O enorme desprezo com a renda e a sobrevivência dos brasileiros demonstrado por Bolsonaro tem aumentado o debate nos municípios sobre a criação de auxílios e rendas básicas municipais. No Recife, desde a campanha eleitoral, as candidaturas do PSOL vêm fazendo este debate que, se já era necessário antes da pandemia, ganhou mais importância diante dos impactos sociais e econômicos que esta provocou sobre a parcela mais carente da população. A resposta municipal se torna ainda mais urgente diante de um presidente genocida que tem resistido em implementar um auxílio decente para os brasileiros no ápice da pandemia.
Neste sentido, os atuais parlamentares do PSOL na Câmara da capital pernambucana já apresentaram requerimento pela criação não de um auxílio temporário, mas de uma Renda Básica Municipal Permanente. O município destinaria R$ 350,00 mensais para as 30 mil famílias recifenses que estão inscritas no Cadastro Único, mas que até agora não conseguiram ser contempladas com o pagamento de nenhum benefício social.
A proposta, comprovadamente viável, foi apresentada ao prefeito João Campos (PSB) pelos vereadores Dani Portela e Ivan Moraes. Os recursos viriam da redução de gastos, como os exorbitantes números empregados em publicidade. Além disso, em plena pandemia, o prefeito dispõe de R$ 43 milhões para gastar construindo um parque em uma área nobre do Recife e tem verba para triplicar uma rodovia federal, quando deveria tratar a fome dos recifenses mais carentes com mais urgência. Adiar tais obras e remanejar recursos possibilitaria criar a Renda Básica Permanente do Recife.
Elencando mal suas prioridades, o prefeito anunciou, na última semana, um arremedo de auxílio. Dizemos que é arremedo porque sua previsão é de durar apenas dois meses (abril e maio) e pagando um valor irrisório, que varia entre R$ 50,00 e R$ 150,00.
Há exemplos de viabilidade da proposta do PSOL: em Belém do Pará, já foi criada uma renda básica municipal. A criação da mesma foi o primeiro ato de governo do novo prefeito, Edmilson Leite, do mesmo partido, que criou o “Bora Belém. O município destina valores de até R$ 450,00, beneficiando 22 mil famílias.
A pandemia, agudizada pela forma como o Brasil está encarando a mesma, aumentou o desemprego e diminuiu a renda, ampliando os abismos da concentração de renda. Os números da insegurança alimentar dispararam. Segundo dados do Instituto Data Favela, em parceria com a Locomotiva e a Cufa, em estudo feito em 76 favelas brasileiras em fevereiro de 2021, 68% dos entrevistados não tiveram dinheiro para comprar comida em ao menos um dia nas duas semanas anteriores ao levantamento. O número de refeições diárias dos moradores das comunidades caiu de uma média de 2,4, em agosto de 2020, para 1,9, em fevereiro.
Diante desse cenário, não é o momento nem para o negacionismo egoísta de Bolsonaro e nem para as caríssimas e nada urgentes obras do PSB. É preciso derrotar o projeto de morte do presidente genocida e priorizar a vida. As atenções dos municípios devem estar voltadas para a sobrevivência da população.
Pela imediata criação da Renda Básica Municipal Permanente no Recife, com um valor decente e permanente!
*Ismael Feitosa, do diretório municipal do PSOL Recife
** Luciana Ribeiro, da Resistência Feminista e da Mandata Dani Portela
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