O Congresso Nacional aprovou o auxílio emergencial, com o pagamento de três parcelas de R$ 600,00, de forma mais geral para os brasileiros desempregados, subempregados, com empregos precários e para beneficiários do programa Bolso Família. No caso das mães que chefiam sozinhas suas famílias, o auxílio que está sendo pago é de R$ 1.200,00.
É sempre bom lembrar, que originalmente o governo Bolsonaro queria pagar um auxílio de apenas R$ 200,00. No Congresso Nacional, com os partidos de esquerda e da oposição à frente, a proposta foi modificada para os valores atuais. Sem dúvida, uma vitória parcial importante, principalmente para o povo trabalhador mais explorado e oprimido.
Diante do aprofundamento das brutais consequências da pandemia no Brasil, fica evidente que o pagamento de apenas três parcelas revelou-se insuficiente e a necessidade de ampliação do período do programa é uma necessidade urgente, tanto para permitir a manutenção da política de distanciamento social (mesmo que parcial) e diretamente para salvar vidas.
Diante dos verdadeiros crimes do governo Bolsonaro no cenário da pandemia, o Brasil se encontra hoje na terrível posição de segundo país com mais infectados no mundo, perdendo apenas para os EUA; e o terceiro em número de mortos – segundo os dados oficiais já nos aproximamos a 40 mil mortos pela Covid-19, em menos de 3 meses. A primeira morte confirmada por Covid-19 no Brasil aconteceu no dia 16 de março.
Previsões do próprio mercado financeiro e de organismos internacionais já apontam uma queda no PIB brasileiro na ordem de 8% em 2020
Outra grave consequência da pandemia no Brasil é o salto e aprofundamento da crise econômica, com suas duras consequências sociais. Previsões do próprio mercado financeiro e de organismos internacionais já apontam uma queda no PIB brasileiro na ordem de 8% em 2020. Uma das consequências mais evidentes desta situação, e já sentida atualmente, é um salto também no desemprego em nosso país, uma realidade mundial que ao que parece será ainda pior no Brasil.
Portanto, é evidente que existe uma necessidade urgente de um programa de renda mínima mais amplo do que os existentes atualmente, e de forma permanente. O fato de cerca de 60 milhões de brasileiros tenham solicitado o auxílio emergencial (cerca de 10 milhões tiveram o benefício negado), é a prova inequívoca da grave situação de desigualdade social e miséria existente no país. Uma realidade estrutural no Brasil que, portanto, vem de antes, mas que se aprofundou qualitativamente nos últimos 4 anos.
Na verdade, seria justo que o valor pago pelo auxílio emergencial fosse pelo menos de 1 salário mínimo. Essa proposta não é impossível de ser efetivada, afinal a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou a proposta da bancada de vereadores do PSOL Carioca, que previa que a prefeitura da cidade pagasse um completamento do auxílio emergencial até o valor de 1 salário mínimo, para todos os beneficiários do programa federal que residem na cidade.
Esta iniciativa ainda não virou lei porque o atual prefeito Crivella, aliado de Bolsonaro e seus filhos, se nega a sancionar e respeitar esta lei, aprovada pelo legislativo. Inclusive, o veto de Crivella acaba de ser derrubado pela Câmara Municipal. Cumpra-se!
Nova proposta do governo é um ataque à vida
O governo Bolsonaro segue sua campanha sórdida contra a política de distanciamento social, única medida efetiva e possível no momento, para tentar frear a escalada de contágio e número de mortes por Covid-19 em nosso país.
Diante da enorme pressão do governo neofascista e das grandes empresas e bancos, a maioria dos governos estaduais e dos prefeitos começam relaxar ainda mais as medidas de isolamento social, logo no momento de maior crescimento da terrível pandemia em nosso país. Governadores e prefeitos, mesmo de partidos de esquerda e de oposição, estão cedendo e adotando a mesma política. Outro gravíssimo erro, que poderá ter consequências ainda mais perversas contra a vida da maioria.
Justo neste cenário, o governo Bolsonaro anunciou, no final da semana passada, que irá enviar ao Congresso Nacional a proposta de pagamento de mais duas parcelas do auxílio emergencial, só que diminuindo o valor destas parcelas para R$ 300,00 cada.
É evidente que o governo federal já sabia que existia grande possibilidade que o próprio Congresso Nacional ampliasse, por sua iniciativa, o pagamento de mais parcelas do auxílio emergencial, diante da grave situação que nos encontramos no país. E tenta com essa manobra cruel, tentar baixar pela metade o valor pago.
Muitos brasileiros que têm direito ao auxílio ainda não conseguiram receber, devido ao verdadeiro caos do processo de pagamento do programa. De acordo com a nova proposta de Bolsonaro, os que estão recebendo vão perder metade do valor do benefício, logo no momento de maior crescimento pandemia.
Uma medida cruel e desumana, que vai gerar uma queda ainda maior do necessário distanciamento social, diante do terrível momento que estamos vivemos hoje em nosso país, no auge da curva ascendente da doença. Um verdadeiro crime contra a vida.
Mas, o que esperar de um governo que acaba de desviar recursos do programa Bolsa Família para a rubrica de comunicação e propaganda do próprio governo. Realmente estamos vivendo sob a administração de um governo com uma política genocida.
Os partidos de esquerda e os movimentos sociais devem iniciar imediatamente uma campanha pela ampliação do programa até o fim do ano, ou no mínimo até o pior momento da pandemia. Defendendo também o aumento do auxílio para 1 salário mínimo, ou pelo menos mantendo os atuais valores. A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados já apresentou uma proposta que avança neste sentido.
Esta nova iniciativa nefasta é outra demonstração inequívoca que para salvar vidas, defender direitos sociais e às liberdades democráticas esse governo deve acabar o quanto antes. Por isso, a campanha pelo #ForaBolsonaro vem crescendo a cada dia, inclusive o grande apoio popular às manifestações legítimas do último domingo demonstra que cresce a cada dia a parcela da população que não aguenta mais este governo.
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