Esta quinta-feira, 05, foi o primeiro dia do isolamento radical, o chamado lockdown, no estado do Pará. Em sua capital, Belém, e na região metropolitana houve aglomerações, inclusive o funcionamento de comércio não essencial. Mesmo com o colapso na área da saúde e funerário, a população segue saindo às ruas. O que precisa ser feito para que o decreto de lockdown saia do papel e seja real?
Nos dias que antecederam, Hélder Barbalho, governador do estado, e Zenaldo Coutinho, prefeito de Belém, culpabilizavam a população pelo não funcionamento do distanciamento social. Com um tom de ameaça, preconizavam que, se a população não cooperasse, o lockdown seria adotado. Esse discurso errático e omisso acenava visivelmente para o setor econômico, dizendo: “estamos, enquanto governo, fazendo nossa parte, pois não queremos afetar o lucro de vocês, mas a população não está fazendo a parte dela.”
Ainda no decreto do lockdown, vemos mais um aceno escancarado e absurdo à camada mais abastada da população, ao listar dentre as atividades essenciais, o serviço doméstico. Depois de muita pressão nas redes sociais e repercussão em mídias nacionais, o decreto, no seu ponto 58, foi alterado.
Vemos, portanto, que, mesmo diante do grave cenário paraense, que no dia de ontem contabilizou o total de 5.935 casos confirmados e 488 óbitos (sendo o 6º estado do país com mais casos e mortos), Hélder e Zenaldo preocupam-se com uma minoria abastada e voltam as costas à maioria do povo paraense. Em um estado em que, segundo o IBGE(2020), 62,4% dos trabalhadores estão no trabalho informal, sendo 49,9% em Belém, é desumano culpar a população pela não cumprimento total do isolamento social. Decretar um lockdown, uma medida acertada e muito necessária neste momento, sem dar condições para que essas pessoas possam suprir suas necessidades básicas torna-o ineficiente e expõe as famílias pobres a uma situação dramática. É muito arbitrário preocupar-se apenas com bloqueio de algumas avenidas principais, medida adotada, hoje (08/05), enquanto a maioria das trabalhadoras e trabalhadores do estado tem sua fonte de renda afetada.
A fiscalização faz-se necessária neste momento para garantir o cumprimento do isolamento radical, mas sem uma implementação de uma medida emergencial, um auxílio financeiro composto por verba estadual e municipal oriundo da taxação da isenção das grandes empresas, pode desembocar em dois péssimos cenários: 1) a não adesão da população, que por motivos de sobrevivência, quebra o isolamento, se expondo ao contágio, e vai atrás de seu sustento, como vem ocorrendo, principalmente, nas periferias. 2) a maioria das trabalhadoras, trabalhadores e suas famílias, ficará em casa, devido a coerção (que vai levar à delegacia e multar, a partir de domingo, quem descumprir o isolamento), sem tem o que comer. Dois cenários de horrores para o grave quadro que já temos no estado.
Vemos, em âmbito federal, um governo de morte que além de desdenhar da morte das vítimas da covid-19, incita cada vez mais o fim do isolamento e ainda atrasa o pagamento do auxílio de R$ 600,00 (que é muito aquém da necessidade da população), forçando a retomada das atividades econômicas. Essa política genocida bolsonarista é mais um obstáculo, nesse caso ideológico, para poder implementar o lockdown de maneira eficiente. Mas, impor essa medida restritiva, sem dar condições para que a população sobreviva, também é uma política de morte. Além de também dar força para o discurso negacionista de Bolsonaro, uma vez que, diante da fome e da falta de recursos, ninguém conseguirá aderir ao isolamento.
O povo paraense não pode esperar. O lockdown é uma medida acertada e necessária diante da grave situação do estado, mas também é urgente uma medida emergencial, de origem estadual e municipal, que dê condições financeiras para que as pessoas fiquem em casa e possam suprir suas necessidades. Junto a essa medida, é necessário também que haja fiscalização para que apenas os serviços essenciais estejam ao acesso da população, além da ampliação dos leitos de UTI e testagem em massa. Quarentena remunerada é um direito de todas e todos.
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