Posição da ASFUNPAPA à resposta do governo Edmilson (PSOL) às/aos servidores públicos de Belém em mesa de negociação salarial
Iniciamos essa nota informando, que nossa posição NÃO busca a solidariedade e nem diálogo com aqueles (partidos, imprensa oficial, blogueiros) que apoiaram e apoiam direta e indiretamente a política de ataques do governo Bolsonaro ao servidores e aos serviços públicos, e que resultaram na aprovação da Reforma da Previdência (EC 103/19), e Lei Complementar 173/20 que impõe o congelamento de salários até dezembro de 2021. Nossa memória não é curta! Também não nos serve o apoio cínico daqueles vereadores de Belém e seus partidos, que permitiram que Zenaldo (PSDB) o congelasse por 5 anos os salários dos servidores, e sucateasse o serviço público de Belém.
Dito isto, dissemos que nossa posição a resposta do governo Edmilson na mesa de negociação realizada no dia 21/05 com as entidades sindicais, é que NÃO aceitaremos justificativas dos técnicos da Prefeitura Municipal de Belém que, de forma automática e servil, recorrem às leis(103/19 e 173/20) para justificar a manutenção do valor do salário base da maioria dos servidores que está abaixo do salário mínimo, e o pior, o aumento da alíquota previdenciária em 3%.
Achamos que é possível e é obrigação deste governo, do PSOL, buscar todas as formas e brechas deixadas pelas próprias leis (EC 103, LC 173) para garantir aos servidores o início de um processo de valorização salarial e aprofundamento da discussão sobre a real situação da previdência municipal e da sua autonomia garantida inclusive constitucionalmente
É obrigação também deste governo negociar com os trabalhadores apresentando propostas concretas de planejamento de seu orçamento voltadas para a valorização do servidor público, e não, mandar seu corpo jurídico repassar e garantir a implementação, repetimos, de forma automática, as leis aprovadas, e que só prejudicam as/os trabalhadores.
Exigimos nova rodada de discussão com os servidores, mas que o governo reveja sua postura servil e esteja aberto para a busca de saídas e todos os esforços, para reverter os ataques do governo Bolsonaro. Isso sim, é governar para os trabalhadores!
ASFUNPAPA
Associação dos Servidores da FUNPAPA (Fundação Papa João XXII)
Associação dos Servidores da FUNPAPA (Fundação Papa João XXII)
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