O PSOL do Crato representa um projeto de política e de cidade que priorize a democracia em favor dos 99%, constituindo uma cidade e um modelo de democracia no qual as mulheres, negras (os), LGBTs, povos originários e trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade possam ter protagonismos nas tomadas de decisão. Tratamos de defender um projeto que contraponha a desigualdade social, apontando no horizonte de um novo modelo econômico pautado no atendimento das necessidades não do 1% mais rico, nas dos 99% da população, para tanto estabelecer mecanismos diversos a nível federal, estadual e municipal de taxação das grandes fortunas se faz fundamental.
Contra a desigualdade somos pela taxação dos mais ricos
O Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, é o sétimo país com maior concentração de renda segundo o índice de GINI. Essa desigualdade deve ser agravar ainda mais com a crise econômica acarretada pela pandemia, a estimativa é de que o desemprego atinja 41 milhões de trabalhadores na América Latina e Caribe, e levará 50 milhões de latino-americanos para a linha da pobreza em 2020. Os dados sobre os ricos no Brasil demarcam que a crise e a pandemia não atinge a todos da mesma forma, enquanto os trabalhadores ficarão mais pobres um super ricos estão ficando ainda mais ricos, se calcula indica que 42 bilionários brasileiros tiveram durante a pandemia sua fortuna acrescida em US$ 41 bilhões, alcançando o valor de R$ 839,4 bilhões em reais.
A quantidade exorbitante de bilionários é um indício da profunda concentração de renda que o modelo do capitalismo no Brasil produz, no caso do Ceará isso é ainda mais grave, a título de comparação o PIB do Ceará, segundo o IBGE, representava em 2016 somente 2,2% do PIB nacional, o que significa a 11ª posição no ranking dos estados quanto de participação na produção da riqueza nacional. Para comparação São Paulo, o primeiro da fila contém em seu território 32,5% de toda a riqueza produzida nacionalmente. Mas, no que se refere a concentração de renda o Ceará está em 7º lugar entre os estados com piores distribuição de riqueza no Brasil e é terceiro estado com maior número de bilionários em seu território, são 16 no total, ficando atrás somente de São Paulo e Rio de Janeiro, segundo a Forbes de 2019.
Entre o seleto grupo de cearenses, membros da grande burguesia nacional estão nomes como Cândido Pinheiro (R$ 13,82 bi), primeiro da lista, Francisco Deusmar (8,50 bi), dono da rede de farmácia recentemente preso por fraude fiscal. Os herdeiros da família Dias Branco têm cinco membros na lista, os quais juntos ostentam uma fortuna acumulada de 5,85 bi, além de Carlos Jereissati e família (R$ 3,25 bi), entre os quais está o senador e ex-governador Tasso Jereissati (PSDB), ficando em 9ª lugar entre os mais ricos do Estado.
Fazem parte dessa camada do 1% dos mais ricos, dois membros vindos de famílias da região do Cariri, Mário Alencar Araripe e família, originário do Crato, com uma fortuna acumulada de R$ 6,26 bi está em 5ª lugar, ex-dono da Troller e como investimento em empresas de energia eólica. Além desse, o José Bezerra de Menezes (Binho Bezerra) e família, com R$ 1,55 bi, banqueiro acionista do BicBanco está em 10ª lugar. Binha como é conhecido é filho do Humberto Bezerra, irmão gêmeo do Coronel Adauto Bezerra, família com longa história de controle político no Cariri, primo do atual prefeito e candidato à reeleição Arnon Bezerra (PTB).
A política Tributária no Brasil e os super ricos
O modelo de capitalismo brasileiro gera desigualdade, mas para isso conta com o apoio do estado em sua forma de tributação. Todos os debates recente denunciam a alta tributação no Brasil esconde como essa tributação é desigual, taxando majoritariamente os trabalhadores em detrimento dos super-ricos.
No Brasil, enquanto “os 10% mais ricos no país pagam um total de tributos que representa 21% de sua renda total, os 10% mais pobres pagam o equivalente a 32% de renda em impostos”. É um modelo de tributação regressivo, que cobra mais impostos entre os assalariados e não entre os mais ricos. “44% da arrecadação do país advém da tributação do consumo, uma parcela muito mais do que dos países ricos, enquanto a renda e principalmente a propriedade, como o Imposto sobre Patrimônio Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto Territorial Rural (ITR), são menos relevantes.”. O que significa que quanto mais rico você é menos imposto você paga, nesse caso o estado ajuda as famílias ricas a permanecerem muito ricas, como também possibilita que aumentem suas fortunas, como no caso dos 42 bilionários que aumentaram dezenas de bilhões seu patrimônio durante a pandemia.
A carga tributária no Brasil incide muito sobre o consumo, ou seja, tudo que compramos contém realmente uma carga elevada de impostos. Por outro lado, se taxa muito pouco ou nada propriedades, os lucros e dividendos, não taxamos as grandes fortunas e a taxação sobre renda também é desigual e injusta, portanto também concentradora.
Para superar essa condição precisamos sobre taxar a propriedade, os grandes proprietários com imensa riqueza acumulada, e especialmente as grandes fortunas, ou seja, aumentar a carga tributária direta que incide sobre a riqueza, que pode cobrar dos mais ricos a conta. Ao mesmo tempo esse projeto deve diminuir drasticamente os impostos sobre os bens de consumo, especialmente os itens mais comprados pelos trabalhadores, diminuindo os impostos indiretos que oneram a classe trabalhadora.
Ao assumir essa atribuição podemos estabelecer um projeto de tributação onde estado promova a distribuição da riqueza, ao contrário do modelo atual que gera cada vez mais super-ricos. O que explica uma região como o Cariri onde a população em geral vive com uma baixa renda, possuir duas famílias de bilionários.
Por essa razão, se nível federal defendemos a taxação das grandes fortunas, a nível municipal, devemos taxar os mais ricos também de forma diferenciada, adotando um projeto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) progressivo mecanismo de combate a desigualdade na região. A cobrança do IPTU e ITBI progressivo deve se dar de acordo com a concentração de bens e acúmulo de propriedades dos declarantes, ou seja, quanto mais rico maior a taxação. Esse é um meio de super taxar as minorias dos mais ricos da região. Por outro lado, devemos reduzir a taxação ou aumentar a taxa de isenção entre os trabalhadores e os detentores de menor renda.
Devemos adotar esses mecanismos para construir um Crato menos desigual e injusto, colocando o estado a serviço dos trabalhadores e oprimidos. Essa decisão deverá ser tomada pela cidade, com um mecanismo democrático, uma decisão coletiva em um congresso da cidade.
Eixo de Tributação:
- Ao nível nacional pautar a defesa da taxação das grandes fortunas como medida para a saída da crise e para combater a desigualdade social.
- No plano municipal estabelecer projeto de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI), progressivo como mecanismo de taxação dos super-ricos da região.
- Associando a cobrança do IPTU e ITBI progressivo de acordo com a concentração de bens e acúmulo de propriedades dos declarantes de modo a super taxar a minorias dos mais ricos da região.
- Redução da taxação ou ampliação da faixa de isenção entre os trabalhadores e os detentores de menor renda;
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