A criminalização de Pablo Henrique é um ataque ao direito de greve! Vacina para todos, já!
Nota da Resistência/PSOL-BH/Contagem
Publicado em: 26 de maio de 2021
A detenção de Pablo Henrique, dirigente do Sindimetro MG, na manhã desta quarta-feira (26), merece o maior repúdio de parte de todos e todas que se colocam na defesa das liberdades democráticas. O sindicalista foi algemado e, em seguida, conduzido à delegacia em pleno exercício do direito de greve de sua categoria. Trata-se de uma greve justa, cuja reivindicação central remete ao mais fundamental dos direitos: a vida.
Os metroviários têm consciência da natureza essencial de seu trabalho. Em plena pandemia, sabem que de seu serviço depende o deslocamento dos trabalhadores da saúde e da população trabalhadora, esta desassistida do auxílio emergencial e ameaçada pelo desemprego e pelo avanço da fome. Por isso, buscaram todos os meios de negociação possíveis em prol de condições sanitárias mínimas para o desempenho de suas atividades.
A CBTU e os governos, por sua vez, parecem trabalhar com a lógica de que sendo o seu trabalho essencial, a vida dos metroviários vale quase nada. Foi apenas com luta e organização coletiva que a categoria conquistou testagens periódicas e escala de revezamento, ainda em 2020. Diante do descontrole da pandemia, no entanto, mesmo essas medidas têm limites muito nítidos. Já são 4 óbitos entre os metroviários, que também já enfrentaram surtos no CCO e, de forma recorrente, na manutenção. Nacionalmente, já são 26 trabalhadores da CBTU mortos por Covid-19.
Ainda assim, sob um risco de contágio cotidiano, a greve foi o último dos recursos desses trabalhadores. Negociaram com a empresa, com o prefeito Kalil e acataram decisão da Justiça, que determinava que o movimento só poderia começar após o horário de pico. Diante da iminência da greve e de forma irresponsável e antissindical, a CBTU fez uma convocação informal aos trabalhadores de folga para substituir os grevistas – oferecendo em troca horas extras e dois dias de folga. Após tudo isso, ainda assim, a apenas cerca de 10 minutos de paralisação, os metroviários viram um diretor de seu sindicato receber voz de prisão.
Pablo responderá pelo artigo 262 do Código Penal: “expor a perigo outro meio de transporte público, impedir-lhe ou dificultar-lhe o funcionamento”. Tal tipificação torna flagrante o desrespeito ao direito de greve dos metroviários porque seria cínico supor uma greve de uma categoria de trabalhadores do transporte público que não lhe afetasse em nada o funcionamento.
É impossível separar o conflito na CBTU da situação de completo descontrole da pandemia no Brasil de Bolsonaro. Conforme a CPI da Covid reforça, já é sabido que o governo de nosso país se comporta como um aliado do vírus. As mais de 450 mil vidas perdidas atestam de forma trágica as consequências do boicote à vacinação realizado pelo presidente. Com a presença registrada de uma nova variante do vírus e sob o alerta de uma possível terceira onda, a criminalização da greve dos metroviários é um precedente inaceitável diante de um governo autoritário e negacionista.
No Brasil sob genocídio, a luta dos metroviários da CBTU é totalmente legítima. Não é razoável considerar que, pela natureza essencial do serviço prestado, os trabalhadores tenham que se sujeitar acriticamente a um perigo fatal, enquanto lidam com milhares de pessoas todos os dias. A luta dos metroviários de MG vai no sentido de uma das reivindicações mais urgentes de todo nosso povo, que é a aceleração urgente da vacinação para todos.
A criminalização de Pablo é, portanto, um ataque a uma luta essencialmente coletiva. Mais obsceno que sujeitar os trabalhadores à exposição ao vírus é supor que ainda tenham que permanecer calados. Chamamos os sindicatos e organizações da sociedade civil a uma ampla campanha em defesa do companheiro.
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