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MUNDO

Raul Devia: “Por uma Constituinte democrática e soberana no Chile”

Entrevistamos o camarada Raul Devia, sindicalista chileno, advogado trabalhista e ativista socialista do Partido Comunes (Frente Ampla). Tradução: Joana Benario, do Rio de Janeiro, RJ. 

1. Até hoje a Constituição em vigor no Chile é a imposta pela ditadura de Pinochet. Diante disso, qual a importância histórica do atual processo constitucional?

Este processo constituinte é da maior importância na história do Chile, em um duplo sentido, porque, de fato, aquela constituição saiu da ditadura de Pinochet que a impôs a sangue e fogo ao povo, através da maior repressão contra militantes políticos, sociais e sindicais, muitos deles assassinados, desaparecidos e torturados, portanto era impossível de se opor a ela na época.  Infelizmente o pacto secreto entre as forças democráticas que lidaram com a ditadura para sair dela, permitiu que aquela constituição permanecesse até hoje. Somente a revolução popular e social que se desencadeou desde 18 de outubro de 2019, permitiu que o governo juntamente com o parlamento, assinassem um acordo que iria plebiscitar a ideia de fazer uma nova constituição, para ser aprovado ou rejeitado. Em certo sentido, é a primeira vez na história do Chile, em seus duzentos anos, que temos a possibilidade de construir uma constituição com 100% dos delegados constitucionais eleitos, com base paritária, ou seja, 50% mulheres e 50% homens, além disso ter constituintes representando nossos povos indígenas com cotas reservadas para eles é um acontecimento político, cultural, social e transformador único em toda a existência deste país.

2. Após o adiamento, devido às consequências da brutal pandemia da covid-19, hoje há um novo cronograma para o processo constituinte. Você pode nos contar sobre ele, suas principais datas?

De fato, nosso processo constituinte passou por uma mudança de datas, já que o plebiscito estava marcado para 26 de abril de 2020 e a pandemia estava apenas começando no Chile e o estado de exceção constitucional foi transferido para o próximo dia 25 de outubro. Neste dia 25 de agosto iniciou-se o período de campanha para isso, para trabalhar pelo EU APROVO uma nova constituição e que esta seja através de uma convenção constitucional e não uma mista; a diferença entre as duas propostas é que a primeira é 100% eleita, paritária e com cotas reservadas para indígenas ;  a outra mista, com 50% parlamentares em exercício e 50% eleitos popularmente.

3.- Quais são as perguntas da cédula do referendo marcado para outubro próximo? Qual é a sua posição e a do Partido Comunes nesta questão?

Neste 25 de outubro, as perguntas serão por meio de duas votações; uma para aprovar ou rejeitar uma nova constituição; e outra cédula que definirá o mecanismo, convenção mista ou convenção constitucional. O apelo pessoal, a partir do meu Partido Comunes na Frente Ampla, é, sem dúvida para APROVAR uma nova Constituição, cujo mecanismo é a CONVENÇÃO CONSTITUCIONAL. Consideramos que essa é a perspectiva do que o movimento popular e político necessita para acabar com a Constituição da ditadura e também para a construção de um novo pacto social, que permita levar uma transformação profunda no modelo econômico, social, cultural e político vigente, com perspectiva do socialismo.

4.- Como o Partido Comunes e vocês na cidade de San Antonio, estão se preparando para as eleições constitucionais, marcadas para abril de 2021?

Primeiro, temos que ganhar no plebiscito de entrada a aprovação e a convenção constitucional, em 25 de outubro de 2020. Assim, abre-se a realização das eleições para 155 delegados constituintes, que ocorrerão em abril de 2021, juntamente com as eleições de prefeitos, vereadores e governadores regionais, no mesmo dia.

Aqui no Porto de San Antonio, temos uma importante base de militantes nossos e o partido Comunes tem uma política central de unidade com as organizações territoriais e populares, ao invés de com siglas políticas de outrora ou daqueles que se acomodaram no sistema durante os últimos 30 anos.  Desde outubro passado até hoje, fomos participando dos processos políticos e sociais, das manifestações e nos preparando para participar nessas eleições, com candidatos reconhecidos e que fazem parte desses processos. No meu caso em particular, pretendo participar na lista como delegado constituinte e representar nesse processo constituinte, nossa classe, a classe trabalhadora, na construção de um novo pacto social que nos levará a transformar o Chile e este território em favor de nosso povo, em uma perspectiva socialista.

 

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