Os servidores municipais tiveram uma surpresa no inicio do mês de fevereiro com o ataque covarde do prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), ligado ao grupo político dos Ferreira Gomes. Em plena pandemia, o prefeito enviou várias mensagens para a Câmara Municipal que retiram direitos do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e impõem uma severa Reforma da Previdência, tal qual ou pior do que a aprovada pelo Congresso nacional e pelo presidente Bolsonaro.

A capital do Ceará inicia o mês de março com a pior situação já vivida desde o início da Pandemia. Os casos de covid-19 aumentaram consideravelmente nas últimas semanas. A ocupação de leitos de UTI para adultos já está em 94,94% (dados do IntegraSus em 27 de Fevereiro). A cada dia surgem mais casos de infecção pela variante do coronavírus P1, encontrada em Manaus. Enquanto isso, os ônibus rodam superlotados, expondo os trabalhadores e motoristas à contaminação viral. O prefeito deveria estar ocupado em garantir vacina, leitos de UTI e auxílio emergencial para os desempregados, mas prefere atacar aqueles que estão sobrecarregados na linha de frente do combate ao Vírus, os funcionários públicos.

A Reforma da Previdência Municipal de Fortaleza (Emenda à Lei Orgânica de Fortaleza nº 004/2021) aumenta tempo de contribuição e idade mínima para se aposentar, ataca pensões, aumenta alíquota de previdência de ativos e inativos, confiscando uma maior fatia da renda dos trabalhadores e aposentados municipais. Atinge, principalmente, os setores do funcionalismo público que ganham menos e que há anos têm seus salários achatados. Tudo isso realizado ao arrepio do trâmite legal e regimentar da Câmara Municipal, sem audiências públicas para ouvir os diversos sindicatos dos servidores municipais e movimentos sociais.

Sarto foi tão macabro que enviou também uma mensagem (Nº 002/2021) à Câmara Municipal para reduzir férias e retirar ou reduzir os direitos dos professores municipais à licença prêmio e anuênios, antecipando a Reforma Administrativa de Bolsonaro-Guedes. Vale lembrar, que Sarto (PDT) foi eleito com o discurso de enfrentamento ao bolsonarista Capitão Wagner (PROS). Nesta última sexta-feira (26), este Dep. Federal estava junto de Bolsonaro em sua comitiva da morte, em visita ao Ceará.

Por isso, é muito importante a mobilização e unidade dos trabalhadores municipais e apoio dos movimentos sociais. Os trabalhadores seguem resistindo, seja na justiça, seja com a pressão nas ruas e redes sociais. Nesta terça-feira (2 de março), está programado um buzinaço em frente a Câmara dos Vereadores de Fortaleza, já que o Decreto do Governador Camilo Santana (PT) não permite aglomerações.

O PDT de Ciro e do Senador Cid Gomes precisa explicar porque estão reproduzindo a política de ataque ao funcionalismo público de Bolsonaro e Guedes. Por que atacam direitos dos servidores públicos quando estes estão mais fragilizados e ocupados em salvar vidas e estão restritos de se manifestar por conta da pandemia? Por que Sarto Nogueira (PDT) se aproveita da crise sanitária para passar a boiada, como receitou o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles? Estaremos juntos e juntas, na luta para barrar esta Reforma da Previdência municipal, ataques de direitos estatutários e garantir auxílio emergencial e vacina para classe trabalhadora!

– Abaixo a Reforma da Previdência de Sarto!

– Nenhum direito a menos!

– Não à reforma administrativa! Em defesa do serviço público!

– Vacinação já para toda a população!

– Emprego, renda e auxílio emergencial!

– Fora Bolsonaro!

*Jarir Pereira é professor da Rede Estadual de Ensino do Ceará