Em Belo Horizonte, a Gestão da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos em consonância com o reivindicado pelo Sindimetro, no início da pandemia da COVID-19, tomou a medida correta: reduziu o horário de funcionamento das estações e escalou um número menor de empregados para o trabalho, retirando as pessoas do grupo de risco do revezamento. Dessa forma, reduziu o risco de contágio dos funcionários, sem deixar de garantir a prestação do serviço de transporte metroferroviário, serviço fundamental para outros trabalhadores de trabalhos essenciais chegarem aos seus postos.
A solidariedade e o compromisso dos trabalhadores foi fundamental para que o metrô seguisse funcionando na ocasião, mesmo que com horários reduzidos. E Pablo Henrique, técnico mecânico da manutenção da CBTU e diretor do Sindimetro, é um exemplo desse comprometimento. Ele se encontrava liberado de suas funções para executar tarefas sindicais, mas decidiu voltar ao posto de trabalho, abrindo mão da licença sindical para auxiliar na escala de revezamento dos empregados, considerando o desfalque existente a partir do afastamento daqueles identificados como do grupo de risco.
Pablo Henrique e a maioria dos trabalhadores lutaram todos esses meses para evitar um surto dentro da empresa o que poderia e poderá levar a suspenção total da oferta de trens, prejudicando a cidade de conjunto, ao impedir outros trabalhadores de serviços essenciais de se locomoverem até o local de trabalho, além de impô-los a um maior risco de contágio, na medida em que a escassez de opções de meios de transporte obrigaria uma maior aglomeração.
Porém, em maio, a chefia decidiu retomar as escalas normais de trabalho, aglomerando profissionais sem necessidade, tendo em vista o movimento ainda em baixa, já que na data o comércio abria timidamente e os casos de COVID-19 cresciam. Com as negativas da empresa em retornar as escalas especiais, o sindicato convocou uma assembleia virtual que decidiu por uma greve sanitária, com funcionamento parcial e revezamento, reivindicando a manutenção da escala especial durante a pandemia, alertando aos gestores para o risco de precisarem parar devido ao aumento dos casos de COVID, se não mantivessem o escalonamento reduzido de funcionários.
Através de uma live, no dia 24 de junho de 2020, essa situação foi publicizada e a irresponsabilidade dos gestores que demonstravam não se preocupar com a vida dos funcionários foi denunciada, sendo lembrados de que é o trabalhador quem garante o funcionamento da empresa.
Foi durante essa greve em defesa da vida dos funcionários e da continuidade da prestação de serviço que os casos de assédio morai da chefia da CBTU se intensificou, com ameaças a funcionários de corte de ponto e abertura processos administrativos para coibir a greve. Mesmo com tudo isso e apesar dos ataques da gerência, os trabalhadores resistiram e conquistaram a vitória.
No entanto a chefia não desistiu de reprimir a luta dos trabalhadores e, em agosto, iniciaram o assédio moral a Pablo Henrique, trocando-o de setor sem nenhuma justificativa. O Sindimetro-MG buscou dialogar para que ele retornasse às suas funções, como a empresa e os gestores se negaram a conversar sobre esse assunto, não restou outra alternativa se não entrar com processo na justiça contra essa deliberação autoritária e injustificada da empresa. Na primeira audiência o próprio Pablo apresentou uma proposta de saída negociada, abriria mão de qualquer indenização financeira caso a empresa concordasse com o seu retorno ao posto original de trabalho.
Em resposta, a CBTU não apenas negou um acordo que não honeraria a empresa como atacou ainda mais; convicta na perseguição a Pablo, entrou com processo na justiça solicitando ao Juiz permissão para demiti-lo por justa causa. Conduta muito diferente da padrão abertura de Processo Administrativo quando frente a uma falta do empregado.
E grave falta cometida por Pablo Henrique, que levou a gerência a recorrer a essa drástica medida, foi apontar a irresponsabilidade dos gerentes que queriam impor uma escala normal em tempos de pandemia. Quando errado seria um diretor sindical não dizer aos trabalhadores e à cidade quem seriam os responsáveis pelo adoecimento dos funcionários e consequente não funcionamento do metrô, caso os trabalhadores não tivessem se posicionado veementemente contrários às ordens da chefia.
Assim, o pedido para demissão por justa causa de Pablo trata-se de um processo eminentemente político com a finalidade de enfraquecer a luta da categoria metroferroviária, que hoje corre o risco de somar aos milhões de desempregados do país, devido decisão do Governo Federal de privatizar a CBTU em Belo Horizonte.
Portanto, nós, trabalhadores do metrô e de outras categorias, usuários do metrô, entidades sindicais, estudantis, movimentos populares, parlamentares do campo progressistas e o conjunto do movimento social organizado precisamos fazer uma grande campanha de solidariedade contra o assédio moral e a perseguição política a Pablo Henrique, pois trata-se de um ataque à manifestação dos trabalhadores e dos sindicatos. Muita luta ainda está por vir em defesa dos empregos, pela expansão da linha do metrô, contra as privatizações, por serviços públicos gratuitos e de qualidade, acessível a todas e todos, e nós não podemos permitir que nossas lutas sejam criminalizadas.
Resistencia BH, 09/12/2020
As moções de repudio e solidariedades devem ser enviadas para os e-mail:
[email protected], [email protected] (Direção da empresa) com cópia para [email protected] e [email protected]
Modelo:
À
Direção da CBTU
Aos cuidados da presidência.
O (nome da entidade, sindicato, movimento, parlamentar) tomou conhecimento do processo que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos move um processo judicial contra Pablo Henrique, visando a sua demissão.
Pablo é membro da diretoria do Sindicato dos Metroviários de Belo Horizonte e tem reconhecida atuação nacional em defesa dos direitos dos trabalhadores da empresa e em defesa do caráter público e estatal da Companhia.
A tentativa de demissão do sindicalista configura, ao nosso ver, uma notória perseguição política e por isso, uma prática antissindical da CBTU, que visa o cerceamento das atividades constitucionalmente previstas para as entidades representativas dos trabalhadores e seus dirigentes.
Por essas razões, nos dirigimos à empresa e exigimos a imediata retirada do processo judicial (0010718-31.2020.5.03.0007) movido contra o companheiro Pablo Henrique.
Local e data.
Assinatura
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