No dia 23 de março aconteceu uma reunião online com as 10 maiores centrais sindicais do nosso país: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, CGTB e CSP-Conlutas. Nessa reunião a pauta, que não podia ser diferente, foi a pandemia do Covid 19 que assola nosso país, a crise política, sanitária e os ataques do governo Bolsonaro que apresentou a Medida Provisória 927 que , entre outros, autorizava as demissões e o corte de salários dos trabalhadores por 4 meses. Apesar de algumas horas depois o governo ter excluído o trecho que tratava diretamente das demissões e corte de salários, devido a insatisfação popular, tal medida demonstra nitidamente a intenção dos governos e patrões: querem que trabalhadoras e trabalhadores paguem pela crise!
Por isso, a grande tarefa das Centrais Sindicais é organizar as reivindicações da classe trabalhadora tendo como primeira medida a garantia da vida humana e a defesa dos salários e empregos, além dos direitos à sobrevivência dos trabalhadores informais e desempregados. Todos estão em risco nesse momento diante das desastrosas medidas dos governos em todos os níveis (federal, estadual e municipal) que insistem em garantir os lucros da patronal em vez de zelar pela vida humana.
Diante da insegurança, das incertezas, do medo e da falta de perspectiva em relação ao futuro é preciso exigir dos governos um plano. As centrais estabeleceram 7 itens para auxiliar a elaboração de um Programa Emergencial:
1) Assegurar fornecimento de água, luz, telefone, tv e internet;
2) Incentivar acordos coletivos que preservem os salários e os empregos durante a pandemia;
3) Criar Fundo de Emergência para, durante a crise, garantir um salário mínimo mensal para desempregados, informais e conexos;
4) Acelerar o processo de concessão de aposentadorias, solucionando imediatamente milhões de processos pendentes;
5) Regularizar os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício Prestação Continuada;
6) Criar linhas de crédito e financiamento para os setores obrigados a paralisar suas atividades, com a contrapartida de manutenção do emprego, salário e direitos;
7) Articulação com o Congresso Nacional e todos os governadores, independentemente da filiação política e ideológica. O movimento sindical estará junto daqueles que querem somar e compartilhar os compromissos de solidariedade com toda a sociedade, em especial com os mais pobres e desprotegidos.
As seis primeiras são medidas importantes, mas ainda insuficientes. São necessárias mais medidas. A sétima é um erro. Acreditar que, sem pressão social, apenas na base da conversa, o Congresso Nacional, formado majoritariamente por empresários, banqueiros e latifundiários, com o apoio de Rodrigo Maia, defenda um plano emergencial que garanta os direitos sociais no momento da crise para a classe trabalhadora é caminhar por trilhas da ilusão.
Outro erro grave das centrais foi propor uma Câmara Nacional de Gestão de Crise para combater a pandemia junto com as Confederações Patronais e órgãos do Estado Federal. Depois do pronunciamento genocida de Bolsonaro e do apoio às suas posições que grande parte das Confederações Patronais lhe dão, é um sonho de conto de fadas imaginar que isso é possível.
Bolsonaro: pronunciamento em defesa da morte
Enganam-se quem interpreta que a fala à nação do inominável é coisa de louco. Ao contrário, é pensada e articulada. Tem um objetivo claro. Coesionar sua base social e grande parte do patronato que o apoia em uma tese: muitos irão morrer pelo coronavírus, mas muitos mais poderão morrer de fome se a economia parar. Além disso os que eventualmente poderão morrer pela pandemia serão pessoas mais velhas e gente mais fraca. É uma tese fascista mas com ela quer convencer grande parte do nosso povo que isso seria o mal menor. Contra ela, as organizações da classe trabalhadora e do povo pobre precisam apresentar uma alternativa. Nem morrer de vírus, nem morrer de fome.
Parar Pela Vida!
As experiências de combate ao coronavírus em vários países têm demonstrado que a quarentena social, ao lado dos testes em massa é a melhor forma de combater a pandemia e diminuir a mortalidade. Tem sido essa a orientação da OMS.
Entretanto grande parte da classe trabalhadora brasileira não tem tido este direito elementar para sobreviver mesmo em estados que estabeleceram o isolamento. São obrigados a ir trabalhar para continuar garantindo o lucro dos grandes empresários arriscando, assim, suas vidas e das suas famílias. Portanto é fundamental e decisivo parar todo trabalho que não seja essencial.
É preciso defender a quarentena de todos e todas sem corte de salários e com estabilidade no emprego. Apenas devem funcionar os serviços essenciais assegurando a máxima proteção individual para quem estiver em atividade.
Além disso é preciso garantir a vida e a sobrevivência dos mais pobres e dos milhares que vivem do trabalho informal, como também dos desempregados. Para se obter a renda das pessoas nessa situação, é necessário suspender o pagamento da dívida pública dos grandes credores, taxar os lucros acumulados pelos bancos assim como taxar as grandes fortunas.
É fundamental o investimento no SUS, garantir materiais e equipamentos de proteção individual para os profissionais da saúde, os profissionais da limpeza, e demais pessoas em serviço essencial, que neste momento estão na linha de frente no atendimento à população.
Nossa classe tem que lutar de forma autônoma, independente dos patrões para derrotar Bolsonaro e seu projeto econômico de exclusão social que mesmo diante da crise segue seu curso e pode comprometer a vida de milhões de brasileiros. Isso não significa não se buscar alianças. Defendemos que a vida humana vale mais que qualquer lucro e nesse momento devemos ter solidariedade de classe e garantir condições para preservação da classe trabalhadora.
Seria muito positivo que as centrais se reunissem novamente, depois da terrível fala de Bolsonaro no dia 24, e entrassem nessa campanha. A CSP Conlutas levantou algumas críticas corretas às decisões da reunião, mas definiu por maioria da sua direção a proposta de greve geral, que gera confusão e dialoga mal com a população.
Como corretamente definiu o Fórum Pelos Direitos e Liberdades Democráticas na sua coordenação nacional, é preciso unir as organizações da classe trabalhadora para juntas apresentarem alternativas para defender a vida, o emprego, o salário e a sobrevivência de todos. O exemplo da Rocinha no Rio e de Paraisópolis em São Paulo demonstra que é possível unir e organizar nossa classe. É tarefa crucial juntar as Centrais, as Frentes, as entidades sindicais, as entidades populares, as organizações de bairro, as organizações culturais, os partidos da nossa classe e demais setores num comando único para tocar essa campanha em defesa da vida e derrotar Bolsonaro e sua política de morte.
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