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BRASIL

Três motivos para ser contra a venda da Petrobras Biocombustíveis (PBio)

As trabalhadoras e trabalhadores da Petrobras Biocombustíveis estão em greve contra a venda da subsidiária e a intransigência da Petrobrás, que se nega a negociar e garantir os empregos. A privatização da PBio foi anunciada em julho de 2020 e está avançada, mas é contestada por ações civis populares em Minas Gerais e na Bahia, e por denúncias de conflitos de interesses.

Pedro Augusto*, de Santo André, SP
Em um prédio, estão projetados as frases: Sustentabilidade não se vende. Em defesa do futuro PNBIO FICA!
Observatório Nacional da Petrobrás

Projeção no Rio de Janeiro, no dia 20 de maio.

1 – A PBio não completou nem 15 anos e dá lucro

A PBio foi criada em 2008 com a meta de produzir 5,6 bilhões de litros de biocombustível por ano, tendo gerado milhares de empregos, desenvolvendo a indústria na região do entorno das usinas, e impulsionado a agricultura familiar.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), nos últimos quatro anos, o lucro da PBio foi de quase R$ 740 milhões. “A Petrobras Biocombustível é uma empresa, hoje, lucrativa. Desde 2017 tem lucros líquidos anuais positivos”, afirma Eric Gil Dantas, economista do Ibeps.

Antes mesmo de desenvolver todo o seu potencial produtivo, correspondente ao investimento público feito através da Petrobrás, a PBio está sendo vendida. O desmonte começou no governo Temer, quando a estatal decidiu abandonar o setor de energias renováveis, colocando em hibernação a Usina de Quixadá (CE) e vendendo a participação em diversas outras usinas. Agora está em fase final a venda das três usinas controladas diretamente pela Petrobrás (Montes Claros, Candeias e Quixadá).

2 – A PBio é estratégica, diante do investimento em energias limpas e renováveis

O Brasil é o terceiro maior mercado de biodiesel do mundo, e há uma tendência mundial das empresas de petróleo de expandirem a sua atuação para o processo de transição para energias limpas e renováveis. Esse processo é irreversível, basta ver as resoluções da Cúpula do Clima, que mesmo tímidas, apontam para outras fontes de energia e as campanhas da juventude em todo o mundo contra o aquecimento global.

Neste sentido, a produção de biocombustíveis, fontes de energia de tipo renovável, como o biogás, o biodiesel e o etanol, que se originam a partir de vegetais, assumem uma dimensão estratégica para a soberania do país e o meio ambiente e não deveriam estar sendo entregues para a iniciativa privada.

Além disso, a PBio usa apenas 26% de soja como matéria-prima da produção de biocombustível e aposta na agricultura familiar. Enquanto isso, no restante do país, a média de uso da soja é de 71%. Com a venda da PBio, o uso da soja como matéria-prima vai aumentar, contribuindo para o desmatamento.

3 – Centenas de trabalhadores perderão seus empregos

Serão mais de 140 trabalhadores concursados da PBio e suas famílias atingidas pela venda. Além dos trabalhadores terceirizados, de todos os empregos das usinas da PBio, das famílias de agricultores e da cadeia produtiva movimentada pela indústria de combustíveis renováveis. A venda afeta diretamente a economia de quatro estados: RJ, BA, MG e CE.

Os trabalhadores da PBio, concursados e detentores de um conhecimento importantíssimo para a Petrobrás e o país, exigem no mínimo um plano de realocação dos trabalhadores para outras empresas do Sistema Petrobrás, proposta que também vem sendo negada pela direção da empresa.

Um exemplo da forma inconsequente com a qual o governo Bolsonaro e a direção da Petrobrás estão tratando a situação é o fato de os trabalhadores estarem sendo privatizados junto com as usinas, mas sem qualquer garantia de continuarem empregados ou qualquer plano para a sustentabilidade da cadeia produtiva ou das economias das regiões afetadas pela atividade produtiva da PBio.

Reprodução/FNP

É preciso impedir o desmonte da Petrobrás

A privatização da PBio também é uma amostra do que está sendo preparado para as refinarias da Petrobrás que estão à venda e para os seus trabalhadores, mas também para a enorme lista de privatizações do governo entreguista de Bolsonaro. Permitir o avanço desse desmonte sem qualquer negociação com os sindicatos ou garantia para os trabalhadores e trabalhadoras da PBio vai dificultar ainda mais a resistência diante do plano de desmonte da Petrobrás e das estatais, como também a Eletrobrás ou os Correios.

Por isso, é de fundamental importância que essa greve seja cercada de toda a solidariedade dos trabalhadores e trabalhadoras do nosso país, assim como dos movimentos sociais e partidos políticos que defendem a luta pelos empregos e o patrimônio dos brasileiros.

*Diretor do Sindipetro Unificado de São Paulo.