Tradução Márcio Musse
À medida que o mundo continua em confinamento e os governos buscam maneiras de nos fazer voltar ao trabalho, permanecem dúvidas sobre até que ponto nossos regimes de saúde de longo prazo nos preparam e nos protegem contra a possibilidade de uma era continuada de epidemias. Aqui, analiso como nossa saúde se relaciona com os ambientes em que vivemos e como os modelos de saúde nos habilitam – ou desabilitam – quando enfrentamos as novas condições de vida em evolução implícitas nos conceitos do Antropoceno.
Se ocorrerem mudanças ambientais em larga escala, como mudanças climáticas, degradação dos solos e perda de biodiversidade, devemos esperar que a capacidade de sustentação da vida da biosfera diminua. Por exemplo, essas mudanças alterarão a faixa geográfica e o padrão de contato humano com várias doenças infecciosas. Elas também afetarão a produtividade dos agros ecossistemas, especialmente em zonas já com insegurança alimentar, e, portanto, poderão aumentar os níveis regionais de desnutrição e prejudicar os meios de subsistência de comunidades locais com os consequentes riscos à saúde de migrações e pessoas com status de refugiados em larga escala. (D.J. Rapport, Assessing Ecosystem Health, 1999)
Escrito há mais de vinte anos, o trabalho do Rapport fez a ligação mais clara entre as mudanças climáticas e a saúde humana. Concentrando-se então em amplas diferenças entre o Norte e o Sul Global, mais industrialmente desenvolvido, agora está claro que o neoliberalismo, especialmente após a sua fase de austeridade desde 2008, trouxe ‘insegurança alimentar’ e ‘desnutrição’ a grandes áreas dos EUA e da Europa, com o subsequente enfraquecimento das populações se tornando muito visível durante a pandemia do COVID19. Rapport e, nos últimos vinte anos, muitas outras pesquisas têm sido claras ao afirmar que um efeito importante da degradação do ecossistema, na verdade sua personificação, é um risco aumentado para a saúde da população humana. Além do impacto diretamente tóxico da bio-acumulação de poluentes como, por exemplo, mercúrio, chumbo, organocarbonetos e outros, há impactos mais amplos na saúde da população humana decorrentes da degradação ambiental decorrente de mudanças e perturbações ecológicas e sociais.
Habitat humano total
Para entender a centralidade de uma análise da saúde sobre a crise climática, precisamos primeiro entender o meio ambiente como o habitat humano total. Abaixo, critico os modelos de saúde com mais detalhes, mas note que o mapa de saúde de Barton e Grant, de 2006, fornece uma visão holística do ambiente geral de saúde em que nós, enquanto seres humanos habitamos. Os três elementos de seu modelo de ‘ambiente construído’, ‘ambiente natural’ (que inclui ‘habitats naturais’ e ‘ar, água, terra’) e ‘modelo de ecossistema global’ (‘mudança climática’ e ‘biodiversidade’) são uma maneira multifacetada de compreender o que o termo “ambiente” implica. Visto dessa maneira, a saúde da população humana deve ser entendida como uma expressão da capacidade de sustentar a vida do ambiente total. Da mesma forma, a saúde da população indica se estamos alcançando um relacionamento sustentável com esse ambiente de três frentes. Em outras palavras, a saúde da população global reflete até que ponto a relação do organismo humano com seu ambiente está em equilíbrio. O que a pandemia mostra claramente, especialmente quando considerado o último episódio de problemas de saúde em uma era prolongada de epidemias de doenças infecciosas e não transmissíveis em todo o mundo, é que a relação organismo-ambiente está desequilibrada a ponto de ameaçar a continuação de nossa espécie. A ruptura metabólica, um conceito desenvolvido por Marx há mais de 150 anos para descrever a ruptura entre os seres humanos e o resto da natureza resultante do início do capitalismo industrial, está sem dúvida aumentando. Esta situação surgiu não por causa de alguma tendência geral ao excesso de consumo por uma população global inchada, como alguns argumentam, mas muito especificamente porque o capitalismo só pode sobreviver explorando os recursos do mundo para obter lucro em detrimento de todo o resto.
As mudanças induzidas pelo homem nos sistemas da Terra, incluindo seus ecossistemas, têm sido evidentes desde que o capitalismo industrial evoluiu como o modo dominante de produção ao longo do século XIX. No entanto, o ritmo e a magnitude das mudanças antropogênicas aumentaram acentuadamente após 1950, com essa década marcando o início da ‘Grande Aceleração’ na transformação humana do ambiente global. Entre os muitos indicadores globais de mudança acelerada estão os aumentos no CO2 na atmosfera e na temperatura do planeta, acidificação dos oceanos, desmatamento e intensificação agrícola, perda de biodiversidade e ecossistemas oceânicos que, por sua vez, estão provocando mudanças rápidas nos ecossistemas. Juntos, esses marcadores do que é conhecido como estresse ambiental mostram que a modificação capitalista das condições ambientais está movendo a Terra para além dos limites ambientais estáveis da época do Holoceno, em que as sociedades humanas foram capazes de crescer e prosperar para uma nova ‘época geológica dominada pelo homem’, o Antropoceno. Muitos dos sistemas da Terra entraram em estados ecologicamente típicos, apresentando ameaças sem paralelo à saúde humana, afetando desproporcionalmente as comunidades mais pobres, que contribuíram menos para as mudanças ambientais e climáticas.
Embora longe de perfeito, o modelo de Barton e Grant é uma maneira útil de conceituar a natureza interligada da saúde e do meio ambiente humanos, desde que o entendamos no contexto das relações dialéticas que implica. Como mostram os biólogos marxistas Lewontin e Levins, “não há organismo sem ambiente, mas não há ambiente sem organismo […] os ambientes são tanto o produto dos organismos quanto os organismos dos ambientes”. Cada elemento do modelo deve ser entendido, portanto, como causador e causado. Observando desta maneira, podemos entender como as mudanças em um nível podem impactar outras de maneiras recíprocas e bidirecionais. Esse é o núcleo do valor do que se tornou conhecido como determinante social da abordagem em saúde. Tendo o foco em como a saúde é governada por ambientes sociais – que, como demonstrado acima, estão indissociavelmente interligados com os ecológicos e os “naturais” -, o modelo fornece uma ferramenta para entender como as mudanças no nível das condições de vida e de trabalho e, principalmente, no nível de sistemas econômicos mais amplos, determinam não apenas a saúde ou a sociedade humana, mas podem impactar no nível dos ecossistemas globais. Simplificando, isso significa que a luta por melhores condições de trabalho é a luta por uma melhor saúde da população, a luta por um relacionamento mais sustentável e de apoio à saúde com os ecossistemas globais.
Ao longo da última década, insistindo nos vínculos sociais da saúde global, a abordagem dos determinantes sociais da saúde se estabeleceu como o principal meio de entender – e potencialmente impactar – na saúde global e seus padrões. No processo também – e talvez inadvertidamente -, ela lançou uma luz muito clara sobre as inadequações, em particular, do modelo biomédico de saúde que dominou o debate sobre saúde individual e populacional, como discutirei abaixo.
Os determinantes sociais da saúde (DSS) são uma combinação de fatores sociais, econômicos e políticos que moldam as experiências de saúde e de longo prazo de indivíduos, comunidades e populações. É uma forma moderna de análise da saúde da população desenvolvida em meados do século XIX por Frederick Engels. Em seu clássico A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, Engels estabelece que a saúde precária e a curta expectativa de vida dos trabalhadores das cidades industriais em rápida expansão da Inglaterra estavam totalmente condicionadas pelas más condições de alimentação e habitação e falta de descanso e recuperação – o que permanece em grande parte – endêmica ao capitalismo industrial. Quase dois séculos depois, a Organização Mundial da Saúde disse em sua publicação de 2008, Closing the Gap in a Generation, a distribuição (des)igual de experiências prejudiciais à saúde não é, de forma alguma, um fenômeno “natural”, mas é o resultado de uma combinação tóxica de políticas sociais precárias, acordos econômicos injustos e políticas ruins.
Para a OMS e outros órgãos internacionais de saúde, existem duas grandes áreas que precisam de atenção para melhorar a saúde global. A primeira são nossas condições de vida diária, incluindo ambientes físicos saudáveis, emprego justo e trabalho decente, proteção social durante toda a vida útil e acesso a cuidados de saúde de boa qualidade. A segunda área principal diz respeito à distribuição de poder, dinheiro e recursos, incluindo a sensação de empoderamento social e político, equidade nos programas de saúde e financiamento público de ações sobre desigualdades econômicas. A Declaração Política do Rio sobre os DSS, lançada em 2011, observou que as iniquidades em saúde surgem das “condições sociais nas quais as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e envelhecem, incluindo desenvolvimento na primeira infância, educação, status econômico, emprego e trabalho decente, moradia meio ambiente e prevenção e tratamento eficazes de problemas de saúde”. Em 2018, um relatório adicional da OMS colocou essa abordagem no contexto da degeneração ambiental, mostrando que o ar poluído sozinho – na interface dos ambientes naturais e construídos – está tendo um impacto devastador em bilhões de crianças em todo o mundo, levando a centenas de milhares de mortes. O estudo constatou que mais de 90% dos jovens do mundo – 1,8 bilhão de crianças – estão respirando ar tóxico, armazenando uma bomba-relógio de saúde pública para a próxima geração. O relatório aponta para a escala da crise nos países ricos e nos países pobres – desde o baixo peso ao nascer até o mau desenvolvimento, asma e doenças cardíacas. Esse entendimento social e ambiental da saúde apresenta um modelo conceitual de ação poderoso e amplamente aceito, impulsionado por uma forma moderna de envolvimento preventivo global em saúde pública.
Neoliberalismo e saúde pública
Como os leitores devem saber, ocorreu exatamente o contrário com os serviços públicos de saúde que continuam sendo cortados de forma selvagem – corte de £860 milhões nos serviços do Reino Unido nos últimos três anos; corte de US$ 15 bilhões em serviços nos EUA desde 2018 – enquanto nos últimos vinte anos houve uma mudança global em direção à assistência médica privada e uma crescente concentração de capital da saúde em menos empresas, de maior porte. Com a chegada da pandemia, o que ficou conhecido como complexo médico-industrial, um consórcio precariamente constituído de grandes produtores e varejistas químico-farmacêuticos, empresas de seguros de saúde, os escalões mais altos da profissão médica e governos das principais potências econômicas, ficou mais lucrativo e poderoso que nunca. Associado a um modelo biomédico de saúde que se concentra em práticas e intervenções curativas, o complexo médico-industrial estava completamente despreparado para a pandemia e permanece impotente para fazer qualquer coisa até que uma vacina seja encontrada. Olhando para o futuro, à medida que as práticas agrícolas industriais continuarem liberando novos patógenos em nosso ambiente, sempre será o caso de que a abordagem curativa central do modelo biomédico esteja sempre correndo atrás das novas cepas de vírus após estas ocorrerem. Nesse tempo, enquanto o mundo espera essa aliança industrial-científica desconfortável para desenvolver uma cura lucrativa para o COVID-19, centenas de milhares de pessoas estão perdendo suas vidas. Embora os conceitos subjacentes ao modelo biomédico tenham evoluído a partir do final do século 19, na prática, ele teve apenas um impacto em massa na era pós-Segunda Guerra Mundial. Para Roy Porter, em sua épica história da medicina, O Grande Benefício para a Humanidade, “No Reino Unido […] foi somente quando o estado começou a subscrever a prática geral após a Lei Nacional de Seguros de 1911 e, especialmente, o Serviço Nacional de Saúde após 1948”. Essa biomedicina causou impacto na maioria da população. Por meio de vínculos com sucessivos governos em todo o mundo, o modelo biomédico tornou-se incorporado nas instituições modernas, estaduais e privadas de saúde.
O modelo biomédico e o capital da saúde
Apesar de todas as evidências mostrarem resultados na saúde, de nosso relacionamento com o meio ambiente, o modelo biomédico continua a dominar, concentrando predominantemente recursos em financiamento para hospitais e pesquisa médica, em técnicas e tecnologias médicas. (Para ilustrar isso, não precisamos procurar mais do que o dinheiro da pesquisa atualmente sendo jogado na busca por uma vacina – da qual o complexo médico-industrial obterá lucro – em comparação com a pouca atenção que está sendo dada ao provisionamento futuro de vacinas pela saúde pública para evitar futuros surtos epidêmicos). A discussão pública sobre saúde foi dominada por modelos biomédicos que limitaram o debate a um centrado na relação de um indivíduo com a doença natural, melhorada pela experiência da profissão médica em parceria com o Estado. Contrariando os modelos relacionais explicados acima, o modelo biomédico baseia-se no entendimento da saúde como a ausência de anormalidade biológica em que as doenças têm causas biológicas específicas e amplamente imutáveis, identificadas e conhecidas pela profissão médica. O corpo humano é considerado como uma máquina a ser restaurada à saúde por meio de tratamentos personalizados que interrompem ou revertem o processo da doença, independentemente das condições sociais em que os pacientes vivem, abstraindo a saúde de seu ambiente determinante. Resultante dessa abordagem, a saúde de uma sociedade depende do nível de conhecimento médico e da disponibilidade de recursos médicos. Isso é uma falácia histórica. O avanço da medicina sempre ficou atrás das melhorias na saúde da população, como Thomas McKeown mostrou pela primeira vez em 1976 e tem sido consistente e conclusivamente demonstrado, e amplamente aceito, desde então. O avanço médico e científico é importante, é claro, mas é apenas um entre muitos determinantes sociais da saúde. Nunca foi suficiente melhorar os resultados gerais de saúde entre as populações. Para isso, são necessárias medidas preventivas relacionadas à saúde, por exemplo, bons padrões de saneamento, moradia, dieta e práticas de emprego e outras coisas em níveis mais amplos.
É absolutamente claro que o modelo biomédico serve aos interesses do capital da saúde. A chamada “grande indústria farmacêutica” embolsa trilhões todos os anos com a premissa de que nossa saúde é sustentada por drogas e pela experiência da profissão médica que oferece curas quando adoecemos. O controle monopolista da Big Pharma sobre o preço de medicamentos é um escândalo amplamente reconhecido, inflacionando os preços de tratamentos com medicamentos frequentemente vitais, às vezes até a ponto de estar além do alcance financeiro de seus clientes, sem sentido, mesmo dentro de seus próprios termos. Entre os segmentos mais lucrativos do mundo, com três empresas de saúde entre as 10 principais geradoras de lucro somente nos EUA. No entanto, o modelo também serve a um propósito ideológico importante para a classe capitalista em geral, na medida em que ajuda a transformar a saúde humana em uma mercadoria. Através de um processo do que os marxistas chamam de reificação1, a saúde se torna algo que precisamos comprar para evitar problemas de saúde e pobreza, e uma espiral descendente de mais problemas de saúde e exclusão social que isso implica.
Como explicou o socialista revolucionário húngaro Gyorgy Lukacs, a reificação vira a relação humana com objetos materiais de maneira inversa, onde os objetos sejam transformados em sujeitos e os verdadeiros sujeitos transformados em objetos. O resultado disso é que os sujeitos são processados passivamente e determinados, enquanto os objetos são processados como o fator determinante ativo. No caso da saúde, os conceitos de saúde encapsulados nos modelos biomédicos tornam-se o objeto ativo, enquanto os sujeitos passivos somos você e eu. Estamos sujeitos a um conceito determinante de saúde, que devemos nos esforçar para possuir – alterando nossos comportamentos de saúde àqueles prescritos para nós e comprando as drogas certas – ou enfrentar as consequências materiais de problemas de saúde e doença.
Objetivamente, um mundo de objetos e relações entre as coisas surge […] As leis que governam esses objetos são de fato gradualmente descobertas pelo homem, mas mesmo assim o confrontam como forças invisíveis que geram seu próprio poder […] Subjetivamente […] a atividade do homem se afasta do mesmo em si, ela se transforma em uma mercadoria que, sujeita à objetividade não humana das leis naturais da sociedade, deve seguir seu próprio caminho independentemente do homem, como qualquer artigo de consumidor. (Lukács, História e Consciência de Classe, 1923)
Portanto, nossa capacidade humana de ser saudável, de fazer escolhas empoderadas sobre o que é e o que não é bom para nossa sobrevivência – a compreensão de um organismo de como gerenciar seu próprio relacionamento com o meio ambiente – é alienada de nós e nossa saúde se torna propriedade de uma mercadoria objetiva de ‘saúde’, possuída pelo complexo médico-industrial, para venda. O modelo biomédico manterá sua posição hegemônica até que as instituições de saúde em que está inserido sejam desmanteladas e novos modelos preventivos de saúde baseados em abordagens DSS expandidas e mais dialéticas sejam tomados. O trabalho de desmontar isso está intimamente ligado à tarefa mais ampla de acabar com um sistema econômico baseado na busca anárquica de lucro acima de tudo e substituí-lo por uma sociedade socialista democrática, planejada e igualitária, baseada na necessidade – e não no lucro.
*Publicado originalmente em: http://www.globalecosocialistnetwork.net/2020/05/13/climate-crisis-and-pandemics-human-health-in-its-environments/#comment-4190
1 NT: No marxismo, o conceito designa uma forma particular de alienação, característica do modo de produção capitalista. Implica a coisificação das relações sociais, de modo que a sua natureza é expressa através de relações entre objetos de troca. (Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Reifica%C3%A7%C3%A3o_(marxismo)#:~:text=No%20marxismo%2C%20o%20conceito%20designa,(ver%20fetichismo%20da%20mercadoria).
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