Mais uma vez o presidente Bolsonaro de forma autoritária provoca a exoneração de membros do Ministério da Saúde. A coordenadora de Saúde das Mulheres, Flávia Andrade Fialho, e o Coordenador-Geral de Ciclos da Vida, Danilo Campos da Luz e Silva foram exonerados nesta sexta-feira (05/06) pela divulgação da minuta da Nota Técnica nº16/20, elaborada pela Coordenação de Saúde da Mulher (COSMU/SAPS), ela foi divulgada nos canais internos do Ministério da Saúde e repercutida publicamente pela base de apoio do presidente Bolsonaro distorcendo o seu conteúdo.
Esta minuta tinha como objetivo alertar para a importância de não se interromper serviços essenciais ligados a Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva (SSSR), “os serviços de atenção à violência sexual; o acesso à contracepção de emergência; o direito de adolescentes e mulheres à SSSR e abortamento seguro para os casos previstos em Lei; prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis, incluindo diagnóstico e tratamento para HIV/AIDS; e, sobretudo, incluindo a contracepção como uma necessidade essencial”. O ponto que foi distorcido por Bolsonaro e seus apoiadores é sobre a garantia do acesso ao serviço de abortamento nos casos já previstos em lei, estes distorceram o documento propagando a notícia falsa de que esse documento visava legalizar o aborto durante a pandemia.
Essas pressões dos setores mais ideológicos do governo sobre as pautas dos direitos reprodutivos não são novidades. No vídeo da reunião ministerial divulgado pelo STF a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, em sua fala ao dizer que o Ministério da Saúde está “cheio de feministas com a pauta única da liberação do aborto” em contraposição com os valores do governo que defende a família e a vida já dá um aceno para intervenção do governo no Ministério e na pauta. Não à toa, quando os rumores distorcidos da minuta começaram a circular o clima de caça às bruxas foi instaurado para apontar os responsáveis, o que desencadeou essas exonerações. É muito séria essa intervenção arbitrária baseada em uma leitura distorcida do documento, principalmente quando estamos vivendo neste momento de pandemia uma escalada de violência contra as mulheres.
Essas iniciativas de restringir o acesso a contraceptivos e ao aborto legal não são novas, o movimento feminista brasileiro vêm a muito tempo se enfrentando com elas, neste momento em que o governo tenta a instrumentalizar grave situação da pandemia para “passar a boiada” em suas pautas conservadoras, autoritárias e de ajuste fiscal, é necessário defendermos a bandeira do aborto legal, seguro e gratuito pela vida das mulheres!
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