Em meio a pandemia global em decorrência da COVID-19, estamos todos numa batalha pela vida. Ao contrário do que foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a COVID-19 não é uma “gripezinha”. No momento que escrevemos esta nota temos confirmados mais de 240 mil casos de pessoas infectadas no país, sem contarmos as subnotificações. Até o momento, mais de 16 mil pessoas já morreram. Em várias cidades brasileiras, o caos está instalado, seja pelo nível de ocupação do sistema de saúde (com nítidos sinais de esgotamento), seja pela dinâmica ascendente de transmissão da doença.
O Governo Federal, além de ter assumido uma postura negacionista e genocida, defendendo continuamente a reabertura das atividades econômicas, tem desrespeitado protocolos de prevenção defendidos pelas autoridades médicas e sanitárias do mundo. Além disso, a sua omissão em não garantir condições mínimas de sobrevivência no momento da pandemia, como a adoção de políticas de renda mínima e auxílio emergencial no patamar e na rapidez necessárias para que o máximo de pessoas tenham condições de ficar em casa e assim evitar aglomerações, incentiva ainda mais o crescimento da pandemia. O cenário, portanto, é de um desastre humanitário.
No estado do Rio Grande do Norte, as previsões também não são animadoras. Dados da própria Secretaria de Saúde publicados no Boletim Epidemiológico do dia 15 de maio contabilizam 3.139 casos de pessoas infectadas e 139 mortes. Em Natal, todos os leitos de UTI no SUS já estão ocupados e não há mais vagas. Essas condições indicam que o sistema de saúde no estado está prestes a colapsar. É nítido que, após o último decreto da governadora Fátima Bezerra, a situação piorou sensivelmente. Hoje, o Rio Grande do Norte possui um dos menores índices de isolamento social e isto não pode ser atribuído apenas ao comportamento da população.
Há três semanas, quando a governadora Fátima Bezerra decretou a abertura do comércio e de atividades não essenciais (hotelaria, barbearia, salões de beleza, manicures, etc.), o governo sinalizou, na prática, que não era necessário manter um isolamento mais rígido, tal como vinha dando certo. Os dados atuais indicam que essa medida colocou o RN numa situação bastante preocupante. Estamos diante da possibilidade de, em alguns dias, vermos pessoas morrerem sem atendimento médico e o contágio atingir níveis ainda maiores.
Diante do atual quadro, a governadora Fátima Bezerra precisa, imediatamente, decretar o lockdown no estado para frear a tendência da curva de contágio e adotar ações mais restritivas e forçadas com o conjunto das organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais. Mas, é preciso também adotar medidas que garantam os direitos dos mais vulneráveis durante a quarentena, como: a tomada de controle dos leitos privados para o sistema estatal de saúde, de modo a garantir o atendimento gratuito à população; a adoção de um programa estadual de renda mínima que complemente o auxílio emergencial do governo federal para trabalhadores autônomos, desempregados e pequenos empresários; adoção de política firme de fiscalização, autuação e multa dos estabelecimentos de serviços não essenciais que insistirem em abrir durante o período de lockdown.
Este é o momento em que os negócios e os lucros não podem se sobreporem as vidas das pessoas. Exigimos da governadora Fátima Bezerra, que está com esse poder em suas mãos após a decisão do STF que determina a descentralização das decisões relacionadas a medidas de combate ao COVID-19 para estados e municípios, que não se curve aos interesses empresariais e se coloque a serviço da vida de toda a população do RN, em especial da classe trabalhadora e dos segmentos mais vulneráveis.
Assinam as correntes do PSOL:
– Avança PSOL.
– GAS- Grupo de Ação Socialista.
– LSR- Liberdade, Socialismo e Revolução.
– Nova Praxis.
– RESISTÊNCIA.
Comentários