Tradução: Marcio Musse
Texto original: https://www.socialistalternative.org/2020/06/11/city-hall-makes-big-promises-in-response-to-minneapolis-rebellion/
Duas semanas após o despertar de uma rebelião da classe trabalhadora que, liderada por jovens negros, sacudiu o establishment político em sua essência, há uma crescente discussão sobre para onde o movimento deve partir daqui. Devido à força do movimento, os mesmos políticos do Partido Democrata que governaram as condições sociais que levaram ao assassinato de George Floyd agora estão lutando por manchetes, e fazendo promessas ousadas de reforma.
O movimento após o assassinato de George Floyd está se tornando uma crise nacional para a classe dominante (ver artigos recentes do Socialist Alternative). Políticos representantes das grandes empresas como Nancy Pelosi e Chuck Schumer se ajoelharam por nove minutos, embora nem mesmo toneladas de tecido africano Kente possam encobrir a cumplicidade histórica do Partido Democrata em oprimir comunidades de cor. Até Joe Biden se atreveu a falar com a filha de George Floyd em seu funeral, embora ele não tenha se desculpado por seu papel como arquiteto-chave do atual sistema, profundamente racista, de encarceramento em massa vigente no país.
No domingo, 5 de junho, nove dos doze membros do Conselho Municipal de Minneapolis – o que as manchetes chamam de “supermaioria à prova de veto” – declararam sua intenção de iniciar um processo para “desmantelar o Departamento de Polícia de Minneapolis”. Essa promessa é um sinal da força do movimento, e isso não aconteceria se não houvesse uma rebelião determinada nas ruas com o apoio de massas da classe trabalhadora. No entanto, essa “supermaioria” pode mudar sob pressão do Partido Democrata do estado ou das grandes empresas. Não existe uma proposta real para votação, que é a única razão pela qual uma “supermaioria” é relevante. Não está claro se o Conselho Municipal tem autoridade legal, não importa a força de sua vontade política, para seguir adiante. Apesar do entusiasmo entre muitos ativistas em todo o país, a maioria das pessoas que participaram do levante de Minneapolis está compreensivelmente cética quanto a isso.
Os políticos andam para trás
Seria um erro para o movimento permitir que a mesma prefeitura que comandou o assassinato de George Floyd assumisse o comando agora. Também é provocativo que a primeira aparição pública do Conselho Municipal para anunciar isso tenha sido realizada no mesmo parque em que milhares de pessoas da classe trabalhadora se reuniram para discutir e planejar medidas bem-sucedidas de segurança pública controladas pela comunidade, enquanto a Prefeitura apelou ao governador para convocar a Guarda Nacional para reprimir e prender manifestantes.
Horas depois de sua conferência de imprensa, muitos membros do Conselho já estavam voltando e gerenciando as expectativas. A presidente do Conselho Municipal, Lisa Bender, chamou a meta de “aspiracional” na CNN. Alguns membros do Conselho já estão alertando contra a “ausência de lei ou anarquia”. Outros políticos mais habilidosos estão usando os mesmos argumentos usados com sucesso anteriormente de “acertar o processo”, que usaram para enrolar o aumento de um salário mínimo de 15 dólares por hora e muitas outras iniciativas progressistas. Isso mostra por que precisamos urgentemente manter a pressão por reformas reais e significativas do policiamento, com protestos em massa coordenados, ocupações e dias de ação nacionais.
O vereador Steve Fletcher, que não falou nada quando os grandes negócios e a polícia atacavam incansavelmente a campanha socialista de Ginger Jentzen para o Conselho Municipal em 2017, por tratar corretamente da brutalidade policial, foi o primeiro na prefeitura a mencionar “abolir a polícia” nas mídias sociais. Alguns dias depois, ele retornou esse chamado em um artigo publicado na revista Time, onde credita o movimento por levantar a questão, mas aponta para o mesmo establishment político que nos fez chegar aqui para resolver as coisas. Por exemplo, ele defende o “chefe de polícia talentoso e atencioso” do Departamento de Polícia de Minneapolis e relança o prefeito Jacob Frey como um aliado do movimento cujas tentativas de reforma foram bloqueadas pelo sindicato de policiais.
Nesta situação, o prefeito Jacob Frey deveria renunciar. Ele é parte do problema, não da solução. Ele inicialmente tentou se lançar na frente do movimento chamando o FBI e as agências estaduais de Trump para liderar a investigação do assassinato de George Floyd. Ele se colocou ao lado quando o promotor do condado de Hennepin alegava que havia “evidências adicionais” não reveladas que apontavam para a acusação de todos os quatro policiais, apenas para que eles arquivassem rapidamente as acusações após a queima da Terceira Delegacia. Em seguida, ele mobilizou a Guarda Nacional, cujo papel consistia em reprimir protestos não violentos, atingir jornalistas e aterrorizar as pessoas da classe trabalhadora que tentavam manter o bairro seguro. Isso não o impediu de chorar na frente das câmeras ao lado do caixão de George Floyd.
Alguns dias após o funeral de George Floyd, o prefeito Frey foi questionado diretamente em um protesto de milhares de pessoas se ele “aboliria” o Departamento de Polícia de Minneapolis. Ele respondeu “não” e foi corretamente vaiado no protesto por ativistas genuínos que passaram duas semanas enfrentando balas de borracha, gás lacrimogêneo e cassetetes para lutar por #JusticeForGeorgeFloyd. No entanto, a resposta do prefeito Frey ilustra uma verdade sobre o capitalismo dos EUA: que o racismo estrutural e o policialismo racista são ferramentas essenciais usadas pela classe bilionária para dividir as pessoas da classe trabalhadora e manter seu domínio de classe. Reconhecemos que em todas as sociedades baseadas na desigualdade econômica, os “ricos” usam a violência contra os “pobres” para fazer cumprir seu governo. Mesmo que a atual força policial fosse dissolvida sob o capitalismo, os bilionários encontrariam novas forças de violência para reforçar seu sistema racista e sexista de opressão e exploração. Para acabar com a repressão racista, precisamos acabar com o próprio sistema capitalista que a exige.
No entanto, seria um erro descartar as importantes mudanças no policiamento que foram forçadas à agenda pelo movimento. Precisamos transferir massivamente o orçamento inchado do Departamento à habitação, aos programas sociais e serviços de assistência. Os orçamentos policiais em todo o país têm que ser reduzidos em 50% ou mais. Os orçamentos das cidades são um reflexo concreto das prioridades dos políticos do Partido Democrata que os administram. Em Seattle, Kshama Sawant, membro do Conselho Municipal e militante de Socialist Alternative, propõe cortar pela metade o orçamento da polícia, juntamente com uma iniciativa ousada do Tax Amazon (campanha para aumentar a taxação sobre a multinacional Amazon, com sede global na cidade) para financiar habitações populares, serviços sociais e empregos permanentemente acessíveis.
Diante de uma rebelião, a Prefeitura está disposta a fazer concessões limitadas às demandas do movimento, desde que eles consigam recuperar o controle. Eles não querem que as pessoas da classe trabalhadora, especialmente as de cor, modelem as coisas diretamente, porque temem que isso vá além do que atualmente é aceitável para as grandes empresas.
Em um exemplo esclarecedor da visão de mudança social de um democrata corporativo, a presidente da Câmara Municipal de Minneapolis, Lisa Bender, listou suas conquistas “progressistas” como uma maneira de tranquilizar o movimento, mas deixou de fora a vitória maciça do salário mínimo de 15 dólares por hora porque esse movimento era disposto a desafiar a prefeitura, e foi liderado por trabalhadores de baixos salários, especialmente trabalhadores negros e pardos, sindicatos e socialistas.
Uma abordagem da classe trabalhadora para a segurança pública
As pessoas da classe trabalhadora que trouxeram de volta essa discussão aos holofotes (novamente), especialmente os jovens de cor, precisam ter uma voz democrática e direta na administração da segurança pública. Muitos já experimentaram isso no auge dos protestos. Enquanto o MPD (Depto de polícia de Minneapolis) e a Guarda Nacional se concentravam em aterrorizar manifestantes não violentos, as comunidades da classe trabalhadora organizaram iniciativas populares para manter um ao outro em segurança. A Guarda Nacional sequer parou uma caminhonete que atravessava em velocidade uma estrada bloqueada ao vivo na TV, enquanto milhares de pessoas protestavam na ponte de 35W. Em vez disso, a Guarda e a polícia usaram o choque do caminhão para ajudar a dispersar a marcha pacífica e os manifestantes com spray de pimenta.
As últimas duas semanas mostraram como um movimento centrado na classe trabalhadora é melhor equipado para gerenciar a segurança pública no meio de uma crise maciça, em comparação com os políticos do Partido Democrata que não fizeram nada para resolver as condições que levaram ao assassinato de George Floyd e depois fizeram coisas ainda piores durante os protestos (ver nosso artigo de 31/5/2020 para mais detalhes).
Vez após vez, a prefeitura não aprendeu as lições dos assassinatos brutais da polícia e ignorou as demandas de ativistas que pressionavam por mudanças. Com muita frequência, os debates sobre o orçamento resultam em uma pequena realocação de recursos para consultores ou treinamento. Essas medidas são uma redução totalmente inadequada em comparação com o policiamento claramente fora de controle descrito em todas as grandes cidades dos EUA.
Sob pressão de uma mobilização da comunidade com demandas para financiar programas destinados a diminuir a interação da polícia, o conselho aumentou o financiamento para 2020 para o “Escritório de Prevenção da Violência”, mas aprovou um orçamento que ainda aumentaria o financiamento total do departamento de polícia em cerca de 5% a partir de 2019. O Conselho Municipal coloca uma ênfase tremenda em “se dar bem” um com o outro, em vez de em seu histórico de defender os trabalhadores.
Apoiamos programas de segurança pública e respostas de emergência não baseados na polícia, embora seja importante ressaltar que a expansão de programas de saúde mental, prevenção de violência doméstica e serviços de dependência não teria abordado o crime pelo qual George Floyd foi executado: ser da classe trabalhadora e negro sob o capitalismo dos EUA. Outras medidas significativas podem incluir desarmar a polícia e banir o gás lacrimogêneo e outras armas químicas, bem como o equipamento militar usado por muitos departamentos policiais.
Obviamente, os socialistas entendem que as comunidades precisam de proteção e defesa, e os profundos problemas sociais que existem em todas as comunidades da classe trabalhadora não podem simplesmente deixar de serem resolvidos. No entanto, estamos confiantes de que a classe trabalhadora, com base em afirmar seu poder e capacidade de governar a sociedade, poderia resolver e gerenciar esses problemas de uma maneira infinitamente mais eficaz, humana e segura do que a força policial capitalista dos EUA.
O papel dos sindicatos policiais
Muitas pessoas genuínas da classe trabalhadora, ativistas e manifestantes estão apontando corretamente o papel totalmente reacionário do sindicato policial local. No entanto, devemos ser cautelosos quando democratas corporativos, como o prefeito Frey e o establishment, se concentram em culpar o sindicato da polícia por desviar-se de seu próprio papel e responsabilidade. O racismo, a violência e a impunidade da polícia também são graves em jurisdições sem sindicatos policiais. Os sindicatos policiais podem fortalecer a mão da ala reacionária da polícia à medida que tentam evadir de sua responsabilização, mas esse não é o problema principal, já que os principais detalhes de seus contratos que protegem policiais assassinos são normalmente ratificados por prefeitos do Partido Democrata e membros dos Conselho Municipais que dirigem cidades em todo o país.
Isso não significa que devemos desculpar o verdadeiro papel que a União Policial de Minneapolis desempenhou resistindo a qualquer esforço de reformas, defendendo policiais racistas e brutais, ou continuando a eleger um dirigente sindical que apresentou Trump em um comício local e descreveu Black Lives Matter como uma “organização terrorista”.
Os Socialistas estão mais do que dispostos a se posicionar contra os reacionários que dirigem a maioria dos sindicatos policiais nos EUA. A vereadora de Seattle e membro de Socialist Alternative Kshama Sawant foi o único voto contrário a um código policial em 2018 que recuava nessa responsabilização. Ao se posicionar com a comunidade negra e os ativistas, Kshama ganhou a animosidade dos outros membros do Conselho do Partido Democrata e a direção sindical conservadora, que alegou que a polícia é “como todos os trabalhadores”, em vez de apontar que uma das funções principais da polícia é proteger a propriedade privada e reprimir os trabalhadores, incluindo greves lideradas pela AFL-CIO (maior central sindical do país).
Ao contrário da prefeita Frey, Kshama Sawant vinculou sua oposição ao código do Associação de Policiais de Seattle (SPOG) à necessidade de um conselho de supervisão eleito totalmente independente e com autoridade de fato, incluindo orçamentos, contratação e demissão etc. Nas últimas duas semanas, Kshama também apresentou uma proposta para reduzir pela metade o orçamento da polícia de Seattle e proibir o uso de armas químicas em protestos.
Em Seattle, alguns sindicatos membros do Conselho Sindical local estão agora trabalhando para empurrar o SPOG para fora da federação trabalhista, e outros sindicatos como UFCW e SEIU aprovaram resoluções colocando condições no SPOG para sua afiliação. Exigências semelhantes estão sendo desenvolvidas nacionalmente, as quais estão sendo resistidas pelo AFL-CIO nacional. É claro que os socialistas apóiam o movimento sindical fazendo todos os esforços para enfrentar o racismo dentro de suas fileiras, mas devemos encarar de forma séria o impacto das desfiliações.
Afinal, o Sindicato da Polícia de Minneapolis opera independentemente da Federação Regional do Trabalho de Minneapolis e do AFL-CIO estadual desde 1927, e o sindicato é completamente reacionário. Alguns policiais estão indubitavelmente horrorizados com o assassinato de George Floyd. As cenas de policiais ajoelhados podem, em alguns casos, ser bastante genuínas (embora, em outros casos, a polícia tenha se ajoelhado como uma tática para gerar simpatia oportunista ou para capturar manifestantes desprevenidos antes de atacá-los). No entanto, uma demonstração muito mais profunda do desejo de mudar seria os policiais que se opõem aos reacionários se tornarem denunciantes e organizarem um verdadeiro questionamento às lideranças reacionárias que dominam os sindicatos policiais em todo o país.
Nenhum sindicato policial deve fazer parte de entidades sindicais até que se posicionem contra as políticas racistas de policiamento, bem como o papel da polícia na quebra de greves e outros levantes. No entanto, ativistas do movimento que enfatizam demais se os sindicatos da polícia são ou não afiliados a órgãos sindicais locais, regionais ou nacionais evitam as questões mais profundas do desenvolvimento de uma estratégia real de combate ao racismo, tanto no movimento sindical quanto na sociedade em geral. E isso deixa os políticos do Partido Democrata e a direção conservadora da maioria dos sindicatos fora do cerne da questão.
O movimento sindical precisa se unir à luta
Em uma conferência de imprensa organizada pela AFL-CIO, os dirigentes de alguns dos maiores sindicatos do país tinham pouco mais a dizer do que “o racismo é ruim, Trump é ruim, por favor vote”. Isso é completamente insatisfatório. As necessidades do movimento não podem esperar até novembro. Se a direção sindical atual não está equipada para mobilizar totalmente seus membros na batalha contra o racismo, precisamos de uma nova direção. Precisamos que os elementos mais combativos e dispostos do movimento sindical se organizem para reivindicar os sindicatos como organizações reais de luta.
Um exemplo brilhante de como o movimento sindical realmente luta pelo Black Lives Matter é o sindicato dos trabalhadores de transportes, dirigido por socialistas em Minneapolis, que – na primeira noite de manifestações – se recusou a transportar manifestantes para a cadeia. Isso se espalhou rapidamente para Nova York e Washington DC (além de outras cidades), onde os trabalhadores de transportes adotaram uma posição semelhante.
Além disso, os membros de Socialist Alternative que trabalham nos correios de Minneapolis lideraram uma manifestação de solidariedade com 60 trabalhadores postais. Eles marcharam do local de trabalho que havia sido incendiado para a ocupação no local do assassinato de George Floyd, declarando ousadamente que um prédio sempre pode ser reconstruído, mas que não podemos reconstruir a vida de alguém assassinado pela polícia.
Em 5 de junho, uma trabalhadora de supermercado de Minneapolis e membro de Socialist Alternative organizou todo o seu turno para deixar o cargo por 8 minutos e 45 segundos. Essas paralisações de trabalho se espalharam para os profissionais de saúde e para sindicatos maiores, como os trabalhadores portuários da ILWU. Em Seattle, onde Trump agora ameaça enviar as forças armadas para reprimir uma ocupação em andamento na sede do Governo que exige a saída da prefeita Durkan, sindicatos como o IBEW (eletricitários) estão apoiando membros que participam de convocações para uma greve de um dia, em 12 de junho.
Essas ações são essenciais para fortalecer a força e a confiança da classe trabalhadora para organizar ações grevistas mais amplas, o que pode levar a classe trabalhadora diretamente à luta em seu local de produção. Precisamos mostrar nosso poder e construir o movimento com uma greve geral de 8 minutos e 46 segundos coordenada nacionalmente em 19 de junho (Juneteenth – dia da abolição final da escravidão nos EUA).
“Não há capitalismo sem racismo” – Malcom X
O policiamento sob o capitalismo dos EUA é mais militarizado, mais violento e mais racista do que em qualquer outro país capitalista avançado. Uma razão para isso é a história particularmente violenta do capitalismo dos EUA, que foi construída sobre os fundamentos da escravidão, genocídio dos povos indígenas e a repressão brutal dos trabalhadores, exigindo enormes níveis de repressão estatal. Hoje, esse legado está vivo e ativo, com os negros enfrentando níveis desproporcionais de violência policial, encarceramento em massa, discriminação habitacional, salários de pobreza, desemprego e mortes por COVID-19.
Isso mostra como um movimento multirracial da classe trabalhadora, e não o Conselho Municipal de Minneapolis, é a força principal para combater a violência policial racista e, ao mesmo tempo, cria um movimento para tratar das desigualdades estruturais subjacentes que a polícia age para defender.
A polícia e os tribunais beneficiam os ricos. Por exemplo, um estudo de 2017 do Instituto de Política Econômica (EPI) constatou que, nos dez estados mais populosos, estima-se que 2,4 milhões de pessoas perdem 8 bilhões de dólares em receita todos os anos para diferentes formas de roubo de salário por seus empregadores. Isso é quase a metade de todos os outros roubos de propriedade combinados, de acordo com estatísticas do FBI de 2018.
O capitalismo americano sempre precisará de alguma forma de força repressiva para proteger pessoas como Jeff Bezos, que está prestes a se tornar o maior bilionário do mundo, enquanto 40 milhões de pessoas estão desempregadas. A classe dominante entende a raiva e o desprezo que a grande maioria tem por sua riqueza e privilégio, por isso conta com ferramentas como a repressão racista para manter as pessoas divididas. O Conselho Municipal de Minneapolis e o prefeito Frey, como administradores locais do capitalismo, não são diferentes. Eles precisam de uma força policial, embora estejam questionando abertamente se o Departamento de Polícia de Minneapolis, na sua forma atual, pode recuperar a confiança do público para manter a ordem.
Embora necessitemos de um expurgo a partir do topo das forças policiais em todo o país, onde oficiais com histórico de racismo, sexismo e violência devem ser imediatamente demitidos por conselhos de supervisão da comunidade democraticamente responsáveis, precisamos lutar para taxar bilionários e corporações para construir habitação social permanentemente acessível, um programa de empregos que protejam o meio ambiente, escolas públicas de qualidade, transporte gratuito e assistência médica para todos.
Um dos principais obstáculos a isso será o Partido Democrata, que está vinculado por um milhão de fios a bilionários, corporações e policiais. É por isso que precisamos construir um novo partido para o povo da classe trabalhadora, que represente, sem vacilações, movimentos de justiça social em prefeituras hostis, como faz Kshama Sawant em Seattle. Recentemente, depois de liderar uma marcha de uma manifestação na Sede de Governo, Kshama Sawant abriu as portas da Prefeitura de Seattle para uma ocupação contínua, pedindo a saída da prefeita Durkan por não atender à necessidade de mudanças estruturais profundas no policiamento em Seattle, ao invés de culpar os protestos pacíficos pela violência policial.
Além disso, os socialistas defendem que desmantelar o policiamento significa desmantelar o próprio capitalismo. Para conseguir isso, precisamos construir um partido explicitamente revolucionário que vincule as lutas atuais contra a brutalidade policial à necessidade de uma sociedade dirigida pelos trabalhadores, não por corporações e bilionários. Uma tarefa central de um governo dos trabalhadores, onde empresas-chave são trazidas à propriedade pública e as pessoas da classe trabalhadora detêm o controle democrático da economia, é combater o legado racista da escravidão, o imperialismo e a desigualdade de todas as formas, e criar as condições para uma sociedade verdadeiramente livre de policiamento, exploração e opressão racistas. Isso incluirá comunidades da classe trabalhadora organizando sua própria segurança e proteção.
O processo de desmantelamento da polícia, prisões e repressão estatal geralmente está entrelaçado com o processo de acabar e ir além do capitalismo e estabelecer uma sociedade socialista, sem classes e verdadeiramente igualitária. Isso não será feito pela prefeitura de Minneapolis, mas através da organização consciente do povo da classe trabalhadora em um movimento revolucionário. Junte-se agora à Socialist Alternative!
Socialist Alternative propõe:
Fora prefeito Frey – Nenhuma confiança na Prefeitura – Lançar uma comissão eleita e dirigida pela comunidade para redesenhar o Depto de Polícia de Minneapolis (MPD) e criar uma junta civil eleita com poderes reais, incluindo controle sobre contratações, demissões, orçamentos, prioridades de execução e poder de intimação. Espalhar esse modelo nacionalmente.
Desinvestir na Policia (MPD) – Controle comunitário sobre segurança pública – Taxar os ricos para investir em empregos verdes, programas sociais, educação pública e habitação social permanentemente acessível. Cortar o orçamento do MPD pela metade. Financiamento de medidas alternativas de resposta a emergências e contrato de trabalhadores em serviços de saúde mental, especialistas adicionais e assistentes sociais – bem remunerados e com direito a sindicalização.
Construir uma alternativa política ao Partido Democrata – Nas cidades por todo o país, os políticos do Partido Democrata são responsáveis pelo policiamento racista, falta de moradias populares, escolas subfinanciadas e transporte público inadequado e caro. Precisamos de candidatos independentes, da classe trabalhadora e baseados no movimento social, que estejam preparados para enfrentar as grandes empresas e a polícia.
Uma agressão a uma é uma agressão a todos – os sindicatos devem mobilizar totalmente suas participações nos protestos, ajudar com contingentes de solidariedade para proteger os protestos da polícia e dos grupos de Direita e estabelecer planos para uma greve geral de 8 minutos e 46 segundos coordenada nacionalmente no Juneteenth (19 de junho)!
Desmantelar a polícia significa desmantelar o capitalismo – A violência policial é parte integrante do sistema capitalista, que se baseia no racismo estrutural e na desigualdade. Uma sociedade sem repressão policial, só pode ser construída sobre fundações socialistas, onde a economia é controlada democraticamente para melhorar a vida de todos.
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