No dia 03 de março,  o governo do Pará publicou um novo decreto de combate à pandemia no Estado, com validade de apenas sete dias, que está gerando grande debate na população paraense.

O decreto mudou o bandeiramento em todo o Estado para vermelho (alto risco de contaminação e baixa capacidade do sistema de saúde) e estabelece o toque de recolher de 22h às 05h, restringindo a circulação de pessoas nas ruas nesse horário,  além de limitar o funcionamento de restaurantes e lanchonetes até as 18h, limitando reuniões públicas a 10 pessoas e reduzindo percentual de ocupação de estabelecimentos privados e atividades esportivas, entre outras medidas restritivas de menor impacto.

A publicação do decreto se deu no dia em que o Brasil registrou o maior número de mortes pela Covid 19, com 1910 mortes, um recorde que superou o recorde do dia anterior, de 1872 mortos. Estamos no momento mais crítico da pandemia até aqui,  mas todos os especialistas são unânimes em afirmar que o pior ainda não passou, que o descontrole no contágio pelas novas cepas e o número de óbitos ainda vai subir muito em função principalmente da política negacionista de Bolsonaro,  mas também pelos limites e insuficiências das políticas restritivas de governadores e prefeitos,  que não são consequentes no enfrentamento à política genocida de Bolsonaro.

É inadmissível que no pior momento da pandemia no país e no Estado não haja no decreto a suspensão das aulas particulares,  a suspensão da realização de cultos religiosos presenciais, o aumento da fiscalização e da frota de ônibus para evitar a aglomeração nos ônibus,  o fechamento de shoppings centers e do comércio não essencial, além da mudança do regime de trabalho para home office da maioria dos trabalhadores e servidores públicos, por exemplo.  O que é mais importante: a vida da população ou os lucros e interesses dos donos de escolas particulares e empresários de ônibus?

É lamentável também que o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL) avalie que o decreto seja “ousado e correto”, como afirmou na coletiva de imprensa da noite do dia 02 de março quando o decreto foi anunciado. O povo de Belém espera mais independência  e firmeza de um governo de esquerda e não puro adesismo acrítico às posições do governador Barbalho. O município pode adotar medidas mais consequentes no combate à pandemia independente da política do governo do Estado ou do governo federal. Araraquara (SP), por exemplo,  decretou lockdown dias atrás,  se diferenciando da política do governador de São Paulo.

O fato é que esse decreto limitado e insuficiente reflete mais as pressões dos setores empresariais pela manutenção dos seus lucros do que a necessidade de defesa intransigente da vida da maioria da população. Esquecem que não há produção,  não há consumo, não há, em suma,  economia,  se as pessoas não estiverem vivas e com saúde.

É claro que a economia é muito importante,  pois os trabalhadores e o povo pobre não vão escolher morrer de fome para não morrer de covid. Mas o fato é que é possível sim fazer um lockdown de 21 dias, por exemplo, e garantir medidas econômicas que protejam o emprego,  a renda e a sobrevivência dos empreendimentos. O estado em todas as suas esferas administrativas podem e devem tirar dos super ricos, dos bancos,  das grandes empresas, dos cofres públicos,  dos sonegadores e privilegiados pra garantir a defesa da vida. É uma questão de opção política.

Sem auxílio emergencial ou medidas econômicas de auxílio financeiro à população,  não será possível convencer as pessoas a ficarem em casa. O programa Bora Belém da Prefeitura de Belém é um bom exemplo de iniciativas que podem e devem ser tomadas.

Também é imprescindível que os governadores e prefeitos se unam pra enfrentar fortemente a política assassina de Bolsonaro,  pressionando por mais verbas para o combate à pandemia, para a vacinação e, em última instância,  pelo impeachment de Bolsonaro junto aos Poderes legislativo e judiciário. Interromper o mandato de Bolsonaro é uma questão de sobrevivência do povo brasileiro,  literalmente.

Ao combater o uso de máscara, ao incentivar o uso de remédios sem comprovação científica,  ao atrasar a compra de vacinas, ao incentivar aglomerações, ao se colocar contra as medidas de distanciamento social e zombar das mortes das pessoas, o presidente se coloca como o principal inimigo a ser enfrentado,  inimigo maior que o próprio vírus.  O que falta para governadores e prefeitos realizarem uma forte e implacável campanha pelo impeachment?

É urgente que o governador Hélder Barbalho e os prefeitos dos municípios do Pará revejam o atual decreto e ouçam mais os cientistas do que os agentes do sistema financeiro e executivos das grandes empresas.

Por um imediato lockdown acompanhado da ampliação da vacinação e de medidas econômicas emergenciais de auxílio à população pobre, desempregados e pequenos empresários!