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Lula quer novo pacto entre o trabalho e o capital: isso é possível?

Reinaldo Azevedo e Lula

Gabriel Casoni

Gabriel Casoni, de São Paulo (SP), é professor de sociologia, mestre em História Econômica pela USP e faz parte da coordenação nacional da Resistência, corrente interna do PSOL.

Lula está de volta em grande forma. Em sua entrevista a Reinaldo Azevedo, que teve enorme audiência e repercussão, o petista investiu contra o governo Bolsonaro com metáforas divertidas e populares e apresentou suas ideias principais com bom humor e afinado faro político. Lula joga para vencer. Seus adversários, de menor estatura política, estão assustados. Bolsonaro sentiu o golpe no Palácio do Planalto, sendo perceptível seu temor de enfrentar o ex-presidente nas eleições. E os presenciáveis da direita — Luciano Huck, Dória, Mandetta, Amoedo e Eduardo Leite —, com a lamentável participação de Ciro Gomes, assinaram uma carta conjunta para aparecerem na imprensa como alternativa à polarização Lula-Bolsonaro, expressando desespero diante da entrada desconcertante de Luis Inácio na cena política. 

O tema central deste artigo, porém, não são as habilidades políticas de Lula nem a reação de seus concorrentes. Mas sim os eixos de programa que o petista apresentou na referida entrevista. Nela, o ex-presidente retomou novamente sua ideia mestra de conciliação entre “capital e trabalho”, enfatizou, com razão, que seus governos foram muito proveitosos aos grandes empresários, dizendo que o “mercado deveria ir a Aparecida pagar promessa para eu voltar”, e afirmou que é possível fazer a abertura de capital de empresas 100% estatais, como a Caixa Econômica. Lula também defendeu o Estado como indutor do crescimento econômico e sustentou que o aumento da dívida pública não deve ser demonizado, uma vez que os investimentos produtivos podem ser financiados por meio da emissão de títulos do Tesouro. 

Em resumo, o líder petista aposta na costura de um novo pacto entre o capital e o trabalho, dando destaque ao projeto de desenvolvimento econômico-social com  forte participação estatal. Teríamos a conformação, segundo o ex-presidente, de um governo benéfico a todas classes. Seria viável esse plano de Lula, que aparenta ser o caminho mais fácil e indolor de saída deste processo de terrível decadência em que está mergulhado o Brasil? 

Avalio que a estratégia lulista de buscar um novo pacto entre as classes sociais antagônicas — a burguesia e a classe trabalhadora — encontraria sérios obstáculos para a sua realização prática. 2022 não será um repetição de 2002. As condições políticas, sociais e econômicas são outras. Pode-se salientar do ponto de vista político, por exemplo, a existência de uma extrema direita  com peso de massas no Brasil (que vai continuar relevante mesmo se Bolsonaro for derrotado), fato inexistente na virada do século. Mas neste artigo quero enfatizar o aspecto relativo à política econômica estratégica da burguesia nacional. 

Desde 2015, a classe dominante nacional está unificada na defesa de um programa de destruição de direitos e conquistas históricos do trabalhadores, com objetivo de diminuir  substancialmente o chamado “custo Brasil”, tornando o mercado nacional mais atraente à captação de investimentos externos. O “custo Brasil” nada mais é que os direitos trabalhistas e previdenciários, o patamar mínimo constitucional de investimento em saúde e educação públicas, os gastos com os serviços públicos e seus servidores de modo geral, as empresas estatais em ramos estratégicos (como a Petrobras e a Eletrobras), as regulamentações legais que protegem as reservas florestais e as terras indígenas e quilombolas, entre outras garantias sociais, trabalhistas e ambientais. Esse programa de aniquilação de direitos é comumente nomeado pela grande imprensa de “reformas modernizantes”. Não há nenhum indicativo de que a burguesia tenha abandonado sua obsessão pelas tais reformas liberais, estando disposta a preservar direitos e conquistas sociais sobreviventes, e menos ainda aceitar a volta daquilo que já tomado, como os direitos extintos pelas reformas trabalhista e previdenciária, por exemplo. Ao contrário, parte importante da crítica de direita a Bolsonaro e Guedes é o atraso na aprovação das reformas liberais e privatizações. 

Diante de um eventual terceiro governo Lula, certamente a burguesia exigiria do petista a continuidade desse programa liberal, tal como fez como Dilma em 2015. A ex-presidente cedeu à chantagem do grande capital e aplicou o ajuste fiscal com Joaquim Levy, dinamitando sua base de apoio popular, o que foi crucial para o avanço do golpe parlamentar. Portanto, acredito que a classe dominante não toparia nenhum acordo de reversão ou mesmo de congelamento das contrarreformas liberais em curso. Ao inverso, utilizaria de todos meios possíveis para pressionar um eventual governo de esquerda, inclusive, se preciso for, com a ameaça de um novo golpe. Mas a questão central nesse momento, que importa ser notada, é que se trata de uma ilusão a ideia de que é possível civilizar e controlar a classe dominante, costurando um novo contrato de conciliação que detenha o processo de ofensiva econômica do grande empresariado sobre as conquistas e direitos da classe trabalhadora e do povo pobre. 

O único de caminho que pode levar a esquerda à vitória real (e não apenas eleitoral) é se preparar para o confronto inevitável com a camada social privilegiada que se beneficia do racismo estrutural, do patamar de exploração selvagem, da desigualdade social descomunal, da destruição brutal da natureza para fins econômicos, da concentração monumental de terras, do controle econômico por um punhado de banqueiros e de outras mazelas que amarram o Brasil ao atraso e  à injustiça social. 

Tendo em conta os argumentos acima, penso que o programa de uma candidatura unificada da esquerda — conformada pelo PT, PSOL, PCdoB, PCB, UP, PSTU, movimentos sociais, sindicatos, movimento negro, feminista, indígena, LGBT e ambientalista — deve estar voltado para a defesa das necessidades mais sentidas pelo povo trabalhador e oprimido. Lula é o nome, por sua referência junto ao povo, que deve para encabeçar essa candidatura de Frente de Esquerda sem alianças com a burguesia, apontando para a mobilização e organização dos explorados e oprimidos como única forma de realizar um programa de mudanças estruturais, que rompa com o legado de desigualdade, racismo, miséria, entreguismo e destruição. Sugiro, por fim, alguns apontamentos iniciais de programa para o debate na esquerda:

  1. Revogar o legado do golpe e valorizar os serviços públicos. Compromisso da candidatura de esquerda em derrogar o Teto dos Gastos, a reforma trabalhista, a reforma da previdência, suspensão do andamento da reforma administrativa, entre outras medidas tomadas pelos golpistas desde 2015. 
  2. Emprego e renda para todos. Adoção de um plano de obras públicas sociais — construção de creches, hospitais, escolas, estrutura de saneamento básico etc. — para gerar milhões de empregos; Programa de renda mínima de 01 salário mínimo para acabar com a miséria; Valorização real do salário mínimo, dobrando seu valor de compra em 04 anos e tendo como objetivo estratégico chegar ao patamar de referência do DIEESE. 
  3. Garantir saúde e educação públicas de qualidade para todos, realizando os investimentos financeiros necessários para isso, como o repasse de 10% do PIB para educação.
  4. Combater o racismo estrutural, o machismo e LGBTfobia, começando pela desmilitarização das Polícias Militares, legalização do aborto e adoção de medidas efetivas de combate à violência racista, misógina e LGBTfóbica. 
  5. Reforma urbana e agrária com proteção do meio ambiente. Garantia do direito de moradia a todos, com a implementação do aluguel social e desapropriação dos imóveis abandonados e com dívidas com o Estado; Garantia da reforma agrária com a desapropriação dos latifúndios, com o objetivo de fortalecer a produção agroecológica de alimentos saudáveis e baratos para a população; Política de  rígida proteção das terras indígenas, quilombolas e de proteção da biodiversidade nacional, punindo duramente o agronegócio predador e o garimpo, a mineração e as madereiras ilegais. 
  6. Economia em benefício da maioria. Reforma tributária com a diminuição de impostos para a classe trabalhadora e os mais pobres e aumento da carga tributária para os mais ricos; Redução da taxação sobre o consumo e ampliação da taxação sobre o patrimônio, com destaque para a taxação das grandes fortunas e dos lucros das multinacionais; Aprovação da Lei de Responsabilidade Social, que submeta a disciplina fiscal às metas de desenvolvimento social; Financiamento público a taxas de juros reduzidas para os pequenos negócios nas cidades e para a pequena produção agrícola no campo; Auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública aos grandes credores, com o objetivo de reverter recursos para o financiamento da educação e saúde públicas; Estatização dos grandes bancos privados, com o objetivo de que o Estado possa controlar as engrenagens financeiras do país,  para não ficar refém das chantagens do capital financeiro e colocar os recursos bancários a serviço do desenvolvimento social e econômico do país; Petrobrás, Correios, Eletrobrás e demais empresas públicas 100% estatais.
  7. Mais democracia e poder para o povo trabalhador. Por um governo de esquerda, sem alianças com a burguesia, que garanta sua força pela mobilização e organização da maioria do povo. Pela instituição de plebiscitos e referendos para as principais decisões nacionais. Organização de espaços permanentes de participação e deliberação de políticas públicas por representações dos movimentos sociais, movimento negro, movimento feminista, movimento sindical, ambientalista, indígena, entre outros. Que os militares responsáveis paguem pelos crimes da Ditadura. Por uma reforma geral das Forças Armadas, com a mudança do seu comando, estrutura e doutrina. Por uma FA em defesa da soberania nacional e dos interesses da maioria do povo. Democratização da mídia, com a quebra do monopólio das grandes redes, como a Globo e a Record.

 

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