Em 31 de dezembro de 2019, o escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) na China foi informado sobre casos de pneumonia de causa desconhecida, detectada na cidade de Wuhan, na província de Hubei. Entre 31 de dezembro de 2019 e 3 de janeiro de 2020, um total de 44 pacientes foram notificados. Em 7 de janeiro as autoridades chinesas identificaram em exames laboratoriais que a causa era um novo tipo de coronavírus.
Hoje, o Brasil apresenta um cenário crescente de contaminados pelo COVID-19. Já possuímos 7.011 pessoas contaminadas, chegando à marca de 241 mortes em todo país. No Rio Grande do Sul possuímos 316 casos confirmados e 5 mortes.
São os profissionais da saúde que estão na linha de frente expostos cotidianamente aos riscos que a doença impõe, visto que conforme orientações da OMS, a única prevenção é o isolamento. Como esses trabalhadores não podem se afastar, dependem única e exclusivamente dos equipamentos de proteção individual (EPIs) devidamente ofertados pelos seus empregadores.
Infelizmente, como estamos acompanhando que em diversas localidades, os servidores não estão tendo o suporte necessário para os cuidados básicos de proteção, devido à falta de fornecimento dos acessórios de proteção básicos exigidos pela segurança do trabalho. Os “linha de frente” correm o risco de se infectarem e infectarem seus pacientes, com a ausência de EPIs.
Atualmente na região metropolitana de Porto Alegre, contabilizamos um número elevado de trabalhadores que estão afastados por suspeita de Covid-19. Conforme informações repassadas pelo programa Bom dia Rio Grande, RBS TV, no dia 01/04 somavam-se 386 profissionais da saúde afastados por estarem com suspeita da doença ou por pertencerem ao grupo de risco.
Na região do Vale dos Sinos temos a cidade de Novo Hamburgo com 220 trabalhadores, Porto Alegre 116, São Leopoldo com 30, Viamão com 10, Esteio com 8 e Alvorada com 2.
É nesse contexto que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Esteio (SISME) conseguiu, junto à 1ª Vara do Trabalho do município, o afastamento e isolamento imediato de todos os trabalhadores com idade igual ou superior a 60 anos. A decisão judicial garante que não haverá prejuízo funcional e remuneratório aos servidores contemplados pela decisão enquanto durar a excepcionalidade da pandemia do coronavírus Covid-19.
A conquista ocorre apesar das tentativas do Prefeito Leonardo Pascoal (PP) em fazer pouco caso da situação dos servidores públicos. A luta continua, agora para exigir todos os equipamentos de proteção aos servidores que seguem na linha de frente por toda a comunidade.
* Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Esteio (SISME).
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