A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento (CEFOR) aprovou com 3 votos favoráveis e nenhum voto contrário o parecer do projeto de indicação de renda complementar, proposto pelo Vereador Matheus Gomes (PSOL). Votaram a favor do projeto de indicação ao Executivo os vereadores da base governista como Airto Ferronato (PSB) e Idenir Cecchim (MDB), além da presidente da Comissão, Bruna Rodrigues (PCdoB). Já os vereadores Moisés Barboza (PSDB) e o Vereador Mauro Zacher (PDT) não votaram.
A proposta prevê a destinação de recursos para o pagamento de R$200,00 reais mensais, até o fim da pandemia, para cada uma das 133 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza (recebem menos de R$443 por mês) em Porto Alegre. Se aprovado, os recursos serão referentes a 5,07% das receitas correntes do município, o equivalente a R$ 319.200.000,00. Vale ressaltar que estima-se que a renda extra seja usada em bens e serviços. Assim, parte do investimento retornará aos cofres públicos através da tributação do consumo.
O projeto é debatido em um momento delicado da pandemia na cidade e onde temos um avanço no número de pessoas sofrendo com a fome. Agora o projeto será encaminhado, diretamente, para o Paço Municipal para que o Prefeito Sebastião Melo estruture e implemente a renda complementar no município e beneficie milhares de porto-alegrenses. O vereador Matheus Gomes usou o Twitter para falar sobre a aprovação: “Vitória! Acaba de ser aprovado na Câmara de Vereadores o nosso Projeto de Renda Complementar que visa pagar R$200 mensais para as mais de 130 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em Porto Alegre!
Agora só depende do Prefeito. Aprova, Melo!”
VITÓRIA!
Acaba de ser aprovado na Câmara de Vereadores o nosso Projeto de Renda Complementar que visa pagar R$200 mensais para as mais de 130 mil pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza em Porto Alegre!
Agora só depende do Prefeito. Aprova, Melo!#RendaComplementarJá— Matheus Gomes (@matheuspggomes) April 6, 2021
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