PEC que reduz salários avança no Congresso: os servidores não podem pagar pela crise!

Maia, Guedes e Bolsonaro querem atacar funcionalismo. Partido Novo propõe cortar até 50% do rendimento do servidor público. Em vez de penalizar milhares de pessoas, é preciso mandar a conta da crise para os bancos e grandes empresas e taxar as grandes fortunas


Publicado em: 3 de abril de 2020

Brasil

Marco Dantas, do Rio de Janeiro, RJ

Esquerda Online

Esse post foi criado pelo Esquerda Online.

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A pandemia do COVID-19 ultrapassou a marca de um milhão de infectados, confinando metade da população mundial e deteriorando a economia em todo o globo.

No Brasil, o pico da doença será na segunda quinzena de abril, segundo especialistas. Até lá, o confinamento será necessário e decisivo, ao contrário do que prega e defende o presidente da morte Jair Bolsonaro.

Hoje, existe uma política correta de quarentena defendida por profissionais da saúde, especialistas e executada pela maioria dos governos estaduais e municipais. Há uma rede de solidariedade em torno dos profissionais da saúde e uma conscientização crescente da necessidade de evitar se infectar pela doença.

No entanto, existem propostas do governo federal e Congresso, no sentido de penalizar financeiramente os trabalhadores pela crise, ou seja, todos teriam que colaborar e “sacrificar-se” durante a quarentena do COVID-19.

A pergunta que se faz é: Quem vai pagar pela crise do coronavírus?

OS SERVIDORES NÃO DEVEM PAGAR PELA CRISE!

Governo, deputados e senadores, seguindo a politica de desmonte do serviço público e asfixia dos servidores, elegeram mais uma vez essa categoria como principal alvo para pagar a conta da crise. Um acinte.

Nesta quarta (02/04), foi apresentado na Câmara dos Deputados duas emendas à PEC 10/2020. Ambas emendas, de números 4 e 5, propõem confiscar até 50% do salário dos servidores públicos.

O texto apresentado pelo partido NOVO, pasmem, suspende a garantia do princípio de irredutibilidade dos vencimentos do funcionalismo e prevê a redução temporária de até 50% nos subsídios e vencimentos, com adequação proporcional, quando possível, da jornada de trabalho. Além da continuidade do desconto na fonte do imposto de renda de 27% e da contribuição previdenciária sobre a remuneração bruta, cuja alíquota aumentou de 11% para 14% no estado do RJ, por exemplo.

A proposta do Partido NOVO propõe confiscar o salário da seguinte forma:

Redução de 26% sobre salário bruto, para quem recebe de R$ 6.101,07 à R$ 10.000,00

Redução de 30% sobre salário bruto, para quem recebe de R$ 10.000,01 à R$ 20.000,00

Redução de 50% sobre os salários, para quem recebe a partir de R$ 20.000,01

A admissibilidade da PEC foi aprovada em turno único e atinge cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos poderes da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios, dos detentores de mandato eletivos e demais agentes públicos. Um severo ataque aos servidores.

Para ser aprovada, a famigerada PEC deverá ter, no mínimo, a aprovação de três quintos do numero total de deputados, ou seja, 308 deputados. E é bom lembrar que através do Plenário Virtual estes ataques poderão ser mais rápidos, após a apreciação dos devidos destaques.

É PRECISO TAXAR AS GRANDES FORTUNAS!

Os servidores federais, estaduais e municipais estão há anos sem aumento salarial e reposição de perdas inflacionárias. No Rio de Janeiro, os servidores estaduais estão há seis anos sem reajuste. Não bastasse o arrocho, querem aproveitar o momento da pandemia para tirar mais e mais, aumentar a crise e contribuir para recessão econômica.

A narrativa deve ser outra: que os ricos paguem pela crise. É hora de taxar a fortuna dos 42 bilionários brasileiros e dos banqueiros que continuam lucrando bilhões durante a crise.

NENHUMA CONFIANÇA EM WITZEL E DÓRIA

Não temos mocinhos e bandidos entre o governo federal, deputados e senadores da direita tradicional. Todos são farinha do mesmo saco, à espreita de 2022, com diferentes nuances e roupagem. Em essência, querem privatizar, acabar com o serviço público e piorar a vida do povo. E não nos esqueçamos dos governadores que estão em lados postos ao de Bolsonaro no combate a COVID-19. Estes senhores, como Witzel e Dória, estarão aprovando as medidas do governo federal e do Congresso, que taxam os trabalhadores e poupam os ricos.

 

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