Salvar as vidas, não os lucros! Seis exigências para os governos Belivaldo e Edvaldo
A pandemia do coronavírus (covid – 19) tem causado grande impacto econômico e social no mundo. Em todo Sergipe já estamos sentido as consequências. Mas, diante da grave desigualdade social, as mais atingidas nesse processo são as classes trabalhadoras, principalmente a população negra e periférica – precários, informais, desempregados, moradores de rua e presos. Os exemplos dos outros países demonstram as três medidas mais efetivas a serem adotadas: investimentos na assistência em saúde pública, testes em massa e isolamento social.
Entretanto, o governo Bolsonaro, invés de combater a propagação do vírus, faz deboche e diz que é apenas uma ‘gripezinha’, esperando que o pior aconteça e condenando milhões a miséria e a morte. Além disso, Bolsonaro e Guedes, de forma desumana, editaram medida provisória que permite a demissão sem pagamento de salário por quatro meses. Por isso, as pessoas estão mais assustadas e preocupadas. As manifestações das janelas na última semana demonstram a insatisfação popular e um maior desgaste do governo Bolsonaro, apesar de ainda manter uma forte base de apoio.
No atual momento, devemos estar preocupados em como salvar as vidas, com forte solidariedade, mas também exigindo dos governos planos de emergência. O PSOL protocolou na câmara federal projetos de lei para garantia de saúde e salário, condições mínimas de sobrevivência. (pode ser visto na plataforma (www.psol50.org.br/coronavirus). Também compreendemos que é fundamental a solidariedade ativa com os movimentos sociais e organizações comunitárias. Saudamos o MTST e a CUFA/SE pelas suas iniciativas e repudiamos qualquer tentativa de despejo de ocupações urbanas.
Diferente de Bolsonaro, os governos Belivaldo (PSD) e Edvaldo (PDT) editaram decretos buscando garantir o isolamento social e evitar aglomerações. Entretanto, as medidas são insuficientes, pois se não paralisar todas atividades não essenciais como as fábricas (Petrobrás, Hydra, etc.) e setores como o telemarketing (AlmaViva) correremos sérios riscos. Na prática, em muitas empresas os trabalhadores continuam sendo obrigados a trabalhar, desprotegidos e sem mudança na rotina.
Com relação aos serviços essenciais, os trabalhadores precisam de uma atenção especial do poder público. É urgente garantir as necessárias condições de trabalho e higiene, como no caso dos trabalhadores do transporte, saúde ou da coleta de lixo, que os garis e margaridas continuam trabalhando sem nenhum tipo de proteção. Além disso, os governos estão se omitindo quanto à proteção social para a maioria desamparada, como cestas básicas, auxílios e proibição do corte de água e luz, como já existe em outros estados.
O momento é difícil, mas não podemos ter dúvidas que o mais importante é a saúde e a vida das pessoas. O problema será muito maior, com o colapso no sistema de saúde pública que não vai suportar a grande demanda de internações e suportes intensivos. Entendemos que o PSOL tem a responsabilidade de apresentar medidas e exigir do governo estadual e das prefeituras que garantam condições dignas de trabalho para as profissões essenciais que não podem parar em meio a pandemia, bem como as condições de vida da maioria da população trabalhadora e dos mais pobres:
Plano de Emergência – 6 Exigências para salvar as vidas e não os lucros!
1)Investimento imediato na saúde pública (SUS) para atender de forma eficiente a população com garantia de testes para todas as pessoas que apresentarem sintomas ou tiverem chegado de áreas de risco; Contratação de mais profissionais pra suprir o deficit; Garantia de EPIs e condições dignas de higiene e trabalho na atenção básica e hospitalar; Distribuição gratuita de máscaras para pessoas infectadas; Planejamento e preparação de Hospitais Retaguarda para provável surto de internações pelo coronavirus (a exemplo do Hospital da Polícia Militar, como sugerido pelas entidades médicas); Desenvolver fortes campanhas educativas junto à sociedade para que a população compreenda a grave crise que atravessamos;
2)Não às demissões! Parar imediatamente a produção, o comércio e os serviços, exceto o que for essencial à manutenção da vida, garantindo os empregos e salários; Garantia das condições de higiene e EPIs nos trabalhos que são considerados essenciais; Salário mínimo e meio para as famílias que estão desempregadas ou no trabalho informal; para trabalhadores rurais, extrativistas, pescadoras/es, artistas. Política de crédito junto ao BANESE para microempreendedores e pequenos comerciantes.
3)Distribuição de cestas de alimentos para os estudantes da rede municipal e estadual; Que nenhuma ocupação sofra ação de despejo; Atendimento imediato às famílias que vivem em barracos e moradias precárias (acesso à água potável, à saúde pública e alimentação) para todas; Proibir o corte de água e luz durante a pandemia, congelar os preços das contas e isentar as taxas de água e energia para todos os trabalhadores que recebem até 2 salários;
4)Criar e efetivar um plano de crise com a participação dos órgãos públicos e movimentos para acompanhar as pessoas em situação de rua; garantia de acolhimento especializado para crianças e adolescentes e grupos de risco; Bolsa família e abrigos para pessoas em situação de rua com alimentação e higiene; Acesso as unidades de saúde; Contratação imediata de Assistentes sociais, psicólogos e todos os profissionais necessários ao atendimento social; Desapropriação de imóveis que devem ao Estado e que estejam em condições de abrigos para as famílias;
5)Liberdade imediata de presos provisórios e garantia das condições adequadas de higiene, saúde e alimentação nos presídios, delegacias, unidades de medidas protetivas e socioeducativas;
6)Para garantir recursos para o povo sergipano os governos e prefeituras devem cobrar os impostos das grandes empresas e suspender o pagamento das dívidas públicas (empréstimos) ao governo federal e bancos.
PSOL Aracaju, 23 de março de 2020
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