O discurso de Bolsonaro na última terça-feira, 24 de março, deixou a maioria da população incrédula, pelo descaso com a vida das pessoas. Mas se engana quem acha que o presidente se preocupa com a retomada da economia, o pronunciamento presidencial busca salvar, tão e somente, os lucros dos bancos e do capital especulativo. Mesmo que isso signifique dizimar uma parte da população e quebrar a nossa economia.
As projeções indicam um cenário de calamidade pública sem precedentes no Brasil, com colapso no sistema de saúde e crise econômica profunda. O Isolamento social, ou seja, todos dentro de suas casas é a melhor medida pra atenuar o quadro que se avizinha, mas a pergunta que todos se fazem: como garantir que as pessoas fiquem em suas casas sem passarem necessidades, ou até fome?
É preciso salvar, necessariamente nesta ordem: as vidas e a economia, nunca os lucros. Confundir economia com lucro, nesse momento, significa pensar em soluções simplistas, erráticas que poderão levar o Brasil a um cenário caótico irreversível. Em síntese, não podemos escolher se as pessoas morreram de Covid-19 ou de fome. A Quarentena deve ser um direito para todos.
Portanto, a solução passa necessariamente por medidas de seguridade social aos trabalhadores com carteira assinada, informais, desempregados e também aos micros e pequenos empresários. O Estado brasileiro precisa assumir a responsabilidade e garantir uma renda mínima de 1 salário mínimo e meio por pessoa, limitado a 03 salários mínimos por família; suspensão da cobrança de água, gás, luz e internet para todas as famílias com patrimônios abaixo de R$ 1 milhão; isenção de todos impostos federais para micro e pequenos empresários, acompanhado de um plano de investimento com juros à taxa da inflação.
Além disso, é preciso um plano de emergência estrutural, que garanta o abastecimento de água em todas as residências, 24h por dia e também uma reestruturação no SUS, com credenciamento de todos os hospitais que possam garantir estruturas de novos leitos, ampliação e novos equipamentos das UPAs em todo Brasil, a começar pelo grandes centros urbanos, pra evitar aglomerações de pessoas nas filas.
Tudo isso é possível? O país tem dinheiro? São perguntas honestas que muitos se fazem. Primeiro é importante lembrar que o Brasil é um país rico, nona maior economia do planeta, a nossa “pobreza” é fruto da concentração de riqueza e não pela falta dela.
Em 2019 o governo federal pagou mais de R$ 1 trilhão em dívida pública, maior despesa de todo orçamento da união, chegando ao percentual de 38,27% de todo gasto público. Pra efeito de comparação, no ano passado, o governo federal destinou apenas 4,21% de seu orçamento para a saúde. De todo o montante pago de dívida pública, a sua maior parte se refere a juros e encargos, R$ 285 bilhões e amortizações, R$ 276 bilhões. O restante foi pago em forma de refinanciamento, mais conhecido como rolagem da dívida, R$ 477 bilhões. Dados oficiais do Tesouro Nacional, mas há uma série de movimentos sociais e estudiosos que questionam a contabilização desses valores, pois há indícios que uma parte dos juros é somada como amortização e refinanciamento. Para 2020, o governo projetou, na Lei de Orçamento Anual, gastar cerca de R$ 450 bilhões com juros, encargos e amortização da dívida.
Portanto, partindo do que é apresentado pelo Tesouro Nacional, se o governo suspendesse o pagamento da dívida pública aos grandes credores, teríamos um fôlego orçamentário e financeiro, próximo a 40% de todos os gastos públicos, na ordem de R$ 1 trilhão, para financiar todas as medidas urgentes e necessárias para salvar as vidas. Garantindo o sustento digno de todas as famílias que precisam e os investimentos estruturais fundamentais, evitando também, um colapso na economia do país. Destaca-se, a maioria esmagadora dos credores dessas dívidas são os grandes bancos, que vem acumulando uma série histórica de recordes de lucros, os três maiores bancos privados no Brasil (Itaú, Bradesco e Santander) somaram lucros líquidos, em 2019, um pouco mais de R$ 68.900.000.000,00 (68,9 bilhões) e sobre esse montante não pagaram nem um centavo de impostos.
* Gustavo Mascarenhas é Coordenador Geral do DCE da UNEB, militante do Afronte e da Resistência/PSOL.
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