Milhares de educadores de 25 países se reuniram virtualmente nos dias 25, 26 e 27 de setembro no primeiro Congresso Mundial em defesa da educação pública e contra o neoliberalismo educacional.
Em diferentes línguas e da geografia profunda das resistências educacionais, neste Congresso encontramos mais de uma centena de expositores do âmbito educativo dos movimentos sindical, popular, acadêmico, científico, das pedagogias críticas, dos movimentos feministas, antirracistas, ecologistas comprometidos com a defesa do direito de milhões de crianças e jovens à educação pública que se encontra sob ataque por corporações e governos neoliberais, que, aproveitando a pandemia, tentam vender a ilusão de que a ação educadora pode dispensar salas de aula, professoras e professores, do calor contato humano e também colocar em quarentena os direitos dos trabalhadores da educação.
Este importante evento debateu a situação da educação no mundo antes, durante e depois da pandemia, a necessidade de um sindicalismo democrático comprometido com a transformação educacional, o futuro da escola e da universidade e a defesa da educação pública, das pedagogias críticas e a necessidade de coordenação global das lutas pelos direitos dos professores e da educação como um direito social e humano.
Neste dia 5 de outubro de 2020, no marco do Dia Mundial dos Professores, instituído pela OIT e pela UNESCO, nós, participantes do I Congresso Mundial DECLARAMOS:
A condenação do novo modelo de privatização educacional que tenta se impor no marco da pandemia COVID-19.
Declaramos por unanimidade que a educação pública, gratuita, popular, laica, científica, não sexista, não racista, emancipatória e de excelência é compreendida por nós em um marco presencial, de encontro, diálogo e construção compartilhada do conhecimento em salas de aula e instituições de ensino, e sempre ao serviço dos problemas globais, nacionais e locais das grandes maiorias populares.
O caráter presencial não se opõe ao uso da inovação tecnológica nas escolas, colégios e universidades, mas isso requer o desenvolvimento de plataformas virtuais independentes e nuvens digitais soberanas nas mãos dos sistemas educacionais nacionais e das organizações sindicais do magistério, fora das grande corporações.
O sistemático desinvestimento educacional que vem ocorrendo no marco das políticas neoliberais, agravado na conjuntura pela pandemia, se expressa também na deterioração das condições de trabalho e salariais dos professores. Juntamente com o resto dos setores da classe trabalhadora, somos nós que sofremos as consequências da crise capitalista, enquanto continuam a ser pagos juros pelas dívidas ilegítimas aos credores internacionais e os setores detentores do poder seguem mantendo seus privilégios. Deve ser garantido o respeito aos direitos trabalhistas da docência, com pleno acesso à formação e atualização permanente, gratuita e como parte do trabalho, a cargo dos Estados e das instituições de ensino.
É urgente abrir um diálogo educativo permanente com as organizações de estudantes e suas famílias que defendem o direito à educação, para construir com eles e elas caminhos de trabalho comuns.
Estabelecer um plano de unidade nas lutas que se expresse na solidariedade ativa com todas as formas de defesa da educação pública e contra o neoliberalismo educacional que se travam nos territórios locais, nacionais, continentais e mundiais.
Trabalhar em um caminho unitário que permita estabelecer a segunda semana de junho de 2021 como a semana mundial de mobilizações em defesa da educação pública, da ciência e da cultura, na qual se articulem organizações de trabalhadores da educação, associações de famílias e estudantis. Trabalharemos no pós-congresso para promover a Marcha Global de Trabalhadores da Educação, estudantes e famílias e a realização de um Congresso Mundial de Educação Artística e Cultura.
Somos um pacto pedagógico que hoje combate a política de mercado! Emergimos de todas as geografias, economias e realidades e construímos dia a dia as pedagogias da autonomia, da emancipação, dos feminismos, libertação! Somos irmãos na luta crítica da educação a serviço do povo, construída a partir do povo e agora articulada nas redes que têm servido para dar voz, graças a um poderoso esforço coletivo, a milhares de professores distribuídos pela geografia planetária!
Educadores de todo o mundo, uni-vos!
5 de outubro de 2020, Dia Mundial dos Professores e das Professoras
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