Quatro evidências sobre uma pandemia

1. A terra nunca foi plana

Julguem-me pelos meus inimigos
(Augusto dos Anjos)

O paleontólogo Stephen Jay Gould, morto de 2002, foi considerado, ainda em vida, o maior evolucionista de seu tempo. Publicou ensaios memoráveis na mais prestigiosa revista científica do mundo – Nature – que periodicamente foram reunidos em livros emblemáticos como Ever since Darwin – Reflections in Natural History (Desde Darwin, Reflexões na História Natural).

Seus ensaios conseguiam juntar erudição, rigor científico, didatismo, ironia e bom humor mais uma combinação ímpar de marxismo e evolucionismo. Em seus ensaios gostava sempre de explicar seu método de exposição – para alívio de pessoas que têm dificuldades com as palavras como eu – partindo sempre de um caso inusitado para chegar a uma lei geral, organizando sua narrativa sempre ao redor do caso excêntrico.

Esse prolegômeno serve para ilustrar o drama de quem tem que escrever um artigo como este; sabe o que deve ser colocado no papel, mas sempre tem dificuldade em como começar a narrativa. As piores partes de um texto – não importando sua extensão ou profundidade – são o começo e o final; o miolo é o conteúdo propriamente dito, que em geral qualquer escriba, mal ou bem, domina ou acha que domina.

O difícil é começar, destravar e terminar. Encerrar com alguma classe, a máxima possível, sua obra – isso é o que nos faz gastarmos mais tempo planejando do que escrevendo artigos.

Tudo isso para explicar o mote que me levou a escrever este artigo, ou melhor, que me possibilitou começar a escrevê-lo, uma vez que as ideias que vou expor estavam passando pela minha cabeça há um bom tempo. Parei no dilema de como começá-lo e terminá-lo.

O acaso resolveu meu dilema.

Domingo – 22 de março – fui bem cedo ao mercado cumprir meu ritual de quarentena, comprar apenas o necessário e evitar proximidade com as pessoas, quando na fila tive uma discussão bastante acre com um senhor idoso – aparentemente mais velho do que eu, já que há um bom tempo não sou jovem.

Na fila do caixa tentei me afastar o máximo possível dos outros clientes, até permiti que “espertinhos” furassem a fila para não ficar muito próximo deles; mas o senhor que estava atrás de mim insistia em se aproximar além do permitido nestes tempos de pandemia. Eu andava tentando me afastar e o senhor insistia em se aproximar cada vez mais.

Pelas tantas, já meio irritado, disse ao senhor que guardasse a distância regulamentar. Começou a discussão.

Falei do vírus para justificar o distanciamento e o homem praguejou: porcaria de vírus! Eu disse: porcaria de vírus, porcaria de governo, porcaria de país! Meu interlocutor voltou a carga: isso é frescura, coisa de quem não tem fé em Deus! Respondi que até poderia ter fé, mas nunca neste governo.

Para completar, terminei sozinho na discussão. A caixa que nos atendia e os outros clientes apoiaram meu oponente.

Antes só que mal acompanhado! Diria o outro.

Saí sozinho, mas com a cabeça erguida, fui um fracasso de público – ninguém foi convencido pelos meus argumentos – mas um sucesso de crítica, segundo meus padrões, obviamente.

Um homem deve ter lado na vida independente de ser maioria ou minoria, ensinou o falecido Plínio de Arruda Sampaio.

Essa pandemia de forma trágica demonstra a importância da ciência e da pesquisa para a humanidade e a necessidade de retomarmos a velha discussão da separação entre ciência e religião – que muitos, eu incluso, achavam superada pela revolução científica dos séculos XVI e XVII.

Parafraseando Marx; as armas da crítica – Galileu, Copérnico e companhia que devem estar se revirando em seus túmulos – devem ser levantadas contra a crítica das armas e da ignorância; aqueles que defendem tanto o armamentismo que peguem suas espingardas e revólveres e deem um tiro no vírus!

Separar ciência (razão) da religião (fé) significa defender o direito democrático e inalienável de qualquer pessoa ou grupo de pessoas assumirem e defenderem sua fé, suas crenças sem interferência do Estado; mas combater todas as igrejas, que exploram a fé do povo, especialmente os mais carentes em termos socioeconômicos e culturais, para fazer política partidária e negócios mal explicados gozando de privilégios abusivos como a isenção fiscal.

O principal papel da escola deve ser disseminar ciência, arte e cultura geral, fazer com que a ciência seja parte do cotidiano das pessoas, permitir que a maioria da população possa tomar decisões com base em conhecimento racional; que cada um possa professar suas crenças religiosas, sua fé; mas que as decisões que envolvem a coletividade sejam tomadas em base ao que nos une, ou que deveria nos unir, a informação de fontes confiáveis e sérias e o conhecimento científico.

Meu confronto com o fundamentalista da terceira idade é um fato ilustrativo do momento reacionário em que vivemos. A cruzada fundamentalista contra a ciência, contra as universidades públicas, contra as escolas públicas de educação básica e até contra os professores, materializada no projeto escola sem partido, mais cedo ou mais tarde produziria seus danos colaterais.

Para deixar bem claro não é culpa apenas do atual governo o atraso cultural e educacional de nosso país. Os dilemas são endêmicos. Estão no DNA da dominação burguesa em nossa terra – heranças malditas do escravismo e da república velha, do coronelismo que ainda sobrevive em muitos rincões do Brasil que a classe dominante mantém e utiliza parte manter sua dominação.

Mas, o reacionarismo cognitivo – a defesa da terra plana, um criacionista na presidência da principal agência de fomento a pesquisa do país – mais as atitudes do presidente que beiram a guerra bacteriológica, o terrorismo, ajudam e muito a influenciar a atitude da maioria da população diante da pandemia de Coronavírus.

Nosso – ou melhor, o deles – capitão na presidência – o que, aliás, é uma aberração; o presidente pelo protocolo militar deve bater continência para o vice, que é general! – já em plena pandemia fez uma excursão aos Estados Unidos com uma comitiva numerosa, sendo que treze de seus membros na volta ao Brasil testaram positivo para o Coronavírus; mesmo assim her capitain não está em quarentena.

Além disso, declarações ao estilo “não passa de uma gripezinha”, “é histeria”, “os governadores vão acabar com nossa economia”; mais a convocação do corona fest – os atos da direita convocados pelo presidente pelas redes sociais contra o STF e o congresso – com milhares de pessoas aglomeradas nas ruas de várias cidades brasileiras onde o presidente “correu para a galera” abraçou e tirou selfies com seus apoiadores, rompem com todos os protocolos de prevenção contra a covid-19 e induzem o mesmo comportamento por parte daqueles que ainda o seguem, difundindo a pandemia.

Em um país que convive com o analfabetismo endêmico, com um baixo nível cultural e educacional afetando a esmagadora maioria da população, o governo Bolsonaro, através do ministro da educação – o obscuro e obtuso Weintraub – cortou quase doze mil bolsas de pesquisa, o orçamento da CAPES, principal agência de financiamento a pesquisa em nosso país, que em 2019 foi de R$ 4,25 bilhões cairá à metade em 2020 (R$ 2,2 bilhões), o MEC perderá mais de R$ 20 bilhões em seu orçamento para 2020, com a Emenda Constitucional 95/2016 (congelamento por vinte anos dos gastos públicos) a saúde perdeu R$ 20 bilhões de seu orçamento em 2019, em 2020 o investimento por usuário do SUS – que foi de R$ 595,00 em 2014 – será de míseros R$ 555,00.

Enquanto isso o orçamento da união de 2020 prevê 45% do total arrecadado para pagar os serviços da dívida pública, que tem como principais credores 1.158 pessoas físicas e jurídicas – que juntas detém 90% dessa dívida.
A campanha encabeçada pelo governo – contra a pesquisa científica e a ciência, contra a educação e os professores – que como vimos se traduz em uma política de Estado, pode transformar a pandemia de Coronavírus, que desembarcou com tudo e muita prosa em nossas terras tupiniquins, em uma hecatombe de proporções incalculáveis.

Elevar o nível educacional e cultural de nossa população não é apenas um direito individual e coletivo dos habitantes de nosso país, é também dever do Estado – deveria ser uma política pública de Estado – tornando nossa população menos frágil diante das fake news, da desinformação que circula pelas redes sociais e internet, diante do obscurantismo e reacionarismo das seitas capitalistas evangélicas, que ameaçam substituir a escola e a divulgação da ciência pelo fanatismo religioso.

Mas, não é só isso, outras ações desse governo podem piorar ainda mais as coisas – nada é tão ruim que não possa piorar um pouco, ensina a lei de Murphy.

2. O abismo social brasileiro

Fiquem em casa, evitem sair e ter contatos com outras pessoas para não disseminar o vírus e higienizem-se com sabão, detergente, álcool 70% em gel de preferência. Estas são as recomendações dos sanitaristas e epidemiologistas.

Em um país como o nosso, com o governo e a classe dominante que temos, isso é quase impossível.
A pandemia está colocando, mais uma vez, a nu nosso apartheid social, o abismo que separa ricos e pobres em uma das maiores economias do planeta – ainda estamos entre os vinte países mais ricos do mundo e ainda somos uma das duas únicas economias industrializadas da América Latina – a outra é o México.
Esse é um outro elemento que pode tornar essa pandemia em nosso país um dilema, além de sanitário, humanitário.

É bom lembrar que o vírus, em sua excursão pelo planeta, desvelou uma crise econômica global que estava sendo gestada há um tempo; o sobe e desce das bolsas mundo afora, a diminuição do ritmo de crescimento da economia chinesa que é a locomotiva do capitalismo global, a variação dos preços do petróleo no mercado mundial; são indicadores de que o mundo caminha rumo a uma nova recessão ou depressão – segundo os mais pessimistas poderá ser uma crise mais profunda do que a iniciada em 2008, da qual a economia mundial ainda não se recuperou completamente.

O governo norte americano especula que o desemprego naquele país pode chegar a 20% da população ativa, contra o regime de quase pleno emprego atual, e no Brasil alguns analistas afirmam que o número de desempregados pode saltar dos atuais 12 milhões para 40 milhões.

Pode ser, e tomara! que não cheguemos a tanto. Mas a pandemia e seu vírus mandam avisar que há crise à vista!
Voltando ao nosso abismo social. o Brasil é uma das sociedades mais desiguais do planeta, ou o país mais desigual do mundo entre as principais economias.

A diferença entre ricos e pobres em nosso país é abissal. Segundo o IBGE (dados de 2018) o 1% mais rico do país tem renda média equivalente a 34 vezes a renda média dos 50% da população formado pela parte mais pobre; os 10% mais ricos de nossa população abocanham 43,1% da renda nacional enquanto o restante – 90% da população – se espreme com os restantes 56,9% do total dos rendimentos – sendo que os 10% mais pobres no extremo da pirâmide social brasileira percebe apenas 0,8% de nossa renda nacional, com um rendimento mensal médio inferior ao salário mínimo, R$ 820.

A desigualdade social produz miséria extrema, que impossibilita o acesso de grande massa da população aos insumos higiênicos necessários para a proteção diante da expansão da pandemia em nosso território – as banalidades do dia a dia para nós da classe média (sabonete, xampu, detergente e outros) são artigos de luxo inacessíveis para o andar de baixo da população.

Ainda tem mais, nossa tragédia continua.

Desde FHC os trabalhadores sofrem ataques constantes aos seus direitos. A CLT tornou-se a grande inimiga dos governos do capital no país; a partir dos governos pós golpe (Temer e Bolsonaro) esses ataques se intensificaram, e muito.

Segundo o IBGE, temos 12 milhões de desempregados (número que está aumentando), 12 milhões de trabalhadores sem carteira assinada (leia-se sem direitos) e 24 milhões de autônomos em oposição a um universo de 33 milhões de trabalhadores formais.

Para completar, segundo dados do CAGED (Cadastro Geral de Emprego e Desemprego, do então ministério do trabalho que foi extinto por Bolsonaro) compilados pelo jornal O globo, entre 2006 e 2018 o Brasil se especializou em gerar emprego de baixa remuneração e qualificação em detrimento dos empregos melhor remunerados e mais qualificados.

Traduzindo: de 2006 a 2018 foram eliminados 6,7 milhões de empregos com renda e qualificação mais altas e foram criados 19,2 milhões de empregos com baixa qualificação e renda de até 02 salários mínimos.

Ficar em casa significa para uma massa de 48 milhões ou mais – precisamos contar os dependentes – a fome e a morte pura e simples. Uns porque já não têm emprego e outros porque se não trabalharem, literalmente não comem.

Para a maioria dos demais trabalhadores ficar em casa também pode significar um conjunto de privações, sem falar no aumento nos preços dos insumos para combater o vírus corona e no álcool 70gl que sumiu do mercado.

Temos ainda, 13,2 milhões de miseráveis e mais de 11 milhões vivendo em submoradias, segundo o já citado IBGE. No mundo, de acordo com a ONU, 1,8 bilhão de pessoas não têm casa ou vivem em condição de submoradia.

Esses números podem ser enfadonhos e contraditórios, mas confirmam uma tese: somos um país muito desigual, com uma massa enorme de miseráveis, com trabalhadores recebendo péssimos salários e com direitos cada vez mais reduzidos.

Miséria e desigualdade crescentes, submoradias, trabalhadores com poder de compra reduzido ajudam a apimentar mais ainda o molho que causa a expansão do vírus em nossa banana republic – tudo isso agravado pela política antissocial do governo neofascista de plantão.

3. Não existe almoço de graça

Milton Friedman, economista norte americano – decano do neoliberalismo – é o autor da frase que dá nome a esta lição. É uma constatação simples: se duas pessoas vão ao restaurante almoçar alguém deve pagar a conta – é assim em todos os aspectos da vida real.

A grande discussão nessa pandemia é exatamente quem deve pagar a conta!

O governo brasileiro está cobrando esta conta de cada trabalhador.

A “ajuda” de Paulo Guedes e sua equipe econômica para combater a pandemia no país, na prática, se aplica apenas ao capital financeiro: R$ 203 bilhões foram para os bancos – R$135 bilhões em fevereiro e agora mais R$68 bilhões – sendo dinheiro doado, sem qualquer tipo de retorno. No outro extremo, o governo cortou mais de 150 mil benefícios do programa bolsa família, ao longo de 2019.

O SUS recebeu R$2 por pessoa – isso mesmo, dois reais! – com o despautério de que a maioria dos leitos de UTI está em hospitais privados e os trabalhadores, com o funcionalismo à frente, estão sendo ameaçados com redução salarial. O governo deu um passo em falso com a MP 927/2020 que previa a suspensão do contrato de trabalho e do salário por até quatro meses – recuando depois por pressão de seus apoiadores no parlamento e até da Rede Globo.

Apesar do recuo o governo ainda não desistiu por completo da ideia. Quer reduzir salário e jornada de trabalho em até 50%, incluindo aí o funcionalismo público.

Bolsões de miséria e desigualdade social, culto à ignorância e campanha contra a ciência e educação – incluindo a demonização dos professores – comandada pelo presidente e pelos pastores-empresários da fé das igrejas neopentecostais, o mau exemplo do presidente que ignora os protocolos de prevenção, mais a política antissocial desse governo apimentam mais ainda o caldo de cultura que pode transformar a pandemia no Brasil em uma catástrofe sanitária e humanitária.

As medidas desse governo estão na contramão do que fazem os vários governos dos países centrais da economia capitalista, na maioria dos casos governos que nada têm de esquerda.

Na Espanha o governo assumiu a administração dos hospitais privados para concentrar os esforços na área da saúde a fim de combater a expansão do vírus; nos Estados Unidos o republicano Trump garantiu U$1.200 para cada contribuinte; o primeiro ministro conservador da Inglaterra, Boris Johnson, garantiu 80% do salário de cada trabalhador para que fique em casa; a Alemanha anunciou um pacote governamental de 750 bilhões de euros para pagar parte dos salários dos trabalhadores, ajudar autônomos e empresas; até na Argentina – um país quase destruído pelos ajustes neoliberais – o novo governo recém-empossado garantiu um salário de dez mil pesos – pouco mais de R$ 800.

Podemos considerar essas medidas insuficientes – e muito provavelmente são – mas caminham no sentido oposto ao que faz os “neo” brasileiros – neofascistas e neoliberais, meu Deus!

Segundo a FENAFISCO (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Administrativos e Fiscais das Fazendas Estaduais e Nacional), se o governo sobretaxar os super ricos poderá gerar uma receita extra de R$272 bilhões. O orçamento do governo federal para 2020 prevê 45% da receita de R$3,565 trilhões para pagamento dos serviços da dívida pública, algo em torno de R$1,603 trilhão. Lembre-se: para pagar aqueles 1.158 nababos que detêm 90% de nossa dívida pública. O governo brasileiro é um agente direto do capital financeiro.

Uma luta eficaz contra a pandemia e com algum grau de compromisso social com os mais necessitados em um país tão injusto como o nosso passa pela taxação dos super-ricos e pela suspensão ou não pagamento de dívida pública.

Os mais de R$1,8 trilhão que essa medida poderia gerar garantiriam um salário mínimo para cada trabalhador (empregado ou não), bem como a fabricação e distribuição de insumos de higiene em larga escala contra o vírus, além de recuperar o SUS que, nessa crise, tem se mostrado o verdadeiro plano de saúde de cada um dos trabalhadores desse país. Uma grande lição desta pandemia é que a saúde para ser um direito deve ser pública e estatal.

4. O fracasso do neoliberalismo

O discurso neoliberal promete resolver os grandes dilemas da economia capitalista com mais capitalismo. O mantra ‘Mais mercado – Menos Estado’ dominou o planeta com as privatizações de serviços públicos e a retirada de direitos sociais e trabalhistas. O mercado geraria emprego e renda para a maioria da população, reduzindo as desigualdades. As crises econômicas ficariam no passado.

Como disse certo alemão – Karl Marx – “as questões da teoria se resolvem na prática”. A realidade desmontou os dogmas do fundamentalismo neoliberal.

Desde a década de 1980 a economia mundial viu vários solavancos (anos 1990: México e Rússia; anos 2000: crises das pontocom e das petrolíferas nos EUA) e duas crises globais. Em 2008, com as subprimes e quebras das bolsas. Agora a atual, agravada pela pandemia, que, segundo analistas, pode ser mais devastadora que a de 2008.

Miséria e desigualdade social se espalharam pelo mundo. Até os países centrais do capitalismo têm ilhas de terceiro ou quarto mundo em seus territórios.

Diante da crise global da pandemia todos os países cujos governos tomaram alguma medida progressiva para combater a propalação do vírus romperam com a cartilha neoliberal. Alemanha, EUA, Inglaterra, e até a nossa vizinha Argentina romperam com a disciplina fiscal e estão injetando dinheiro público na economia e para ajudar empresas e pessoas. Cadê o Deus-mercado nessa hora?!

Existe uma cooperação crescente entre cientistas de vários países, com ações cotidianas de solidariedade entre as pessoas. Médicos cubanos foram recebidos na Itália com aplausos da população, um tapa na cara dos fascistoides tupiniquins que os expulsaram de nosso país.

A única economia no mundo que cresce de forma sustentada é a chinesa, que – aqui entre nós – financia a rolagem da enorme dívida pública dos EUA, tornando-se a fábrica do mundo.

Embora seja uma economia de mercado; a economia chinesa é marcada por um forte intervencionismo, dirigismo, estatal.

O neoliberalismo não assegura crescimento econômico sustentado, não evita crises e mostra-se ineficaz na hora de combatê-las – essa é a falência desse modelo.

Sua morte definitiva depende da luta de classes, da capacidade de os de baixo – aqueles que vivem do trabalho – terem capacidade de organização e mobilização para impor uma derrota aos de cima – os representantes do capital – e transformar a falência do neoliberalismo em sua morte definitiva.

Como dizia Julio Cesar na roma antiga: alea jacta est – a sorte está lançada.

*Gilberto Souza é professor e militante da RESISTÊNCIA.