Já quase ao fechar das portas de 2020 – um ano nada discreto no que concerne às preocupações no campo da saúde, acompanhamos na última sexta feira (04/12), a ameaça de que o Ministério da Saúde, em conjunto com a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), têm a intenção de revogar cerca de cem portarias, instituídas ao longo dos anos de 1991 a 2014, que estruturam a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) – formalizada em 2011 – e toda a lógica da reforma psiquiátrica antimanicomial construída ao longo desses anos.
Com a intenção de aproveitar o recesso, estão tentando passar a boiada na surdina, ignorando décadas de enfrentamento e conquistas da Luta Antimanicomial.
Não é a primeira vez que o governo Bolsonaro atropela a sociedade civil, profissionais e técnicos da área. Começamos o corrente ano com uma pandemia chamada de “gripezinha”, nos vimos tomados por um vírus que matou quase 180 mil pessoas e, nesse período, assistimos três trocas de Ministros da Saúde – isso sem esquecermos o período em que o cargo esteve abandonado.
Agora, com enorme angústia, o pouco que nos resta será desmontado com uma reunião e um cafezinho para acompanhar.
A partir do anúncio, diversas articulações que constroem o movimento da luta antimanicomial no Brasil começam a se organizar para fazer frente a tais retrocessos. A Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental foi criada como uma ferramenta com esse intuito: como forma de resistir em defesa da Política Nacional de Saúde Mental, a qual está sendo duramente atacada pelo projeto do Ministério da Saúde e pela ABP. No decorrer desses dias, a Frente vem ampliando seus atores, sendo construída em conjunto com conselhos, associações, fóruns e sindicatos, das mais variadas categorias profissionais que defendem o SUS e as diretrizes que sustentam a RAPS, além de movimentos sociais e mandatos.
Foi criado então um calendário coletivo, com propósito de organizar as diversas entidades para a realização dos debates necessários, articulando e fortalecendo o movimento. Seguem as datas:
- 10/12, às 19h: Ato pela democracia, pelo cuidado em liberdade e pela defesa dos direitos humanos.
Transmissão pela página da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial e pela página da ABRASME - 11/12, às 14h: Reunião PFDC – Procurador Carlos Vilhena
- 12/12, das 10h às 12h30: Assembleia da Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental (https://www.facebook.com/events/297957048211921)
- 15/12, às 15h: Mesa redonda para discutir a inspeção às Comunidades Terapêuticas
- 16/12, das 12h às 20h: Ato Nacional da Reforma Psiquiátrica, Rede de Atenção Psicossocial Antimanicomial, dos Direitos Humanos e do SUS, organizado pelo Fórum Estadual Antimanicomial.
- 17/12, das 16h às 18h: Reunião com as entidades que integram a Rede de Atenção à Saúde Mental do DF.
Transmissão pela página da Frente Parlamentar da Reforma Psiquiátrica - 17/12: Reunião da CIT (Conselho Integrado Tripartite), instância responsável pela efetivação ou revogação das medidas requeridas pelo Ministério da Saúde e ABP.
Destacamos a importância da Assembleia da Frente, (12/12), por esse ser um importante espaço de construção coletiva e tomada de decisões, além do Ato Nacional (16/12), que será realizado remotamente, atendendo às precauções sanitárias que o momento exige. Para esse último, são solicitadas contribuições virtuais como vídeos, declamações e áudios.
Se faz urgente e necessário organizar a indignação em luta concreta para barrar mais um retrocesso de toda uma avalanche de desmontes, intencionados pelo desgoverno de Bolsonaro e seus ministros.
Essa proposta pretende andar no sentido contrário do que vem sendo arduamente construído enquanto política de saúde que preze pelo cuidado em liberdade, a valorização da dignidade humana, o enfrentamento às desigualdades e o respeito à diversidade. O projeto que está por trás representa, não só a volta dos manicômios mas toda uma lógica centrada na visão médico-hospitalocêntrica que, em conjunto com as grandes corporações farmacêuticas e a Indústria da Loucura, mira em uma Saúde que atenda aos interesses mercadológicos.
Não iremos retroceder em nossas exigências: NENHUM PASSO ATRÁS, MANICÔMIO NUNCA MAIS!
*Gabriela Alvim e Victor Edson Dalcin são militantes do Afronte em São Paulo (SP).
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