Assistimos novamente a ameaça da realização de uma manifestação golpista, neste fim de semana, em Brasília. Segundo vídeos de elementos sinistros, ligados a grupos de extrema direita neofascistas, apoiadores do atual presidente, o objetivo principal é invadir o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), e impor uma intervenção militar com Bolsonaro no poder.
Protestos com o mesmo conteúdo foram realizados na Capital do país. O primeiro no dia 15 de março e o segundo no último dia 19 de abril, ambos contaram com o apoio e participação direta do próprio Jair Bolsonaro.
No mesmo dia da realização do último protesto, foi montado um acampamento próximo a Praça dos Três poderes (DF), organizado por um grupo nitidamente neofascista, intitulado “os 300 do Brasil”. Este acampamento já foi visitado por dois deputados da ala bolsonarista do PSL e foi apoiado nas redes sociais por um dos filhos do presidente, o senador Flávio Bolsonaro.
Este movimento neofascista tem como uma de suas líderes Sara Winter, uma ex-funcionária do atual Ministério chefiado por Damares Alves, que gosta de se apresentar como anti-feminista e defende uma tal “ucranização” do Brasil – uma espécie de eufemismo para seu projeto fascista.
A partir deste acampamento criminoso, começaram a surgir vídeos em redes sociais, inclusive com participação de militares da reserva, convocando para este fim de semana outra manifestação pedindo a tal versão bolsonarista de intervenção militar.
As seguidas manifestações, organizadas por apoiadores de Bolsonaro, contrariam diretamente as regras distanciamento social, estabelecidas pelas autoridades sanitárias, inclusive do próprio Ministério da Saúde. Como por exemplo, nas chamadas “caravanas da morte” (carreatas), também organizadas por apoiadores do presidente, em várias cidades brasileiras, defendendo o fim da política de distanciamento social e pedindo a reabertura do comércio não essencial.
Em um contexto de aprofundamento da pandemia da Covid-19 em nosso país, a realização de protestos como estes é também criminoso e irresponsável. Ainda mais quando o Brasil se aproxima da triste marca dos 10 mil mortos, apenas levando em consideração os dados oficiais – que estão bem abaixo da realidade, devido à ausência de testes e uma tremenda subnotificação de infectados e mortos.
O próprio presidente voltou a exigir um afrouxamento ainda maior da já parcial política sanitária de distanciamento social, na sua ação estapafúrdia de ontem, junto com grandes empresários, pressionando o STF para determinar a retomada do funcionamento de setores não essenciais da economia. Agora, de forma absurda, anunciou a realização de um churrasco para 30 convidados. Um escárnio absurdo contra os brasileiros mortos e seus familiares.
A gravidade destes protestos golpistas se encontra na combinação dantesca entre os ataques irresponsáveis a vida da maioria, com as graves ameaças às liberdades democráticas, e ao próprio regime político atualmente constituído. Portanto, elas não devem ser permitidas.
Inclusive, chama muita atenção a forma incrivelmente moderada com que instituições – como o Congresso Nacional e o STF – vem lidando e reagindo a estas ações abertamente golpistas, mesmo sendo evidente que suas pautas sejam um atentado direto contra pontos fundamentais contidos na Constituição do país.
É totalmente revoltante os discursos extremamente vacilantes de figuras proeminentes do atual regime político, como o presidente do STF, Dias Toffoli, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este fato, é mais uma demonstração inequívoca de que não podemos confiar que a maioria do Congresso e os Ministros do STF tenham realmente capacidade – e vontade política – de parar a escalada autoritária e golpista deste governo hegemonizado por um projeto neofascista.
O papel da esquerda e dos movimentos sociais
A esquerda e os movimentos sociais não devem ignorar os ataques sucessivos às liberdades democráticas ou tratá-los como uma espécie de piada.
Evidentemente, não se trata de considerar que exista um perigo de um golpe imediato, inclusive numa conjuntura de maior enfraquecimento e isolamento político de Bolsonaro. Entretanto, descartar esta possibilidade por completo, diante dos últimos acontecimentos em nosso país, especialmente do golpe parlamentar de 2016 até hoje, chega a ser uma irresponsabilidade política.
Por exemplo, não devemos esquecer – nem por um minuto sequer – dos representantes da elite das Forças Armadas, sobretudo do Exército, que estão ocupando cada vez mais espaço no atual governo. Estes senhores são defensores abertos do período de triste memória dos governos militares e não tem um compromisso real com as atuais liberdades democráticas, conquistadas nas lutas contra a própria ditadura que eles tanto defendem.
O assunto é polêmico, não devemos negar este fato. A esquerda e os movimentos sociais devem propor proibição de manifestações? Não seria uma atitude antidemocrática? Estas ações não poderiam ser usadas contra a própria esquerda e os movimentos sociais mais à frente?
Sempre respeitando os debates entre os que lutam contra o bolsonarismo, acredito devemos sim assumir uma postura ofensiva de cobrar do Congresso Nacional e do STF, entre outras instituições, a imediata proibição destes protestos.
Afinal, são ações criminosas, seja por desrespeitarem as mínimas orientações de segurança diante da pandemia, seja porque violam a Constituição brasileira ao defender abertamente o fim das garantias democráticas do atual regime político.
Não devemos defender a ideia, que chega a ser inocente, de garantir espaços democráticos justamente para aqueles que defendem abertamente acabar com as já mínimas conquistas democráticas que foram estabelecidas nos últimos anos em nosso país: nenhuma liberdade aos inimigos da liberdade!
Sabemos muito bem como a Justiça deste país, e outros poderes ditos republicanos, reagem diante de manifestações legítimas dos movimentos sociais. A escalada de criminalização dos movimentos sociais nos últimos anos é uma demonstração cabal de que só a nossa organização e luta poderá garantir nosso direito de protestar e se auto-organizar, seja atualmente, seja no futuro. Inclusive, mesmo no período da pandemia, segue existindo ameaças de desocupações contra o MST, o MTST e os quilombolas de Alcântara (MA).
Se estes neofascistas estão cometendo crimes tão evidentes, devem ser reprimidos pelo poder público e as Instituições formalmente constituídas. Portanto, acerta o PSOL quando denuncia o acampamento golpista de Brasília ao Ministério Público Federal, caminho que também está sendo trilhado por algumas lideranças do PT. Da mesma forma, está corretíssima a ação do PSOL de Ribeirão Preto (SP), conseguindo uma liminar da Justiça local proibindo a realização de uma das “caravanas da morte” em sua cidade.
É a própria defesa das liberdades democráticas que tornam inadiável esta postura ousada da esquerda e dos movimentos sociais. Portanto, é correto que os partidos de esquerda, sindicatos e movimentos sociais façam ações judiciais e cobrem de governos e da Justiça a proibição destes protestos criminosos e ilegais.
Estas ações judiciais, na verdade, devem ser encaradas como um passo no sentido de uma tarefa ainda mais importante: preparar a nossa volta às ruas, de forma mais ampla quando terminar o período de distanciamento social, para defender que para salvar vidas, defender direitos sociais e às liberdades democráticas, este governo deve acabar o quanto antes.
Inclusive, em nossas futuras manifestações, devemos nos preparar para possíveis e prováveis conflitos políticos – e até físicos – contra estes setores neofascistas. Como já demonstra o absurdo ataque de um grupo de bolsonaristas ao legítimo protesto de profissionais de saúde, realizado no último dia 1o. de Maio, em Brasília.
A necessária frente única dos explorados, oprimidos e da esquerda para preparar nossa retomada mais geral dos protestos de nossos protestos de rua, num futuro próximo, é ainda mais importante para garantir a existência de mecanismos de defesa organizada de nossos protestos. Esta, sem dúvida, também é uma tarefa inadiável.
Para salvar vidas, #ForaBolsonaro
#GolpeNão
#DitaduraNuncaMais
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