O primeiro ciclo de retirada de direitos que caracterizou a ascensão do neoliberalismo não foi imposta pelos Estados nacionais sem resistências. O início da década de 2000 foi momento de rearticulação de movimento sociais em todos os países do mundo contra processos de privatização de bens estatais e expropriação de bens comuns. Esses processos políticos desaguaram em vitórias eleitorais de personalidades e partidos políticos historicamente vinculados a lutas sociais dos trabalhadores em seus países, em especial na América Latina como são exemplo o Movimento Sem Terra (MST) no Brasil e o movimento zapatista no México. Alguns autores se referiram a esse momento como “onda progressista”, com a eleição de presidentes como Chávez (1998), Lula (2002), Kirchner (2003), entre outros (Santos, 2018).
O que se viu a partir daí, no entanto, não foi a paralisação, muito menos a reversão das agendas neoliberais. Oliveira (2010) caracteriza, o que ele chama de nova forma de dominação, com a curiosa expressão “hegemonia às avessas”. Para o autor a primeira experiência de “hegemonia às avessas” se deu na eleição de Mandela para a presidência da África do Sul em 1994. Representante do movimento que derrubou o apartheid racista em seu país contra a classe dominante, seu governo rendeu-se e deu legitimidade ao neoliberalismo. A mesma expressão pode caracterizar os governos do PT no Brasil. Sua tese é que nessa nova forma de dominação, os dominados parecem dominar por estarem dirigindo as organizações do Estado, terem grandes bancadas no Parlamento e darem a “direção moral” que, no entanto, “se transforma, e se deforma, em capitulação ante a exploração desenfreada” (2009, p.27). O consentimento se dá pelo avesso: não são os dominados que consentem sua exploração; são os dominantes que consentem a condução política por representantes dos dominados desde que a “direção moral” não questione a exploração capitalista.
A base social de legitimidade dessa “hegemonia às avessas”, a direção moral de que fala Oliveira, foram, em nossa hipótese, as políticas focalizadas de combate à pobreza associadas, e esse é o aspecto central, às políticas identitárias (ou de reconhecimento, como descreve Fraser) que se ampliaram no período.
Em relação ao movimento feminista, a ascensão de uma segunda onda feminista coincidiu com a virada neoliberal do capitalismo. Essa coincidência não intencional, fez com que, segundo Fraser (2016, p.35) “as mudanças culturais impulsionadas pela segunda onda, saudáveis em si próprias, [tenham servido] para legitimar uma transformação estrutural da sociedade capitalista”. Assim, as esperanças da segunda onda foram recrutadas pelo projeto neoliberal.
As críticas que a segunda onda construiu ao capitalismo dos “Estados de Bem Estar Social” (EBES) foram ressignificadas fazendo com que as aspirações emancipatórias assumissem significados ambíguos. O primeiro eixo de reivindicação da segunda onda era a ampliação do combate às injustiças a dimensões não imediatamente vinculadas apenas à classe social como gênero, raça, sexualidade, nacionalidade incluindo temas antes compreendidos como privados como serviço doméstico, reprodução e violência contra as mulheres. Essa perspectiva tinha um sentido original antissistêmico, (1) associando a visão de justiça à economia, à política e à cultura.
O segundo eixo referia-se ao combate ao androcentrismo, à divisão sexista do trabalho e à desvalorização do trabalho não remunerado da reprodução e do cuidado. O terceiro eixo partia da crítica ao estatismo tecnocrático e reivindicava como alternativa não o desmonte das instituições estatais mas sua democratização, abertura à participação popular e à superação das hierarquias. Por fim, o quarto eixo questionava a limitação das lutas sociais à esfera nacional valorizando lutas multidimensionais e a solidariedade antiimperialista (Fraser, 2016).
A apropriação desse programa pelo neoliberalismo se deu em primeiro lugar, segundo Fraser (2016), pela substituição da luta pela redistribuição pelo reconhecimento da identidade e da diferença. Assim, se superlativizou a crítica à cultura em detrimento à crítica da economia política. A reivindicação da ampliação das perspectivas de justiça para além do “economicismo” limitado à classe social foi incorporado por uma, igualmente unilateral, crítica culturalista que facilmente se conectava ao neoliberalismo ao não tocar na ampliação da exploração então em curso.
A reivindicação de igualdade no trabalho serviu ao neoliberalismo com a absorção de uma massa precarizada de mulheres no mercado de trabalho, legitimada por um discurso de avanço feminino, emancipação e autonomia. Isso com a condição de manutenção do trabalho doméstico não pago se ampliando, inclusive para substituir as instituições estatais do EBES, o que Mioto (2015) caracterizou como “neoliberalismo familista”. O desmonte das instituições estatais, substituídos pelo trabalho doméstico, por ONGs, microcrédito, auto ajuda individual e empreendedorismo foi legitimado pelo discurso antiburocracia estatal. E, por fim, a crítica à limitação das lutas nacionais foi subsumida por um imperialismo travestido de defensor dos direitos humanos.
Fraser conclui, então, que o sentido discursivo do feminismo passou a aparecer cheio de ambiguidades, vazio de sentido e não passível de controle pelas próprias militantes feministas. Constituirá, assim, um dos alicerces ideológicos do que estamos chamando de neoliberalismo de cooptação.
Haider (2019) também vai localizar essa nova base ideológica do neoliberalismo na política identitária. Ele caracteriza a política identitária como um método individualista baseado na demanda individual por reconhecimento. A identidade é tomada como um dado essencial, que desconsidera sua construção social, e como se pauta na diferença de múltiplas identidades dificulta a auto organização coletiva. “O paradigma da identidade reduz a política a quem você é como indivíduo (…), em vez de ser baseada no seu pertencimento a uma coletividade e na luta coletiva contra uma estrutura social” (HAIDER, 2019).
Haider (2019) vai analisar a submissão ao neoliberalismo das pautas do movimento negro estaduninense, o qual ele afirma ter sido o mais próximo nos EUA do movimento operário europeu no pós guerra. Segundo o autor, o legado de um movimento antirracista radical foi canalizado para a ascensão de uma elite negra, da qual faz parte Barack Obama primeiro presidente negro eleito nos EUA em 2008, que evocou multiculturalismo ao mesmo tempo em que atacou movimentos sociais e comunidades marginalizadas (2) não interrompendo a violência do Estado e cortando orçamentos e políticas sociais. Com a promessa de ascensão individual e reconhecimento as minorias foram incluídas nas instituições estatais para executar políticas neoliberais contra suas próprias reivindicações históricas, descoladas de qualquer perspectiva anticapitalista.
A coerção característica da experiência anterior de governos como Thatcher e Pinochet deram espaço, a partir da cooptação de lideranças de movimentos e partidos (3), antes radicais, para novas estratégias de consentimento assegurados por uma nova base ideológica.
Fraser (2020, p.221) chama esse período de “neoliberalismo progressista”. Para a autora a versão “fundamentalista de direita” do neoliberalismo não teria como se tornar hegemônica em países com um passado, ou uma perspectiva, de valores social-democratas de direitos e redistribuição da riqueza social. Para que o projeto neoliberal triunfasse foi necessário uma nova embalagem, um verniz progressista que pôde construir um novo bloco histórico que lhe desse sustentação. Assim, vincularam-se “políticas de distribuição plutocráticas e expropriativas a uma política de reconhecimento que alcança amplo apoio”, pois aparentemente emancipatória.
Por algum tempo, esse novo bloco histórico conseguiu derrotar a direita defensora de uma distribuição igualmente regressiva mas associada a um reconhecimento reacionário etnonacionalista, anti-imigração e pró-cristão. Esse novo bloco histórico foi composto nos EUA, segundo a autora, por setores liberais dos novos movimentos sociais (feminismo, antirracismo, multiculturalismo, ambientalismo, LGBTT) e por setores do capital “simbólicos” (como a indústria do cinema e da internet) e financeiros.
No Brasil, e em outros países, podemos afirmar que os segmentos tradicionais de organização sindical da classe trabalhadora foram também cooptados para esse bloco, seduzidos, entre outros fatores, pela possibilidade de tornarem-se sócios da financeirização por meio da transformação da Previdência Social em fundos de pensão administrados por ex-sindicalistas nos governos petistas.
Oliveira (2003) apresenta a hipótese de que, assim como os técnicos e economistas do PSDB tornaram-se dublês de banqueiros, o núcleo duro do PT transformou-se em operador de fundos de pensão das estatais, ambos construindo sua identidade pelo privilegiado acesso ao fundo público. Não coadunamos com a hipótese de Oliveira que esses setores formariam uma nova classe social, mas concordamos que essa possibilidade de controlar e operar o fundo público, fazendo a ponte com os interesses do setor financeiro, é a base material do transformismo petista ao assumir o poder do Estado.
Braga (2012) chama esse processo de “financeirização da burocracia sindical”. Convertidos em administradores de fundos de pensão esses ex-sindicalistas passam a se comprometer com a liquidez e a rentabilidade dos ativos financeiros dos fundos. Essa apropriação de parte do salário dos trabalhadores, que é apresentada como suposta aposentadoria futura, é o suporte de financiamento para ciclos de fusões e aquisições de empresas que intensificam a exploração dos trabalhadores e sua capacidade de negociação coletiva.
Assim, para Braga (2012) a dialética do lulismo é a combinação de um consentimento passivo das massas dadas as políticas sociais focalizadas e modestos ganhos salariais decorrentes de momentâneos crescimentos econômicos, e consentimento ativo das direções sindicais seduzidas pelas suas posições e ganhos materiais no aparato estatal.
Assim, no caso brasileiro, não são os movimentos identitários as únicas ou principais bases de sustentação dos governos neoliberais progressistas mas as estruturas tradicionais da organização dos trabalhadores, como a CUT, forjadas em períodos de ascenso anteriores e profundamente cooptadas pelas estruturas do Estado nos governos do PT, sob a ideologia ilusória que estaria em curso uma conciliação de classes onde todos ganham. Dessa forma, como sintetiza Fernandes (2019) se utilizou da despolitização como ferramenta para garantir o consentimento popular na implementação do programa econômico neoliberal desmobilizando tanto pela influência direta das lideranças dos movimentos quanto pelo apassivamento e por uma política de medo “que internaliza que nada pode ser feito e que tudo pode ser perdido no enfrentamento” (FERNANDES, 2019).
O objetivo do neoliberalismo “progressista” ou de cooptação, então, sequer foi abolir as hierarquias sociais, e, em nenhum momento, a redução das desigualdades. Seu objetivo era a “diversificação” pautada pela meritocracia “orientada para garantir que indivíduos ‘merecedores’ de ‘grupos subrepresentados’ obtivessem posições (…) junto com os homens brancos e heterossexuais de sua própria classe” (FRASER, 2020, p.222).
Não foi só o neoliberalismo de direita o derrotado, mas, junto com ele, toda a perspectiva antineoliberal da esquerda organizada esgotando a imaginação política substituída por fatalismo, resignação e “encurtamento do horizonte temporal e rebaixamento das expectativas políticas” (MARQUES apud FRASER, 2019, p. 16) o que alguns autores passaram a chamar de pós-política (Fernandes, 2019).
Assim, o que Fraser (2019; 2020) chama de neoliberalismo progressista, e que estamos chamando de neoliberalismo de cooptação na feição nacional, não produziu, ganhos materiais nem significativos nem duradouros para os segmentos que afirmava representar, mas, conseguiu, ideologicamente, se apresentar como um sucessor legítimo da social democracia, um conciliador entre classes, não só reduzindo a força da direita neoliberal mas também praticamente eliminando do horizonte qualquer perspectiva de esquerda que questionasse de forma radical as bases do neoliberalismo. Até o momento de sua própria derrota.
PRIMEIRA PARTE DESTE ARTIGO
Do neoliberalismo de cooptação ao ultraneoliberalismo: respostas do capital à crise
Referências bibliográficas:
BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo; Boitempo, 2012.
FERNANDES, Sabrina. Sintomas mórbidos: a encruzilhada da esquerda brasileira. São Paulo: Autonomia Literária, 2019.
FRASER, Nancy. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da História. Revista Outubro n. 26. Julho de 2016.
___.O velho está morrendo e o novo não pode nascer. São Paulo: Autonomia Literária, 2020.
___ e JAEGGI, Rahel. Capitalismo em debate: uma conversa na teoria crítica. São Paulo: Boitempo, 2020.
HAIDER, Asad. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. São Paulo: Veneta, 2019.
MIOTO, Regina Célia Tamaso e DAL PRA, Keli Regina. Serviços sociais e responsabilização da família: contradições da política social brasileira. In: MIOTO, Regina Célia et al (orgs). Familismo, direitos e cidadania: contradições da política social. São Paulo: Cortez, 2015.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica a razão dualista: o ornitorrinco. São Paulo: Boitempo, 2003.
____. Hegemonia às avessas: decifra-me ou te devoro! In: BIANCHI, Alvaro et al (orgs.) Hegemonia às avessas: economia, política e cultura na era da servidão financeira. São Paulo: Boitempo, 2010.
SANTOS, Fabio Luis Barbosa dos. Uma história da onda progressista sul-americana (1998 – 2016). São Paulo: Elefante, 2008.
NOTAS
1 – “(…) a maior parte das feministas da segunda onda – com a exceção notável das feministas liberais – concordou que superar a subordinação das mulheres requeria transformar radicalmente as estruturas profundas da totalidade social” (FRASER, 2016, p.40).
2 – “Em 2014, vimos muito bem o quão ineficaz é o multiculturalismo liberal. Apesar de uma família negra estar na Casa Branca, a violência policial contra a comunidade negra não parou. Quando um jovem negro chamado Michael Brown foi linchado por um policial branco, que não foi punido por isso, uma explosão de revolta eclodiu em Ferguson, Missouri, e se espalhou por Atlanta, Chicago, Filadélfia, Nova York e Oakland”(HAIDER, 2009, p.55).
3 – Exemplo importante desse processo é o transformismo do Partido Trabalhista na Inglaterra com a construção do chamado “Novo Trabalhismo” liderado por figuras como Tony Blair que chegará ao poder em 1997 para implementar a política igualmente neoliberal de seus antecessores conservadores.
Comentários