Aos trabalhadores

“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.”
Eduardo Galeano

Um perigo iminente, que alguns intelectuais começam a chamar de anarcocapitalismo com práticas típicas do fascismo, já se abate sobre as instituições do Estado democrático e de direito brasileiro. Seja o que for, parece ser uma tendência do neoliberalismo, com seu afã por um Estado cada vez menos presente na sociedade. Este novo modelo, mais que qualquer outro, tem nos retirado direitos históricos, conquistados a muito suor, sangue e lutas. Diante de tudo isso, encontramo-nos emudecidos, acuados, temorosos, divididos e encolhidos.  

Já é passada a hora de nos levantarmos e mostrarmos nossa força enquanto classe. O sistema representado pelo capital financeiro tem urdido para nos dividir com suas difamações e nos enganar, colocando-nos uns contra os outros. Trabalhador contra trabalhador. Eles gargalham em sua riqueza luxuriante obtida violentamente sem trabalho, sem produção e sem esforço, às custas do nosso labor. Enquanto isso, digladiamo-nos na arena ilusória por eles montada.

Um famoso manifesto nos ensina que a história da humanidade é, desde a superação das comunidades primitivas, a história da luta de classes. No capitalismo, a luta entre trabalhadores e burguesia nunca esteve tão acentuada. Por vezes esquecemo-nos disso, mas inevitavelmente o caráter imperativo desta luta sempre vem à tona. A burguesia que mais nos ataca atualmente está associada ao capital financeiro, que detém o maior grau de exploração da história.

Essa burguesia rentista usa os trabalhadores da classe média, polícia e militares para nos dividir, atacar e desunir. Muitos trabalhadores cristãos também são levados pela infame campanha que é lançada contra nós. São vítimas de promessas de falsos líderes religiosos que transformam suas igrejas em casa de negócios ou palco político de fins duvidosos. 

Temos certeza de que a maioria dos policiais, militares, membros da classe média e das igrejas realmente espiritualizadas opõem-se a esse sistema impessoal e pérfido que gera nossa morte e a anomia em nossa sociedade, todavia são muitos os que atacam o alvo errado, induzidos pelo mesmo sistema que contraditoriamente desejam vencer. Uma vez cogitaram que ele era oriundo do tráfico de drogas e do crime organizado. Enganaram-se. Era só uma fração do sistema: a ponta da ponta do iceberg. Agora, induzidos e distraídos novamente por ele, pensam que o sistema se aquinhoa tão somente na classe política. Outro ledo engano. 

O sistema que os trabalhadores desejam tanto combater vem sobretudo da burguesia financeira rentista. Ali está o dinheiro lavado do tráfico de drogas, mulheres, órgãos, crianças e armas. Ali está o dinheiro sujo das negociatas feita sobre o sangue e morte de nós trabalhadores (inclusive os trabalhadores da polícia). 

Aos milicianos, vocês não são classe trabalhadora. São párias do sistema financeiro usados para fomentar a luta de classes a nosso desfavor, causando todas as iniquidades que atentam à vida civilizatória. Milicianos são peões de um setor criminoso da burguesia financeira, que se alimenta do dinheiro dos tráficos ilegais, causando o caos na nossa sociedade, somente para enriquecerem e nos explorar ainda mais e mais.

É preciso dar um basta a esse mecanismo do sistema, que só nos separa, e nos unir em uma causa de classe. Uma causa comum dos nossos interesses.

O grande mal do Brasil contemporâneo é a ausência de um projeto político-social de Estado voltado para nossa classe. Um projeto que não seja somente de um governo, de um partido ou de um sindicato. Mas que seja um projeto impessoal e interpartidário (dentro dos quadros partidários). Quando um projeto nesses moldes existiu nas décadas de 1930 a 1950, o resultado foi de fomento relativo de nossa dignidade. Foi por ser um projeto impessoal de Estado e não de governo que o Trabalhismo e o Nacional-desenvolvimentismo apresentaram grande sucesso de aplicação. Suas bases de sustentação apenas ruíram porque não levaram em conta o fenômeno da luta de classes. Um erro que não devemos repetir. Um projeto impessoal significava que não era de um político ou de um partido e ao mesmo tempo era de todos os que se identificavam com essas ideias dentro do espectro pretendido por eles. 

Dessa forma, a legislação trabalhista não foi fruto de uma pessoalidade da figura de Getúlio Vargas, como muitos consideram, mas de um projeto nacional levado a cabo pela Igreja Católica, aliada ao Estado Varguista, executado ainda na década de 1950.  A construção de Brasília não foi meramente uma obsessão de Juscelino Kubitschek. Já era um projeto antigo e impessoal. Tampouco o Nacional-desenvolvimentismo era um projeto de JK. Todas as vezes que a classe média se reconheceu como classe trabalhadora e se juntou a nós, o Brasil, de alguma forma, avançou juntamente com nossas condições de vida. Todas as vezes que a classe média caiu na propaganda do sistema e, com medo, juntou-se aos conservadores da burguesia, o Brasil mergulhou na iniquidade e na violência, enquanto agiotas e rentistas enriqueciam mais ainda.

É necessário pensarmos um projeto de Estado para o país que seja de longo prazo (trinta anos), de esquerda, impessoal, interpartidário e sólido. Ser interpartidário significa unir os partidos de esquerda em torno de um projeto comum e reunir o que há de melhor de seus quadros, trabalhando juntos em nome de um objetivo de classe maior. Parece ser consenso atualmente, entre as esquerdas, que uma etapa social-democrata pode ser estrategicamente vantajosa para nossa classe, em busca do nosso fim maior, que é o socialismo, no que concerne a nosso empoderamento na arena da luta de classes.

Apesar dessa convergência de princípio, unir os partidos não parece ser fácil. Nossa esquerda encontra-se dividida e paira a desconfiança mútua. O PSOL tem grandes quadros, líderes e potencial de militância junto aos trabalhadores e sindicatos, mas suas bases atuais alimentam desconfiança da maioria dos outros partidos. O PDT, por sua vez, não confia mais no PT para compor qualquer projeto que seja, além de estar descaracterizado de seu brizolismo, o que é necessário recuperar. Por outro lado, é o único dos partidos que parece apresentar um projeto delineado (ainda que de governo e não de Estado). O PT, como o maior partido de esquerda do Brasil, poderia ser o maior contribuidor deste projeto de Estado, mas não se desgarra da personalidade pessoal do Lula e parece não aceitar compor um projeto interpartidário que não o seu mesmo. O PCdoB tem tradição histórica, grandes lideranças, mas parece não sair da órbita em torno dos partidos de esquerda maiores. O PSB também tem história e tradição de luta, mas está descaracterizado e, desde a morte de Eduardo Campos, sofre com crise de liderança. A REDE e o PV, apesar de também terem grandes quadros, estão também descaracterizados e sofrem com a desconfiança dos espectros mais à esquerda. 

Como esses sete partidos podem se aliar dentro de um objetivo geral comum é um problema que só suas lideranças podem resolver. Mas urge a necessidade de um projeto de Estado que reúna a participação de todos partidos de esquerda, com rotatividade de poder, para que todas as representações partidárias possam contribuir. É a melhor saída política para nossa classe, para as esquerdas e para o Brasil.

De fato, os governos do PT de Lula e Dilma representaram avanços substanciais para nossa classe, mas não atacou um ponto concreto e essencial da realidade – a luta de classes. Pensaram que poderiam melhorar nossa condição compactuando-se com a burguesia financeira, que é a matriz do sistema que nos espolia e nos divide. A conta da luta de classes veio e Dilma sofreu um golpe do sistema. Não adianta acharmos que vamos nos emancipar aliando-se à matriz do sistema financeiro, que gera nossa morte e o caos social.

Temos que pensar em um projeto que se sustente no mínimo em dois pilares:

a) ataque ao sistema financeiro.

b) fomento de um trabalho de base junto aos sindicatos, que melhore nossas condições materiais e nos eduque, principalmente para que não nos esqueçamos da luta de classes. Categoria essencial para que caminhemos no sentido de nossos interesses históricos.

Ataque ao sistema financeiro

Precisamos de, seja qual governo de esquerda for, uma equipe econômica e jurídica orgânica, disciplinada e tenaz, que consiga abrir uma auditoria das dívidas suspeitas de ilegalidade no sistema financeiro. Apurar qual dinheiro do tráfico e das milícias está ali aplicado. Expropriar os recursos e redistribuir renda. É preciso que a força do Estado dobre as iniquidades do sistema financeiro. Uma vez apuradas as dívidas e investimentos, que toda e quaisquer irregularidades sejam punidas e os recursos redistribuídos para a classe.

As equipes econômicas em geral têm a obsessão pelo aumento do PIB per capita como meta a ser alcançada. Mas sabemos que mesmo altos indicadores de PIB per capita, por ser uma média, podem ser ilusórios se acompanhados de alta taxa de concentração de renda, que é o problema que a equipe econômica não deve medir esforços para resolver. Por isso é preciso encontrar um medidor norte confiável e objetivo para a equipe econômica ter como referência e que leve em conta a concentração de renda. Da mesma forma que o crescimento do PIB per capita pode ser ilusório, o IDH, embora seja um indicador importante, pode também o ser, visto que ele se produz através de médias também, que não dão conta das disparidades regionais do país. A solução matemática para certificar se as médias correspondem às amostragens numéricas, ou seja, se são confiáveis do ponto de vista de serem representativos da renda da maioria da população (no caso do PIB per capita) é o desvio-padrão.

Por isso é proposto que equipe econômica tenha um medidor confiável e objetivo, que leve em conta a concentração de renda e as disparidades econômicas regionais – feito sob critérios econômicos, pois se há crescimento de renda, provavelmente haverá mais acesso à educação, lazer, cultura, saneamento básico, segurança etc. O PIB per capita sozinho, como dito, torna-se uma média ilusória, mas se vinculado ao seu desvio-padrão apresenta um medidor confiável da concentração de renda no país, que é o problema a ser atacado pela equipe. 

Dessa forma, um alto índice de desvio-padrão incorporado ao PIB per capita indica que há também alta concentração de renda. Por outro lado, um desvio-padrão baixo indica que há baixa concentração de renda e que todas as rendas da população se aproximam da média. 

Feita a relação inversamente proporcional entre aumento do PIB per capita e diminuição de seu índice de desvio-padrão, como meta da equipe econômica a ser alcançada, é nítido que mais vale para nossa classe um PIB per capita estagnado, mas com diminuição de seu desvio-padrão (o que indica que houve distribuição de renda) do que um aumento do PIB per capita acompanhado de um alto desvio-padrão (o que indica concentração de renda e consequente empobrecimento da nossa classe). O modelo do PIB per capita acompanhado de alto índice de desvio padrão foi adotado durante a Ditadura Militar, cujo crescimento econômico apenas tornou os ricos super-ricos e melhorou a renda somente da classe-média. A sensação de enriquecimento que esse setor privilegiado da classe trabalhadora experimentou naquele período apenas incutiu-lhes a ilusão de que são apartados de nossas lides, opondo-os contra nós. À nossa classe só restou o empobrecimento crônico, a violência policial e a favelização de nossos bairros. A consequência trágica foi o surgimento do crime organizado, acirrando os ódios entre membros de uma mesma classe.

Nossa equipe econômica deve buscar com todo afinco, portanto, um aumento do PIB per capita acompanhado necessariamente da diminuição de seu desvio-padrão. Se o desvio-padrão diminuir, nossa equipe econômica saberá que está fazendo um bom trabalho. Se o desvio-padrão estiver estagnado ou aumentar, nossa equipe econômica saberá que está errando gravemente. A vinculação obrigatória e automática do desvio-padrão ao PIB per capita é proposta, dessa maneira, como o norte medidor do trabalho da equipe econômica que integrar nosso projeto de Estado.

Outro braço do capital financeiro que opera para nosso desfavor, e deve ser combatido pelo nosso projeto, é o tradicional modelo do agronegócio predatório e devastador da natureza. Significativas porções da floresta Amazônica, do cerrado e da caatinga estão sendo desmatadas para a ocupação desordenada de atividades pecuaristas e agrícolas monocultoras. Neste momento, o desmatamento da Amazônia já traz suas consequências nefastas como a desregulação dos regimes de chuvas, causando longos períodos de seca em outras regiões do Brasil, tendo como exemplo mais recente as estiagens da região Sul. O cerrado encontra-se cada vez mais devastado, sofrendo com progressiva desertificação, à medida que a monocultura da soja desgasta seu solo. Atualmente grandes áreas no interior do Nordeste já se encontram desertificadas. Muitos podem argumentar que infelizmente seria necessário ocupar essas terras pois a população crescente cada vez mais carece de alimentos. Porém, agricultura não é necessariamente sinônimo de desmatamento. Se forem aplicadas as técnicas devidas é possível aliar a atividade agrícola com a preservação dos biomas naturais. A agrofloresta é um bom exemplo disso. Atacar o capital financeiro também significa atacar o modelo de agronegócio monocultor e devastador que persiste historicamente no país. Para isso é preciso taxar as atividades desse tipo e cortar seus subsídios. Não há lógica em aplicar recursos públicos que só beneficiam a um pequeno grupo, concorrendo para a concentração de renda, a qual a equipe econômica deve reverter, além de causar a devastação dos biomas naturais e suas consequentes mudanças climáticas, definidora de uma aniquilação das classes em luta. Nessa esteira é preciso reafirmar a soberania dos povos indígenas e garantir a demarcação de suas terras. A história mostra que a melhor política de preservação ambiental já posta em prática já vem sendo levada a cabo pelos povos originários.

As rendas obtidas pela taxação do agronegócio devem ser integralmente revertidas em uma política de reforma agrária definitiva. Neste ponto é imprescindível a colaboração do MST no nosso projeto. Esta instituição é outra representante da nossa classe que sofre constantes calúnias e campanhas de desqualificação pela mídia associada ao sistema financeiro. O MST é responsável hoje pela maior variedade dos produtos alimentícios que estão na mesa de milhares de brasileiros. Eles contribuem para que este país não seja um apenas um produtor de carne, leite e soja, e podem ser úteis na implantação de um modelo de agricultura familiar que produza ampla variedade de alimentos saudáveis (livres de defensivos agrícolas) e com preços acessíveis a todos os brasileiros.

É preciso também que o Estado retome sua soberania em relação ao controle de suas indústrias de base. Neste ponto, a equipe econômica não deve medir esforços para reestatizar indústrias privatizadas ao longo das décadas e recuperar a Petrobrás aos brasileiros a fim de que seus investimentos sejam programaticamente revertidos para o uso de energias limpas e renováveis, como a eólica e a energia solar. Não há razoabilidade que o um país com as condições naturais do Brasil (com bom regime de ventos e incidência solar) ainda invista em geração de energia que só selará o destino da humanidade para seu ocaso. 

Enfim, é imperativo que a equipe econômica elabore um plano de renda mínima básica para os cidadãos desempregados. Várias pesquisas demostram que essa aplicação não é um gasto para o Estado, mas um investimento que retorna aos cofres públicos, desde em se tratando de arrecadação (consequência do aumento do consumo e do empreendedorismo) como da reversão da concentração de renda e na melhoria da qualidade de vida de nossa classe.

Trabalho de base junto à classe trabalhadora

Primeiro é necessário recuperar o Ministério do Trabalho e a força dos sindicatos. Hoje temos nove centrais sindicais e precisamos do apoio de todas elas. Precisamos sindicalizar todos os trabalhadores, formando uma ampla base universal de carteira assinada. É preciso sobretudo sindicalizar o precariado. Os motoristas de Uber e entregadores devem ter carteira assinada e todos os direitos e garantias da seguridade social. As centrais sindicais devem fomentar um trabalho de base de cunho educativo de esquerda, voltado para os interesses históricos dos trabalhadores. Dando-se conta da realidade imperativa da luta de classes. 

O redespertar dessa luta revelou o aspecto essencialmente racista de nossa sociedade, velado por muito tempo, pelo mito da democracia racial. Hoje é consenso entre nós de que ainda somos uma sociedade escravocrata. Dentro da gama de nossa classe, são reservados aos trabalhadores negros os labores mais fustigantes e os piores salários (mesmo quando ocupam os mesmos cargos que os brancos), mostrando que são as maiores vítimas da exploração a qual aludimos aqui. O abolicionismo ainda não terminou. É preciso libertar o grande setor da classe trabalhadora representada pela população preta e parda definitivamente. E que eles se libertem a si mesmos, fazendo-os serem representados no quadro político e nas instituições. O sistema financeiro que nos destrói e fomenta o racismo é representado por velhos homens brancos. Caminhemos no sentido oposto, de nos fazer representar cada vez mais pelas mulheres negras nos espaços político-institucionais para combatê-lo.

As mulheres de nossa classe são vítimas de assédio constante e agressões domésticas. O sistema fomenta o machismo que expõe o que há de pior dos homens. Impele-os à agressividade e competição tóxicas. Achando que tudo se resolve pela força bruta – modelo que se reproduz essencialmente em regimes fascistas. Por isso reforçamos que às mulheres negras deve-se dar a maior voz. Pois além de sofrerem com a violência do racismo, têm de suportar a violência dos homens, inclusive de sua própria classe, dado a assustadora incidência de violência doméstica notificado nas estatísticas. Há muito que se aprender com elas.

Já os membros da nossa classe LGBTQI+ sofrem constantes ameaças e são impedidos de viverem sua afetividade plenamente. São proibidos de formar suas próprias famílias sob as alegações moralistas, porém sem nenhuma moral. Quem diz defender a família não pode impedir que outras pessoas formem suas próprias famílias.

O trabalho de base, além de terem um fim político de ocupar os espaços institucionais do Estado ou econômicos, como a melhoria dos salários, deve, sobretudo, ser um articulador entre os sindicatos, a comunidade escolar e instituições sociais locais a fim de que se debatam os problemas dos bairros. Nesse sentido, é necessário desromantizar os espaços das favelas, fazendo uma reforma urbana com ativa participação da comunidade, que preveja programas de saneamento básico, mobilidade e habitação dignas. Os programas habitacionais criados pelo PT, embora já fossem um avanço, apenas atendiam a um setor de uma baixa classe média menos favorecida, o que nada mudou no cenário das comunidades mais carentes. Um programa de reforma urbana e habitação sérios deve começar sobretudo, por e para estes que mais precisam.

No entanto, só é possível mergulhar nos problemas das comunidades mais carentes se mudarmos a lógica da guerra contra as drogas e reformarmos nosso modelo de polícia. O padrão militar só assassina os membros mais vulneráveis de nossa classe e promove a anomia social das comunidades. É necessária uma polícia comunitária, sensível aos problemas dos bairros e de seus moradores, que priorize a investigação científica em detrimento da violência. Para isso é mister reestruturar a carreira policial e desmilitarizá-la. Militares são treinados para ações de alta letalidade, pelas quais já foram assassinados vários inocentes de nossa classe, inclusive crianças e adolescentes, em sua maioria pretos e pardos. O modelo atual é prejudicial à própria polícia, pois além de ser a polícia que mais mata também é a que mais morre. Os policiais sofrem com altas jornadas de trabalho, baixos salários e relações hierárquicas abusivas. São proibidos de pensar e refletir sobre seu trabalho e questionar ordens absurdas. As carreiras são injustas, pois a maioria ingressa na corporação por baixos postos hierárquicos e a minoria o acessa por cima, como oficiais. Isso faz com que um sargento de 20 anos de corporação tenha que obedecer a ordens de um tenente recém-formado. Os inspetores, por sua vez, devem responder a delegados, por vezes, jovens e arrogantes que entraram no cargo verticalmente por meio de concurso. Assim, há um ciclo histórico de humilhações e injustiças nas carreiras policiais, sendo necessário pensar em um regime de carreira policial única.

Nunca resolveremos o problema da polícia e do tráfico nas favelas sem entrar profundamente em um debate sincero sobre a guerra contra as drogas, que criminaliza os mais pobres e pretos por conta de hábitos milenares de grande parte da humanidade africana e asiática e que foram, do ponto de vista histórico, recentemente criminalizados. A guerra contra as drogas apenas incha o sistema carcerário e tornam estagiários do crime doutores. A polícia, por sua vez, morre por conta de uma guerra fracassada, artificial e inútil. Já há 100 anos que a guerra contra as drogas é uma realidade e não há sinal de vencê-la, muito pelo contrário. Ela apenas torna poderosos os milicianos e traficantes e amplia ainda mais os crimes reais, como os homicídios. A guerra contra as drogas interessa, sobretudo, ao sistema financeiro, pois grande parte do enorme volume de capital que ali circula vem do tráfico. Dinheiro este que a burguesia financeira lava e usa para nos explorar mais ainda. 

Debater os malefícios da guerra contra as drogas não significa liberá-las, mas que sejam rigidamente regulamentadas pelo Estado, dificultando seu acesso. O controle já se provou ser uma política mais eficaz do que a proibição absoluta, que leva à guerra inútil. Aos que temem que o consumo aumente, o resultado da regulamentação é exatamente o inverso. Com controle rígido, dificulta-se o acesso, principalmente às crianças e adolescentes – as vítimas mais inocentes do tráfico. Se o trabalhador deseja resguardar seus filhos do uso de drogas, o melhor caminho é a regulamentação, pela qual estarão impedidos de comprá-las em lojas especializadas. O Estado que, simplesmente declara guerra às drogas, cega-se ao problema de saúde decorrente delas, tratando-o somente no âmbito criminal. Traficantes mascarados de colarinho branco e milicianos se declaram publicamente contra as drogas, pois lucram 17 bilhões de reais por ano com o mercado ilegal delas, sem imposto. Apenas os ingênuos e os que enriquecem com essa guerra defendem a criminalização. Por outro lado, com o fim da guerra contra as drogas, a polícia ficará desafogada de combater um crime artificial e poderá concentrar suas energias nos crimes reais que acometem a sociedade e que de fato a prejudicam.

Outra questão sensível a debater, se quisermos atender aos membros mais desfavorecidos de nossa classe é a reforma do sistema carcerário. O atual modelo é antiquado e contraproducente no quesito regeneração, pois além de não recuperar os presos, torna-os os mais violentos e perigosos. O que faz desses lugares verdadeiros quartéis generais do crime. É preciso abolir, de vez, o regime penitenciário baseado no confinamento interno, na superlotação e na tortura. Precisamos de uma prisão com segurança sim, porém em torno de uma área aberta e bucólica. Os presos devem ter contato com a natureza, vida ao ar livre controlada e assistência psicológica, psiquiátrica e espiritual com base em diversos tipos de terapias. Assim, mesmo que um presidiário não se recupere, no mínimo, ele não ficará pior do que entrou.

Por fim, se acordamos cedo todos os dias para cumprir jornada de trabalho e recebemos por isso, somos da classe trabalhadora. Os empreendedores que cumprem jornada, recebem seu pro labore e tem consciência do papel social de suas empresas também são trabalhadores, pois os interesses da pequena burguesia de classe média são mais próximos dos nossos do que aos da burguesia financeira. Essa burguesia se autoproclama ser empresária, mas não é empreendedora de nada. Não passam de rentistas e agiotas, que vivem sem trabalhar. 

Se você é trabalhador, pode até não saber, mas você também é de esquerda. E é preciso cuidado com as artimanhas do sistema, que tenta nos fazer odiar uns aos outros e amar seus próprios exploradores. Então filie-se ao partido de esquerda de sua preferência e construamos um projeto de Estado abraçado por toda nossa classe. Podemos almejar um socialismo nosso, nunca posto em prática antes por outro país, que se construa pelo pluripartidarismo de esquerda, em torno de um projeto democrático, classista e plural, em que todos possam contribuir.

Se você sonha com um país e um mundo de justiça, sem exploração nas relações de trabalho, então estamos juntos. “Um outro mundo é possível”. Tenhamos fé e ação criteriosa a fim de construí-lo.

*Luiz Gustavo Lima Arruda é historiador e professor.