No próximo domingo, 7 de fevereiro, haverá eleições gerais no Equador. Os pouco mais de 13 milhões de eleitores e eleitoras equatorianos elegerão os cargos de Presidente e Vice-Presidente da nação, os 5 parlamentares para o Parlamento Andino (Bloco Econômico atualmente composto por Bolívia, Equador, Colômbia e Peru) da Comunidade Andina-CAN, e os 137 parlamentares da unicameral Assembleia Nacional, esta composta por 15 parlamentares nacionais, 116 provinciais e 6 parlamentares das circunscrições do exterior (3,1% dos eleitores). A votação para Presidente e Vice-Presidente ocorre em dois turnos, se o 1º colocado não obtiver 40% dos votos com uma diferença de 10% para o 2º colocado.
Como destacamos aqui em outros artigos1, o giro à direita de Lênin Moreno reposicionou o país 180 graus em direção ao neoliberalismo e na política exterior daquele país, que retomou relações preferenciais com os Estados Unidos e com o FMI. Para tanto, Moreno rompeu com Rafael Correa e provocou uma ruptura do partido Aliança País e de sua bancada parlamentar, além de internamente ter buscado alianças com as velhas oligarquias e partidos reacionários do país, que tinham sido rechaçados nas eleições de 2017, derrotando o então candidato e banqueiro Guillermo Lasso do partido CREO que disputou contra o correísmo no 2º turno e apelou para o não reconhecimento das eleições daquele ano, após sua derrota.
Para completar a subserviência de Moreno ao Império do Norte, em associação com a grande mídia empresarial e dos grandes grupos econômicos, desencadeou-se no país, junto com reformas casuísticas das normas penais, com o apoio de procuradores e juízes, um recurso já conhecido de alguns países latino-americanos (destaque-se o Brasil e Honduras) que é o uso de instrumentos jurídico-policiais para destruir lideranças de esquerda e centro-esquerda no continente, conhecido no meio jurídico como Lawfare (no caso do Brasil, o maior exemplo é a Operação Lava Jato, que foi desnudada com as denúncias do portal The Intercept).
Os principais alvos do Lawfare equatoriano foi o próprio Rafael Correa, junto com dirigentes e parlamentares alinhados com o correísmo. Correa, até a presenta data, não pode retornar ao país por ter sido julgado e decretado sua prisão, além de ter seus direitos políticos cassados para o impedimento de sua candidatura a Vice-Presidente que buscou postular pelo seu novo partido – o Revolução Cidadã-RC, oriundo da ruptura de Aliança País.
Os reflexos do levante indígena e popular de Outubro/19
Os novos acordos de Moreno com o FMI geraram medidas de ataques aos direitos dos trabalhadores, povos indígenas e a população mais pobre do país cujo ápice foi o pacotaço da primeira quinzena de outubro de 2019, gerando um levante nacional indígena e popular no Equador contra a imposição do ajuste neoliberal.
O levante indígena, dirigido principalmente pela CONAIE, com apoio e participação de outras organizações indígenas, sindicatos, organizações juvenis e populares foi uma verdadeira insurreição do povo equatoriano diante do aumento de 123% no preço dos combustíveis, do corte salarial e demissão de funcionários públicos, além da redução das férias e da flexibilização trabalhista, entre outras medidas, que foi resultado do acerto do governo de Moreno com o FMI, em troca de um empréstimo no valor de 4,3 bilhões de dólares.
A resposta ao pacote do governo Moreno foi contundente em 2019. A Assembleia Nacional foi fechada, as rotas do país foram interrompidas, municípios e órgãos públicos foram tomados, poços de petróleo foram ocupados, estradas foram bloqueadas e as manifestações inundaram as principais cidades do país. Houve inúmeros confrontos com membros do exército e da polícia, os quais sofreram deserções públicas. A capital Quito foi mais uma vez o centro da rebelião nacional, com a presença de milhares de indígenas e populares resistindo à repressão que tentou quebrar o movimento sem sucesso.
Moreno não poupou a força de choque, fugiu para um quartel em Guayaquil, ante o bloqueio do Palácio Carondelet em Quito e continuo ordenando a repressão com o apoio das Forças Armadas, causando a morte de pelo menos sete pessoas, centenas de feridos e mais de 1.300 detidos registrados pelas fileiras de ativistas. Por outro lado, houve pactuação das principais lideranças indígenas e sindicais com o governo que ajudou a obstaculizar a queda de Moreno, que por sua vez, passados os protestos com o recuo parcial do pacote, desencadeou uma contraofensiva criminalizadora jurídica-policial de lideranças correístas e indígenas, cujo destaque foi a prisão preventiva da Prefeita da Província de Pichincha, advogada e feminista, Paola Pabón, que é aliada de Rafael Correa, por delito de rebelião.
O cenário eleitoral
Neste cenário e após quase um ano de pandemia que tem sido uma tragédia de mortes e mostra o sucateamento da saúde pública daquele país, já destacada nos principais jornais do globo, é que ocorrerá as eleições nacionais, no próximo domingo. São 16 candidatos a Presidente, mas as indicações de 10 das 11 pesquisas realizadas, indicam a liderança de Andrés Arauz, que se aproxima dos 30% em média, candidato por Revolução Cidadã/União pela Esperança, ex-Ministro de Correa e apoiado por ele desde o exílio no exterior, mesmo tendo sua foto e voz proibidas pela Justiça, para uso na campanha.
Em segundo lugar, novamente o banqueiro Guillermo Lasso poderá ir para o 2º turno e em terceiro lugar, vem aparecendo o candidato, Yaku Peréz, do Partido Pachakutik, cuja maior contradição foi ter apoiado Guillermo Lasso, nas últimas eleições no 2º turno. Por fim, o castigo eleitoral contra Moreno parece se aproximar, pois sua candidata do partido Aliança País, Ximena Peña, vem apontando nas pesquisas com menos de 3%.
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