Não fossem suficientemente criminosas as queimadas na Amazônia e no Pantanal, bem como as manchas de óleo no litoral do Nordeste, no marco de uma série de medidas para afrouxar a fiscalização ambiental, Bolsonaro prepara mais ataques ao meio ambiente para este ano.
Contradizendo inclusive a sua cínica afirmação de que o Brasil estaria “de parabéns” [1] em matéria de preservação ambiental, Bolsonaro enviou para a apreciação da Câmara o Projeto de Lei Orçamentária Anual para o ano de 2021 que prevê para o MMA um corte de 5,4% em relação ao ano passado, assim, destinando para todas as despesas do Ministério, mesmo as obrigatórias, a bagatela R$1,72 bi. O MMA já é uma das pastas do executivo que padece de baixíssimo orçamento, como tem ficado evidente haja visto o cenário catastrófico causado pelo crescente desmatamento e pelas queimadas do que ainda resta de área verde no país.
Essa proposta prevê, entre outras barbaridades, um corte de 27,4% para uma parte do orçamento voltada exclusivamente para fiscalização ambiental e combate a incêndios florestais. Algo inaceitável se levarmos em conta que em 2020 o Pantanal teve 30% de sua área simplesmente convertida em cinzas depois de ter sido consumida pelo fogo.
Também está prevista uma redução drástica de recursos destinados ao ICMBio, cujo papel é a criação e gestão de unidades de conservação ambiental. De um orçamento de R$194,6 milhões em 2018, deverá ser destinado ao órgão apenas R$ 74,9 milhões este ano.
Assim, se não ainda de direito, pelo menos de fato, aos poucos Bolsonaro vai conseguindo executar alguns pontos de sua agenda de desmonte ecocida, como a fusão do ICMBio com IBAMA, dois órgãos essenciais em nosso país, reduzindo-os a um mero apêndice departamental do MMA.
Muitas entidades ligadas à luta e proteção ambiental, como o Observatório do Clima-OC, denunciam a proposta de orçamento para o MMA como “a menor do século” [2]. Aliás, o OC, uma rede de dezenas de órgãos ligados à causa ambiental, lançou no último dia 22/01 um importante documento de quase 40 páginas cujo título é “Passando a boiada”[3]. Nesse documento, o OC apresenta um balanço detalhado acerca do desmonte ambiental no país nesses dois anos de governo Bolsonaro-Salles. Segundo Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima: “O relatório mostra que, nos últimos dois anos, a pauta ambiental e climática no Brasil sofreu retrocessos inimagináveis e em escala assustadora. Bolsonaro adotou a destruição do meio ambiente como política e sabotou os instrumentos de proteção dos nossos biomas, sendo responsável diretamente pelo aumento das queimadas, do desmatamento e das emissões nacionais. A situação é dramática, porque o governo federal, que é quem poderia trabalhar soluções para esse cenário, hoje é o foco do problema”
Defender o meio ambiente: derrubar Salles, Bolsonaro e todo esse governo ecocida
A proposta orçamentária em questão ainda não entrou em vigor, já que ela ainda será apreciada pelos parlamentares em Brasília, podendo, inclusive, sofrer eventuais alterações. Mas tudo tende a ficar ainda mais difícil já que Bolsonaro obteve uma vitória significativa com a recente eleição de Artur Lira para presidência da Câmara Federal.
Será urgente e necessário que, nos próximos dias, essa verdadeira afronta ao meio-ambiente seja amplamente denunciada e repudiada, ganhando o máximo da atenção pública que merece. Derrotar essa proposta perversa que, na prática, inviabiliza o MMA e escancara de vez as portas do Brasil para um processo de devastação ambiental sem precedentes será uma tarefa de primeira importância que se soma à urgente luta pela renovação do auxílio emergencial, por vacina para todos e pela derrubada do governo.
Que ninguém se esqueça que, em 2018, dentre as inúmeras imundícies que agitou em seus discursos de campanha, bolsonaro prometeu acabar com o que pejorativamente chama de “ativismo ambiental xiita”. Que neste ano que já se iniciou com tantas ameaças à frente, os inúmeros ativistas e movimentos ambientais somem forças com os demais movimentos sociais do país para colocarmos um fim a esse governo da fascista e ecocida.
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