As eleições 2020 ocorrerão num momento histórico de extrema gravidade. A pandemia do novo coronavírus aprofundou múltiplas crises: sanitária, econômica, social, ambiental e política. Em Belém, assim como em toda a Amazônia, estas crises conjugadas atingem o povo trabalhador de maneira muito mais perversa, em especial as mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas LGBTI’s, em suma, os segmentos sociais historicamente oprimidos e explorados por este sistema capitalista periférico e dependente que prioriza o lucro em detrimento da vida.
Após dois mandatos de Duciomar e dois mandatos de Zenaldo, nossa cidade está completamente abandonada. E para quem mora nas periferias da cidade, tem sido um sofrimento viver em Belém. Quando chove, alaga tudo; os ônibus estão sempre lotados; o medo da violência tomou conta da cidade; as escolas e hospitais são precários; o desemprego e a falta de políticas de cultura, esporte e lazer roubam o futuro de nossa juventude.
É preciso dar um basta ao abandono e à desigualdade. A direita tradicional é a principal responsável pelo caos social de nossa cidade, pois está no poder há 16 anos. Mas a extrema direita bolsonarista também não pode ser a alternativa política para o povo de Belém, sob pena de termos um prefeito à imagem e semelhança do genocida Jair Bolsonaro, que governa para os ricos, ataca os direitos do povo pobre e da classe trabalhadora, entrega nossas riquezas, destrói o meio ambiente, além disseminar o ódio à democracia e aos setores oprimidos, como temos visto com o aumento da violência contra as mulheres, as LGBTI’s, o crescimento do extermínio dos povos indígenas e o genocídio da população negra.
Precisamos de um governo da classe trabalhadora e do povo pobre e oprimido da cidade, um governo que apoie as lutas e a auto-organização popular, condição necessária para nossa emancipação. Edmilson é o melhor nome para liderar, nessas eleições, uma Frente de Esquerda que apresente um programa anticapitalista, que aponte para as profundas transformações sociais tão necessárias à superação das mazelas sociais e da desigualdade histórica que marcam nossa cidade.
Em nossa visão, este programa deve incluir, entre outros pontos, um plano econômico municipal de combate ao desemprego. Segundo o DIEESE, em maio de 2020 existiam 102 mil pessoas desempregadas em nossa cidade. Defendemos um plano emergencial de obras públicas para geração de emprego e renda e a adoção de uma renda mínima de cidadania para as pessoas desempregadas. Estas obras devem estar conectadas a uma Reforma Urbana Popular para realização de obras de saneamento, moradia, urbanização das periferias e requalificação dos equipamentos urbanos.
Outro ponto programático fundamental a ser enfrentado diz respeito à violência. Em 2018, pelos dados divulgados pelo Atlas da Violência, Belém figurava entre as cidades mais violentas do país, com 77 assassinatos por cem mil habitantes. Essa triste realidade se repete quando se trata também da violência contra as mulheres e as pessoas LGBTI’s e da violência policial contra negros e negras. É urgente que a prefeitura elabore e implemente políticas públicas efetivas de prevenção e combate às violências, com respeito aos direitos humanos na formação dos agentes de segurança pública municipais, fortalecimento da rede de proteção social às vítimas de violência e investimento em inteligência e políticas sociais para prevenir a ocorrência de crimes.
No que se refere à mobilidade urbana, outra questão-chave, não há como mudar a realidade de humilhação pela qual passa a maioria da população que se locomove de ônibus em Belém sem a Prefeitura enfrentar a máfia dos empresários de ônibus de nossa cidade. Precisamos urgentemente de uma lei municipal do passe-livre para estudantes e desempregados e da reversão da política de desoneração fiscal que diminuiu o ISS (Imposto sobre Serviços) de 5% para 2% e o CGO (Custo de Gerenciamento Operacional) de 2% para 1% para os empresários de ônibus. Com este recurso, seria possível à Prefeitura iniciar um plano de aquisição de uma frota própria de ônibus municipal, investir no transporte hidroviário e na ampliação da malha de ciclovias e ciclofaixas, além de garantir acessibilidade às pessoas com deficiência.
Mas para defender e implementar um programa radical de transformações sociais, não é possível fazer alianças com partidos burgueses, pois isso implicará em concessão programática a partidos que representam os interesses dos grandes empresários, banqueiros e latifundiários em nosso país. Por isso, a Resistência, corrente interna do PSOL, se posiciona contrária à aliança eleitoral com PDT e Rede, por entender que a prática política destes partidos nas cidades e Estados que governa é contrária ao projeto que defendemos.
Defendemos que o arco de alianças do PSOL deve envolver PCB, UP, PSTU, PT e PCdoB, partidos que tem origem na classe trabalhadora e militância ativa nos movimentos sociais. Somos críticos a diversas posições políticas das direções de partidos como o PT e PCdoB, a exemplo do voto favorável dos deputados estaduais do PT ao Projeto de Reforma da Previdência do Governador Hélder Barbalho em dezembro de 2019, ou ao fato de o PCdoB optar por se aliar a Dr. Daniel no município de Ananindeua. Mas entendemos que existem muitas contradições entre a militância desses partidos e as posições equivocadas de suas direções. A presença de militantes desses partidos nas lutas e a posição pública de dezenas de diretórios municipais do PT contrária ao voto dos parlamentares deste partido à Reforma da Previdência de Hélder revelam que há luta interna contra a adaptação institucional de seus parlamentares e dirigentes. Como necessitamos da mais ampla unidade das esquerdas pra enfrentar a dura realidade conjuntural que estamos vivendo, defendemos que é possível o PSOL se aliar com esses partidos desde que haja um compromisso programático de todos os partidos da Frente de Esquerda com um projeto de transformação social profundo em nossa cidade, em oposição aos ataques de Zenaldo, Hélder e Bolsonaro.
14 de julho de 2020
Coordenação Regional da Resistência/PSOL
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