O projeto que garante a renda básica emergencial de 600 reais para trabalhadores informais prejudicados pela crise do coronavírus foi convertido em lei pelo Congresso Nacional no dia 22 de abril. No último dia 15, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto com uma série de vetos que impactam diretamente a vida de uma série de trabalhadores e, portanto, não contribuem para ampliação do isolamento social.
Dentre as categorias vetadas, estão: trabalhadores de aplicativos, taxistas, pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados de reforma agrária, artistas e técnicos de espetáculo, cooperados de catadores de materiais recicláveis. Além desses, o presidente também vetou o auxilio para trabalhadores formais que ganham menos de um salário mínimo.
Bolsonaro alega que o Congresso Nacional não discriminou de onde viria o dinheiro para atender a todas essas categorias com o auxílio emergencial. No entanto, essa é mais uma atitude que revela sua política genocida. Bolsonaro aposta no desespero dos trabalhadores mais pobres, para seguir sua saga genocida anti isolamento social. Justifica que está preocupado com os mais pobres, mas representa os interesses dos empresários que foram com ele ao STF para “salvar os CNPJ’s”.
A maior parte da classe trabalhadora brasileira vive em condições de informalidade, precarização e subemprego. A renda básica emergencial é condição para que o isolamento social amplie e para que os índices de contaminação pelo coronavirus diminuam no Brasil. O país é o quarto do mundo em casos da doença e a curva de contágio só cresce. Muitos estados já estão com seu sistema de saúde em colapso.
Que a política do governo Bolsonaro é uma política de morte – seja pelo virus, seja pela fome – nós já sabemos. Mas, o Congresso Nacional pode derrubar esses vetos. Se as críticas dos mais diversos setores políticos presentes no Congresso Nacional ao negacionismo do presidente são reais, o Congresso Nacional deve derrubar esses vetos, sob pena de reproduzir a atitude irresponsável e genocida de Bolsonaro.
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