, 12 de maio de 2021
Como se pode perceber, o quadro expõe com a crueza e a frieza dos números o retrato da espoliação. Apenas 5 instituições apresentaram um lucro líquido superior a R$ 23 bilhões em apenas 3 meses do presente ano. Além do valor bilionário do ganho apurado, chama atenção o crescimento observado em relação ao 2020. Como se sabe, os efeitos sociais, econômicos e sanitários da pandemia no Brasil só começaram a se fazer sentir de forma mais efetiva a partir do final de março. Assim, o primeiro trimestre de 2020 poderia ser considerado como um período “normal”. E mesmo assim, o lucro apurado 12 meses depois, o período mais dramático da covid-19, apresentou um crescimento nada desprezível. O lucro dos 5 maiores elevou-se em 30% ao longo do período. (Paulo Kliass. Esses bancos, pobres bancos, Outras Palavras, 12 de maio de 2021).
Os dados da realidade destacados acima mostram a relação entre o modo de produção predominante no capitalismo do século XXI, seu impacto sobre o emprego, o comprometimento da escolarização dos jovens e, em última instância, o comprometimento do futuro da juventude em idade de escolarização básica.
Nesse sentido, a reforma do ensino médio focada em habilidades e competências, em aprendizado de conhecimentos aplicados e instrumentais, com o propósito de fortalecer um perfil apropriado ao trabalho simples e flexível, indica uma perspectiva sombria para o Brasil, considerando que é à juventude que pertence o futuro. Mas, em que bases esse futuro poderá emergir, caso se mantenha a política de desconstrução do país em curso? que futuro poderá ser concebido mirando a juventude, se constituída dos filhos e filhas das classes populares no presente, que se vêem imersos em um turbilhão de impossibilidades, comprometendo inclusive a sua sobrevivência? Qual o nosso compromisso enquanto geração que lutou e superou a ditadura empresarial-militar do Brasil, caso adiemos a deposição dos atuais integrantes do bloco do planalto, comprometendo projetos de desenvolvimento, a partir de outras bases societárias e produtivas, em direção ao socialismo?
Quanto valem os jovens de ensino médio em meio à crise do Brasil? Esses jovens são valiosos porque valem o futuro do país e não podem ser atraídos pelo governo, para constituir uma massa de manobra em ano eleitoral, sendo cadastrados pelos órgãos do Ministério da Economia, para receber o comprovante de que foi depositado em sua conta R$20,00 mensais, como poupança para o seu futuro, após três anos de frequência à escola, na qual o seu futuro vai sendo subtraído, sistematicamente, pela sonegação do acesso ao conteúdo da ciência, da cultura e da tecnologia sob domínio do pensamento crítico, base fundamental para o seu desenvolvimento humano.
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