A vida acima dos lucros: quebrar patentes para garantir vacina para os 99% da humanidade

“É necessário arrancar, de uma vez por todas, a livre disposição do destino dos povos das mãos das corjas imperialistas, ávidas e impiedosas, que agem por detrás das costas dos povos”.
Leon Trotsky

No dia 08 de dezembro, o Reino Unido iniciou seu programa de vacinação contra a COVID-19, a partir da vacina patenteada pela Pfizer. É inegável que se trata de um sopro de esperança para todos nós, nesse momento tão duro. No entanto, para a maioria da humanidade, a questão que fica varia entre “quando chegará a nossa vez?” até um sombrio “haverá doses para nós?”.

Há pouco mais de um mês, em outubro desse ano, Índia e África do Sul propuseram à Organização Mundial do Comércio (OMC) a quebra de patentes, segredos comerciais e monopólios farmacêuticos de todas as tecnologias envolvidas no combate ao novo coronavírus, o que incluiria as vacinas. Nossas nações irmãs, com quem outrora o Brasil chegou a formar um bloco internacional (BRICS), tiveram o apoio de quase 100 países em seu pleito, contudo, dessa vez, não puderam contar com o apoio do Brasil. Para a surpresa de ninguém, o Brasil de Bolsonaro/Guedes se alinhou a Estados Unidos, Austrália, União Europeia, Reino Unido, Noruega, Canadá, Suíça e Japão na defesa dos lucros da indústria farmacêutica acima das vidas da ampla maioria da humanidade, derrubando uma resolução que poderia salvar, literalmente, dezenas de milhões de vidas.

Esse talvez seja um dos mais eloquentes exemplos do quanto o capitalismo é incapaz de zelar sequer pelo mínimo e do quanto ele merece ser destruído.

O camarada Felipe Demier escreveu recentemente um excelente texto intitulado “Governo Bolsonaro: a vacinação ou a queda” no qual argumenta que um plano nacional de vacinação é hoje a maior necessidade de milhões de trabalhadores e que lutar por esse plano é uma verdadeira consigna transitória, ainda que não tenha usado esse termo.

Indo na mesma linha do camarada, eu incluiria duas tarefas nessa luta pela vacinação e em defesa da vida. Na arena nacional, precisamos incluir a denúncia do crime que Bolsonaro comete ao bloquear a quebra de patentes na OMC. Para uma população como a brasileira, que já tem experiência prática com os medicamentos genéricos, por exemplo, é de simples entendimento o salto que a quebra de patentes poderia proporcionar na luta contra a COVID-19.

Já no terreno internacional, é urgente o impulsionamento de uma campanha pela quebra de patentes das vacinas, num chamado a uma unidade de ação o mais ampla possível, que pode se apoiar, inicialmente, na própria proposta da Índia e da África do Sul e no suporte oficial de mais de 100 países, mas que pode cumprir um papel ainda mais progressivo enquanto elemento de convergência para diversas organizações que reivindicam a tradição socialista, a começar pelas sediadas nos países periféricos.

A luta pela quebra de patentes possibilitaria uma plataforma mínima, à qual devem se somar reinvindicações econômicas e as particularidades de cada país, para uma tentativa de articulação internacional que, ainda que encabeçada pelos países periféricos, tente incidir também nos deslocamentos de setores progressistas dentro dos países centrais, que já começam a se posicionar contra os “seus” imperialismos nessa questão da vacina e das patentes. (1)

Ainda que tenhamos motivos para respirar alguma esperança pela campanha eleitoral recém-finalizada, pode ser que as condições não permitam sequer uma frente nacional contra Bolsonaro/Guedes e em defesa da vacinação. Pode ser que a perspectiva de uma uma frente internacional pela quebra de patentes não esteja no horizonte. Mas se tivermos ainda o método do Programa de Transição enquanto norte, é a tarefa que está colocada. Não há nada mais urgente nesse momento do que a luta pela vacinação massiva contra a COVID-19. Nada. Nem social, nem econômica, nem politicamente.