Chile: A mobilização conquistou um plebiscito e o povo acabou com a constituição de Pinochet e da Ditadura, indo em massa às urnas


Publicado em: 28 de outubro de 2020

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Raul Devia Ilabaca, Partido Comunes, San Antonio (Chile)

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Sem dúvida, quando um povo acorda e segura nas mãos as rédeas de seu futuro por meio da mobilização popular, é uma correnteza que nada e ninguém pode deter. O Chile é hoje, junto com a Bolívia na América Latina, a expressão concreta de que só a luta muda a vida: os dois países, seus habitantes, seus povos nativos, todas, todos e todes, saíram para se manifestar contra seus governos de direita. Aqui no Chile, eleito com uma constituição herdada da ditadura, imposta em um golpe de estado, e na Bolívia imposta há um ano por um golpe de estado. Hoje os dois países, após massivas mobilizações e lutas, impõem a seus governos, por meio de uma reação democrática, eleições presidenciais na Bolívia e um plebiscito constitucional no Chile.

Em ambos a vitória foi gigantesca, por meio do voto, sim, um voto que reinstala o MAS no Governo boliviano e que no Chile começa a enterrar a Constituição da ditadura de Pinochet, que a transição pactuada com os partidos políticos tradicionais manteve intacta em seus pilares neoliberais e subsidiários. Aqueles que nos chamaram a votar NÃO em 1988 e nos prometeram que “A Alegría está chegando” e se acomodaram, não cumpriram com o que o povo esperava e se tornaram administradores do modelo neoliberal por 30 anos. Modelo em que há um ano com a revolta popular de 18 O, o povo do Chile começou a a cobrar a conta e finalmente a se colocar nas ruas como os responsáveis pelo seu próprio futuro, o que se refletiu em 78,27%, que aprovaram o fim da Constituição de 1980 e o início de um processo constituinte por meio de uma Convenção Constitucional que obteve 78,99%, que é o órgão que vai discutir a nova constituição do Chile.

A vitória popular chilena contra o modelo neoliberal é vista em todo o mundo. Cerca de sete milhões e meio de chilenos decidiram iniciar um processo constituinte, por meio de uma Convenção Constitucional, paritária, isto é, composta metade por homens e metade por mulheres, com cadeiras reservadas aos povos indígenas e a participação de independentes por fora dos partidos políticos. Serão eleitos 155 delegados e delegadas constituintes, no próximo 11 de abril de 2021, será a data das eleições daqueles que vão defender o tipo de Estado, tanto na forma de administração, fim do presidencialismo, converter o parlamento em unicameral (isto é, acabar com o Senado), como ao fundo, direitos sociais desmercantilizados, acabar com a privatização de todos os nossos direitos, garantir efetivamente Saúde, Educação, Previdência Social, recuperar os recursos naturais das garras das empresas multinacionais, proteger o meio ambiente, estabelecer um modelo de relações trabalhistas protetoras com sindicatos por ramo e a greve como direito fundamental dos trabalhadores, enfim, questionar todo o andar do Estado atual e colocá-lo a serviço do povo e da sua dignidade, tarefa que devemos começar a construir desde agora.

Não há dúvidas de que este órgão (Convenção Constitucional) não é a clássica Assembleia Constituinte original que gostaríamos, tem obstáculos, instituídos pela lei 21.200, mas a classe trabalhadora do Chile e seu povo mobilizado já sabe o que fazer. Unidade, organização e luta, estamos construindo desde abaixo e à esquerda. Assembleias populares territoriais, conselhos populares por setores de produção que convoquem, que discutam, que determinem a seus delegados constituintes a levarem as determinações populares à Convenção Constitucional. Eles serão os porta-vozes da constituição do povo soberano, feminista, popular, plurinacional, populacional, que enquanto eles discutem, estaremos mobilizados nas ruas, lutando para que a nova constituição seja e represente os interesses de nossa classe, numa perspectiva socialista.

Porém, a vitória obtida neste 25 de outubro de 2020, ficará marcada na história do Chile, pois o povo foi às urnas e às ruas para celebrar este triunfo popular, que finalmente enterra a constituição de Pinochet, dando início a um processo constituinte único no mundo que, além de paritária, será a primeira constituição em duzentos anos de história do Chile, que será elaborada por homens e mulheres eleitos pelo voto popular.

 

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