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BRASIL

Por uma Belém sem fome: uma proposta para a Prefeitura de Belém

Ana Letícia Raiol, Gizelle Freitas e Will Mota, de Belém, PA.

Os dados divulgados nesta segunda-feira, 05/04/21, pela Fundação Getúlio Vargas de que o número de pessoas em situação de pobreza no Brasil aumentou de 9,5 milhões para cerca de 27 milhões de pessoas em apenas 6 meses (de agosto de 2020 à fevereiro de 2021) é lamentavelmente observável de maneira empírica em nosso cotidiano. Basta repararmos no maior número de pessoas pedindo dinheiro nas ruas, ou quando conversamos com pessoas de nossos diferentes círculos de relações sociais em que as notícias sobre pessoas desempregadas ou passando necessidade tem sido cada vez mais frequente. Esse dado brutal é resultante da diminuição do valor e, posteriormente, da suspensão do auxílio emergencial por parte do governo genocida de Bolsonaro. 

Nas regiões Norte e Nordeste e entre os segmentos historicamente excluídos da sociedade (mulheres, negros e negros, indígenas, pessoas trans, moradores das periferias, imigrantes, etc.), essa desigualdade é muito mais nítida e absurda. 

Com o crescimento da pobreza e da extrema pobreza, o combate à fome passar a ser o principal problema social a ser enfrentado pelos governos e pela sociedade (junto com a pandemia, evidentemente). 

Sem o retorno do auxílio emergencial com, no mínimo, o valor de R$ 600,00, nosso país não tem nenhuma perspectiva de vencer a pandemia. Nossa tragédia apenas se agravará.

Por isso, de forma combinada à exigência ao governo federal pelo retorno do pagamento do auxílio emergencial de no mínimo R$ 600,00, é urgente que os governadores e prefeitos tenham o dever de não só implantar políticas de transferência de renda e auxílio no âmbito dos Estados e Municípios que busquem combater a fome, mas também de coordenar, articular e impulsionar as muitas campanhas de solidariedade junto à sociedade civil para que as doações de alimentos, material de higiene pessoal e roupas possam chegar rapidamente às pessoas que precisam. 

Um exemplo dessas iniciativas é a campanha “Quero poder ficar em casa”, organizada por movimentos e coletivos como Afronte, Travessia, Resistência Feminista e a Bancada Mulheres Amazônidas, uma campanha de solidariedade de classe que busca arrecadar e distribuir cestas básicas pras famílias em situação de vulnerabilidade social da cidade de Belém.  

E a cidade de Belém, governada pelo PSOL, pode ser um grande exemplo de cidade solidária e de combate à fome. 

E a cidade de Belém, governada pelo PSOL, pode ser um grande exemplo de cidade solidária e de combate à fome. 

O Programa Bora Belém é uma boa iniciativa de política municipal de transferência de renda, porém não atinge parte considerável das famílias do município que precisam do auxílio e também está sendo pago muito lentamente. Só 108 famílias receberam o benefício até o dia 31 de março. As medidas econômicas do governo do Estado do Pará (cerca de 500 milhões de reais) também tem essa limitação.  

Nós sabemos que políticas de Estado de maior impacto em relação a um combate efetivo à pobreza, à fome e ao desemprego requerem reformas estruturais e medidas anticapitalistas mais de fundo, como uma reforma tributária progressiva e medidas de enfrentamento aos interesses do sistema financeiro, o que requer uma luta política mais estratégica, porém algo de urgente pode e deve ser feito. 

Nesse sentido, de modo imediato, propomos que, como mínimo, o governo do PSOL em Belém inicie uma ampla campanha de solidariedade e combate à fome, buscando apoio e articulação com os movimentos sociais, entidades da sociedade civil, artistas e lideranças da região amazônica para que os postos de vacinação, por exemplo, virem também pontos de arrecadação de alimentos, material de higiene e roupas pra que Belém seja de fato reconhecida como capital da resistência onde a gestão municipal está de mãos dadas aos diversos segmentos da sociedade impulsionando ações que minimizem a fome e sirva de exemplo de mobilização e solidariedade em âmbito nacional e internacional durante a pandemia.  

Existe alimento suficiente e espírito de solidariedade e mobilização suficientes em nosso povo para que não deixemos nenhuma família passando fome em nossa cidade durante a pandemia. Podemos e devemos ter uma cidade que seja essa referência no combate à miséria. Deixamos registrada nossa contribuição à Prefeitura de Belém.