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MUNDO

Dia histórico no Chile: governo perde votação sobre fundo de pensão

Raul Devia Ilabaca, direccion V Region de Comunes, Partido Comunes San Antonio (Chile)

Protestos para ter acesso ao Fundo de Pensão deixa 3 mortos. Foto: Claudio Reys/AFP

Tradução Ge Souza

Um dia histórico na luta de classes no Chile. O Parlamento e o governo se renderam ao clamor popular pela retirada de parte dos fundos da AFP (Administradoras de Fundos de Pensão), neste ano de pandemia.

O governo do Chile, no dia 23 de julho, sofreu sua pior derrota política na Câmara dos Deputados e no Senado, como consequência da mobilização do povo organizado desde 18 de outubro do ano pasado, que arrancou das instituições o proceso de Constituinte, que está em curso, com um plebiscito que irá ocorrer em 25 de outubro. Porém, o Parlamento aprovou, inclusive com os votos dos representantes da direita pinochetista, que os associados às Administradoras dos Fundos de Pensão – AFP – podem sacar até 10% de suas reservas (depósitos), que são roubados mês a mês de nossos baixos salários.

Este dia foi histórico, pois deu início no Chile ao fim do sistema de capitalização individual, como modelo de previdência social, que não passa de uma fórmula de acumulação de capital para as grandes empresas, herdada da ditadura, e que está vigente há quarenta anos, com o apoio de todos os partidos, desde a extrema direita até os governos de conciliação, que governaram e se acomodaram a um modelo econômico neoliberal, a alma da Constituição da Ditadura.

Hoje, e desde 18 de outubro, a classe trabalhadora tem demonstrado que o poder lhe pertence, que nesta luta de classes permanente, estamos deixando para trás anos de mobilizações e protestos, sem conseguir derrubar o modelo atual de previdência. Mas hoje, graças ao “não eram 30 pesos, eram 30 anos”, estamos na ofensiva. Cada marcha, cada barricada, cada enfrentamento com a polícia deu seus frutos, e se impôs o clamor popular. Cada greve tem um sentido histórico, se une, se encadeia e dá seus frutos.

Graças a unidade da classe trabalhadora, durante estas duas últimas semanas, que apesar da pandemia, interrompeu a quarentena e saiu de casa, que conseguimos o inimaginável, impondo ao Parlamento uma decisão que saiu das ruas, das fábricas, dos portos, das minas, do interior do País, do deserto mais árido, das favelas e do campo. Foram esses que com suas manifestações, como a greve portuária em solidariedade, exigiram dos parlamentares a aprovação do projeto de lei, “Sacar 10% dos Fundos de Pensão”, e se conseguiu que 2/3 dos parlamentares votassem a favor do Projeto, o mais alto quórum desde a ditadura de Pinochet. Isso não foi fácil. Houve de tudo nas noites anteriores: barricadas, enfrentamentos, panelaço, paralisações e greves. Mas assim se conquistou a vitória, com unidade e mobilização da classe trabalhadora.

O Governo foi derrotado pelo povo. Os parlamentares tiveram que assumir o que o povo exigia nas ruas, e o presidente Seabstián Piñera Echeñique teve que assumir, através de um comunicado escrito, que irá promulgar a Lei e não usará seu poder de veto, pois sabe que seria o fim do seu governo, que está agonizando, com sua base parlamentar destruída, e que votou a favor do Projeto, contra as orientações de sua liderança e de seu presidente.

Agora, temos que seguir o caminho traçado, exigindo o fim do modelo de previdência em base a capitalização individual, implantando um sistema público, estatal, tripartite e único. Defender o plebiscito constituinte para derrubar a Constituição da ditadura, que será no dia 25 de outubro deste ano, e assim construir a Assembleia Constituinte plurinacional, feminista e popular, que lute para transformar o Chile em um país socialista.