No dia 03 de março, o governo do Pará publicou um novo decreto de combate à pandemia no Estado, com validade de apenas sete dias, que está gerando grande debate na população paraense.
O decreto mudou o bandeiramento em todo o Estado para vermelho (alto risco de contaminação e baixa capacidade do sistema de saúde) e estabelece o toque de recolher de 22h às 05h, restringindo a circulação de pessoas nas ruas nesse horário, além de limitar o funcionamento de restaurantes e lanchonetes até as 18h, limitando reuniões públicas a 10 pessoas e reduzindo percentual de ocupação de estabelecimentos privados e atividades esportivas, entre outras medidas restritivas de menor impacto.
A publicação do decreto se deu no dia em que o Brasil registrou o maior número de mortes pela Covid 19, com 1910 mortes, um recorde que superou o recorde do dia anterior, de 1872 mortos. Estamos no momento mais crítico da pandemia até aqui, mas todos os especialistas são unânimes em afirmar que o pior ainda não passou, que o descontrole no contágio pelas novas cepas e o número de óbitos ainda vai subir muito em função principalmente da política negacionista de Bolsonaro, mas também pelos limites e insuficiências das políticas restritivas de governadores e prefeitos, que não são consequentes no enfrentamento à política genocida de Bolsonaro.
É inadmissível que no pior momento da pandemia no país e no Estado não haja no decreto a suspensão das aulas particulares, a suspensão da realização de cultos religiosos presenciais, o aumento da fiscalização e da frota de ônibus para evitar a aglomeração nos ônibus, o fechamento de shoppings centers e do comércio não essencial, além da mudança do regime de trabalho para home office da maioria dos trabalhadores e servidores públicos, por exemplo. O que é mais importante: a vida da população ou os lucros e interesses dos donos de escolas particulares e empresários de ônibus?
É lamentável também que o prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL) avalie que o decreto seja “ousado e correto”, como afirmou na coletiva de imprensa da noite do dia 02 de março quando o decreto foi anunciado. O povo de Belém espera mais independência e firmeza de um governo de esquerda e não puro adesismo acrítico às posições do governador Barbalho. O município pode adotar medidas mais consequentes no combate à pandemia independente da política do governo do Estado ou do governo federal. Araraquara (SP), por exemplo, decretou lockdown dias atrás, se diferenciando da política do governador de São Paulo.
O fato é que esse decreto limitado e insuficiente reflete mais as pressões dos setores empresariais pela manutenção dos seus lucros do que a necessidade de defesa intransigente da vida da maioria da população. Esquecem que não há produção, não há consumo, não há, em suma, economia, se as pessoas não estiverem vivas e com saúde.
É claro que a economia é muito importante, pois os trabalhadores e o povo pobre não vão escolher morrer de fome para não morrer de covid. Mas o fato é que é possível sim fazer um lockdown de 21 dias, por exemplo, e garantir medidas econômicas que protejam o emprego, a renda e a sobrevivência dos empreendimentos. O estado em todas as suas esferas administrativas podem e devem tirar dos super ricos, dos bancos, das grandes empresas, dos cofres públicos, dos sonegadores e privilegiados pra garantir a defesa da vida. É uma questão de opção política.
Sem auxílio emergencial ou medidas econômicas de auxílio financeiro à população, não será possível convencer as pessoas a ficarem em casa. O programa Bora Belém da Prefeitura de Belém é um bom exemplo de iniciativas que podem e devem ser tomadas.
Também é imprescindível que os governadores e prefeitos se unam pra enfrentar fortemente a política assassina de Bolsonaro, pressionando por mais verbas para o combate à pandemia, para a vacinação e, em última instância, pelo impeachment de Bolsonaro junto aos Poderes legislativo e judiciário. Interromper o mandato de Bolsonaro é uma questão de sobrevivência do povo brasileiro, literalmente.
Ao combater o uso de máscara, ao incentivar o uso de remédios sem comprovação científica, ao atrasar a compra de vacinas, ao incentivar aglomerações, ao se colocar contra as medidas de distanciamento social e zombar das mortes das pessoas, o presidente se coloca como o principal inimigo a ser enfrentado, inimigo maior que o próprio vírus. O que falta para governadores e prefeitos realizarem uma forte e implacável campanha pelo impeachment?
É urgente que o governador Hélder Barbalho e os prefeitos dos municípios do Pará revejam o atual decreto e ouçam mais os cientistas do que os agentes do sistema financeiro e executivos das grandes empresas.
Por um imediato lockdown acompanhado da ampliação da vacinação e de medidas econômicas emergenciais de auxílio à população pobre, desempregados e pequenos empresários!
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