O grupo de oposição formado por professores e professoras das redes Municipal de São Luís e Estadual do Maranhão, levando em consideração as consequências do retorno às aulas em plena pandemia, vem por meio desta carta expressar o seu posicionamento ao SINDEDUCAÇÃO e ao SINPROESSEMA:
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior (PDT) anunciaram para o início de agosto o retorno dos estudantes às aulas presenciais nas escolas. A Semed São Luís encaminhou, por meio de reuniões técnicas com gestores e coordenadores, a previsão do retorno presencial dos professores às escolas. Essa decisão é uma verdadeira declaração de guerra ao direito à vida de toda a comunidade escolar. Nenhum país do mundo retomou atividades não-essenciais em meio a uma pandemia descontrolada.
Dados oficiais para lá de subnotificados do próprio Ministério da Saúde apontam que já são mais de 50 mil mortos e mais de 1 milhão de contaminados no Brasil. Não existe achatamento da curva, muito pelo contrário, 3 a cada 10 contaminados (as) no mundo são do Brasil de acordo com as estatísticas do Wolrd Meters. No Maranhão esses números já passam de 1.700 mortos e mais de 70 mil infectados (as), segundo os dados emitidos no dia 22 de junho de 2020. Os números reais são muitos superiores a esses, já que numa população de quase 7 milhões de habitantes pouco mais de 100 mil testes foram realizados até o início de junho. Voltar às aulas nessas condições é um crime.
Infelizmente o governador Flávio Dino, que tanto discursou contra a política genocida de Bolsonaro, resolveu aderir a essa mesma política quando a situação exigia fazer justamente o oposto.
Segundo os cálculos matemáticos de pesquisadores da Universidade de Granada (UGP) uma turma com 20 estudantes de famílias compostas por dois adultos e 1,5 filhos poderá manter contato com até 808 pessoas em apenas 2 dias de aula. Imaginem essa situação em escolas como 30, 40 e até 50 estudantes como as do Maranhão que acolhem as de famílias muitas das vezes numerosas? Imaginem uma situação dessa para estudantes que são obrigados a pegar ônibus lotados para se deslocarem em direção às escolas sem mínimas condições sanitárias? Vale lembrar que segundo o PNAD 2018, as famílias brasileiras, e não diferencia das maranhenses, têm em suas residências cerca de 4 a 10 pessoas morando juntas, geralmente convivendo com um idoso. Crianças e adolescentes serão alvo de contaminação do COVID-19 na reabertura das escolas, podendo levar o contágio para suas famílias e elevando a curva epidemiológica.
Além da vida dos estudantes, estarão em risco também a vida dos seus familiares, inclusive aqueles que são do grupo de risco, bem como a dos (as) professores (as) e demais funcionários (as) das escolas. E, até o momento a SEDUC não divulgou os resultados da pesquisa epidemiológica para ter dados reais sobre os trabalhadores que estão no grupo de risco e a SEMED realiza tal pesquisa, tardiamente, em junho.
Quando escrevíamos essas linhas, tomamos conhecimento de que uma estudante faleceu por COVID-19 no dia 17 de junho na UPA da Cidade Operária, o que prova que grupo de risco não se define apenas pela faixa etária, mas também pelas condições socioeconômicas.
Também já perdemos vários colegas de profissão durante o isolamento social. O que, então, não poderá acontecer com o retorno às aulas quando a contaminação do novo Coronavírus triplicou em São Luís desde que o isolamento social foi relaxado? Será que esses senhores já esqueceram que somos uma categoria com elevado índice de profissionais que fazem parte do “grupo de risco”? Repetimos, esse retorno é uma decisão criminosa e sobrecarregará ainda mais o nosso precaríssimo sistema de saúde público.
O que o governador Flávio Dino e o prefeito Edvaldo Holanda Jr precisam fazer URGENTEMENTE é garantir renda para que os pais de nossos (as) estudantes possam ficar em suas casas ao lado dos seus filhos e não transformar em abatedouro de seres humanos um espaço que deveria servir para salvar vidas! Essa seria a tarefa número 1 de qualquer gestor público, preservar vidas e não as expor a contaminação.
As famílias estão sendo obrigadas a expor suas vidas à COVID-19 para garantir sua sobrevivência e por isso mesmo não tem onde deixar seus filhos menores a não ser nas escolas. Assim, é de responsabilidade dos gestores públicos e dos grandes empresários garantir renda a esses trabalhadores para manter as escolas fechadas até que essa pandemia esteja sob controle. É também necessário garantir testes em massa, sobretudo nos bairros de periferia.
Quanto a implementação das aulas remotas ou ensino a distância, é inviável na educação básica visto que o estado do Maranhão apresenta os piores índices de acesso à internet, segundo pesquisa do IBGE 2018. Além disso, somente o acesso não garante a aprendizagem, sobretudo de crianças que necessitam de apoio sistêmico e elementos significativos ao processo de aprendizagem, existentes no contato das aulas presenciais. É fato que as famílias não possuem tempo, estrutura nas residências e formação suficiente para o acompanhamento escolar. O Maranhão é o segundo estado com maior número de analfabetos do país, segundo dados do IBGE 2018.
É inviável empurrar tecnologias no processo de aprendizagem em um sistema que nunca favoreceu tal processo de inclusão digital nem na formação de professores (as), nem nas práticas escolares. É inviável também a ampliação do ensino médio para um 4º ano adicional, o que acarretará evasão escolar e atraso aos que necessitam entrar nas universidades e/ou no mercado de trabalho devido à condição socioeconômica das famílias. Nossos (as) estudantes estão à deriva de um processo de exclusão de séculos e não temos, por parte dos governos estadual e municipal, nenhuma garantia de que essas disparidades sejam reparadas em tão pouco tempo.
Vale ressaltar que a pesquisa realizada pela Semed com 15.882 famílias (um número que não atinge a totalidade) já indica precariedade no acesso tecnológico e digital, com apenas 50,2% tendo internet, mas que não informa a qualidade da mesma, o que podemos prever que a maioria das famílias usam pacotes de internet no celular pré-pagos, com créditos, inviáveis para aulas remotas. A Seduc não dialogou e nem avaliou com os professores a efetividade do alcance das aulas remotas que implantou desde a suspensão das aulas, sendo que muitos professores utilizaram seus recursos e sem formação nesse período para que realizassem atividades com qualidade para uso no meio digital e além do que os estudantes apresentam dificuldades em acessar e baixar as mídias das aulas, por problemas de acesso à internet ou a celulares e/ou tecnologia; e o formato das aulas remotas não possibilitou aos que acessaram, a interação sócio cognitiva própria que o processo educativo exige e necessária para uma aprendizagem efetiva e significativa. Pode-se falar que os sistemas públicos estadual e municipal, ao implantarem a modalidade de aulas remotas, promoverão uma educação excludente para a maioria dos estudantes maranhenses.
Nosso desejo é que as aulas retornem o mais breve possível, mas com segurança e com protocolos sanitários verdadeiramente efetivados nas escolas que incluam condições de higiene e proteção individual e coletiva, pois é para isso que somos remunerados (as) pelos impostos pagos pelos trabalhadores (as), inclusive pelos genitores dos nossos estudantes. A adesão do governador Flávio Dino e dos prefeitos à política genocida do presidente Jair Bolsonaro e dos grandes grupos empresariais é o maior empecilho para que esse retorno ocorra brevemente. A ganância do lucro não pode estar acima do direito à vida.
Neste sentido, exigimos que as direções do SINPROESEMMA e do SINDEDUCAÇÃO se posicionem veementemente contrários ao retorno das aulas em meio à pandemia da COVID-19 e caso os prefeitos e o governador do estado do Maranhão insistam nessa política da morte não restará alternativa aos trabalhadores da educação a não ser decretar Greve Geral da educação pública para salvar vidas!
– Pela não implementação de aulas remotas na Educação Básica: Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Ensino Médio;
– Pela manutenção da suspensão das aulas durante a pandemia;
– Por plenárias ampliadas e virtuais dos professores convocadas pelos sindicatos;
– Pelos testes em massa, principalmente na periferia;
– Pela quarentena geral já.
São Luís, 24 de junho de 2020.
MOBILIZAÇÃO DE PROFESSORES E PROFESSORAS DAS REDES MUNICIPAL DE SÃO LUÍS E ESTADUAL DO MARANHÃO
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