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BRASIL

Saúde: Na linha de frente

Texto de contribuição ao programa-movimento da Renata Souza (PSOL).

Verônica Freitas, Malcolm Santos e Paulo César de C. Ribeiro
Vamos falar de saúde para um rio de gente. 27/08 19h

A pandemia também reforça o debate sobre a questão da saúde. Esta precisa ser entendida como fruto de um processo de determinação social e em seu sentido mais amplo. Mais que a ausência de doenças, saúde é a existência material de condições de vida em todos os seus aspectos. O direito à moradia, a condições de trabalho, ao saneamento, de acesso a cultura, ao lazer, dentre outros, são determinações que definem as condições de saúde dos diferentes grupos populacionais. Portanto, numa sociedade capitalista de economia periférica, que apresenta os níveis de desigualdade que vemos no Rio de Janeiro, enfrentar esses determinantes, numa perspectiva anticapitalista, é fundamental. 

Tudo isso nos impõe repensar nossa relação com a natureza como seres humanos, entendendo essas questões como riscos para nossa própria sobrevivência em meio ao crescimento econômico predatório e inconsequente. Esse sistema de desigualdades reforça a necessidade de que a saúde seja vivida como um direito básico e dever do Estado, onde sejam garantidos os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS): Universalidade, Integralidade, Equidade, Participação Popular e Controle Social. Uma saúde, pública, gratuita e de qualidade. 

É importante considerarmos a relevância do que foram, e seguem sendo, as lutas da saúde por todo o Brasil. No Rio de Janeiro, profissionais travaram um duro combate por condições de trabalho e contra os desmandos dos governantes em suas políticas genocidas e de desmonte do Estado. A valorização do SUS e dos seus profissionais segue então como pauta central, agravada pela situação do coronavírus. Cuidar de quem cuida tornou-se uma bandeira de solidariedade, por aqueles que se arriscam cotidianamente na linha de frente, mas também de apoio às lutas históricas dos profissionais da saúde. 

Devemos destacar a necessidade de ampliação da rede de atenção básica, incluindo as políticas de saúde mental. Estas foram alvo de profundo desmonte durante o governo Crivella (Republicanos). Esse desmonte foi facilitado pela escolha de desenvolvimento destas políticas a partir da privatização dos serviços via Organizações Sociais, feita durante os governos de Eduardo Paes (PMDB). Devemos garantir meios para ampliar esses serviços, assumindo a gestão direta pela prefeitura e recompondo a força de trabalho através de vínculos públicos, pondo fim ao processo de privatização. A valorização dos e das trabalhadoras e de suas condições de trabalho, a qualidade dos equipamentos públicos de serviços de saúde, a luta contra as OS´s e todas as formas de privatização, o combate às desigualdades territoriais de acesso à saúde na cidade, são todas pautas fundamentais, que devem ser trazidas no importante momento político em que se darão as eleições de 2020. 

Na perspectiva da saúde socialmente determinada, lutamos por respeito a direitos fundamentais, a serem garantidos como uma afirmação da vida e da dignidade, o que deve vir junto com melhores condições de vida e direitos para toda classe trabalhadora. Isso se contrapõe à política de morte dos nossos governantes, intensificada durante a pandemia: pelo enfrentamento responsável a Covid-19 e por medidas sanitárias adequadas; pelo fim das ações armadas do Estado, que já teve parte de sua letalidade rebaixada no Rio de Janeiro graças à luta política e dos movimentos de favelas; contra as reformas que retiram direitos e visam favorecer aos interesses do grande capital; por medidas de enfrentamento dos efeitos da crise econômica, que atinge principalmente os setores mais oprimidos e amplia a concentração de renda dos empresários globais. 

Nesse sentido é importante também destacar como a piora das condições de vida da maioria recai ainda mais sobre os ombros das mulheres e da negritude. A questão da pandemia revela a necessidade de cuidado, deixada completamente a cargo do indivíduo ou da família, e não como uma garantia da coletividade, o que se agrava com a dupla ou tripla jornada de trabalho. Para aquelas que puderam fazer isolamento, isso significou muitas vezes uma sobreposição do trabalho e do cuidado da casa e dos filhos, gerando uma situação de grande estresse e sobrecarga. Para a maioria, que teve que seguir trabalhando fora, viram-se diante da necessidade de cuidar dos filhos e necessitados, muitas vezes com temor da doença, num quadro de piora geral das condições de vida. 

O processo nacional e global que estamos vivendo é de acúmulo de riqueza para os mais ricos, enquanto a maioria está faminta, endividada ou desempregada. Diante das incontáveis mortes pelo mundo que poderiam ser evitadas, nossa defesa é pela vida – em seu sentido biológico ou de fruição, de experiência coletiva. A vida acima do lucro se reforça ainda mais, portanto, nesses duros tempos que vivemos.

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