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BRASIL

Lutar em defesa do SUS e contra o vírus do autoritarismo

Marco Dantas, do Rio de Janeiro, RJ

A pandemia do coronavírus é global e põe em alerta máximo os governos dos quatro cantos do planeta. Mais de 160 mil pessoas foram infectadas e houve cerca de seis mil mortos em 116 países. China, Itália, Irã e Coréia do Sul são os países mais afetados pela propagação do vírus.

Para tentar evitar uma disseminação rápida e ampla, os governos dos países, estados e cidades adotaram medidas drásticas.

Presidente irresponsável

No Brasil, a irresponsabilidade do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia beira o surrealismo e certamente segue como o destaque negativo. Primeiro, ao minimizar a gravidade da doença; segundo, ao culpar o coronavírus pelo mau desempenho da economia brasileira e terceiro, ao ser suspeito de contágio e mesmo assim ter tido contato com cerca de duzentas pessoas, grande parte idosos.

Em rigor, Bolsonaro cita o coronavírus como o vilão da economia brasileira e tenta impor medidas “drásticas” como a possível reforma administrativa e a privatização da Eletrobrás, defendida pelo ministro da economia, Paulo Guedes. A dupla tenta vender a ideia de que reforma e privatização resolveria o grave problema de saúde pública. Nada mais falso.

O Brasil alcançou mais de 230 casos da doença, com uma morte confirmada e cerca de 2.100 casos suspeitos, segundo levantamento do Ministério da Saúde.

Depois da paralisia do governo frente à crise, Guedes anunciou pacote de medidas de R$ 147 bilhões em resposta ao coronavírus, no entanto exige a aprovação de três medidas prioritárias:

1- PEC do Pacto Federativo;
2- PL da privatização da Eletrobrás;
3- Plano Mansueto, que disciplina programa de ajuste fiscal nos estados com auxílio do Governo Federal.

É preciso deixar de pagar os juros aos banqueiros e investir bilhões de reais no SUS

Mesmo com agruras entre governo e Congresso, é possível que, no bojo do alastramento do coronavírus, seja discutido e colocado em votação esses ataques aos trabalhadores com a desculpa de combate aos efeitos da crise. Portanto, é importante denunciar a manobra do governo e defender e exigir a melhor forma de investimento para combater a pandemia: Revogar a Emenda Constitucional 95/2016 e investir na infraestrutura dos hospitais: aparelhagem, distribuição de medicamentos gratuitos, leitos e contratação emergencial de profissionais de saúde. É preciso exigir também testes em massa e gratuitos para a população com sintomas da doença. Enfim, é preciso deixar de pagar os juros das dívidas com os banqueiros para injetar bilhões no SUS e salvar vidas. Esse é o debate.

Autoritarismo e militarização, NÃO!

No Rio de Janeiro, nesta terça (17/03), o governador, Wilson Witzel, publicou um decreto no Diário Oficial com inúmeras medidas para enfrentar a propagação da doença, que já tem 33 casos confirmados no estado. Suspensão por 15 dias de aulas na rede pública e privada, incluindo faculdades e universidades, comícios e passeatas, jogos de futebol, sessões de cinema e teatro, shows, feiras, eventos científicos, festas de aniversário em casa de festas, etc. Nos transportes foi reduzido em 50% a frota de ônibus, barca, trens e metrô, alem de ser suspenso o passe livre estudantil.

É importante apoiarmos toda e qualquer forma de evitar a propagação da doença, sem que isso seja pretexto dos governantes para impor medidas autoritárias, toque de recolher, ou algo do tipo. Devemos rechaçar qualquer tipo de militarização no combate ao coronavirus, vindo de governos autoritários como os de Witzel, e que penalize a camada mais pobre da população e moradores de comunidades que, certamente, serão os mesmos a serem prejudicados com um suposto avanço da doença.

O ministro Sergio Moro também editou uma portaria nesta terça (17/03) autorizando o uso da força policial contra supostos contaminados que descumprirem quarentena. O crime em questão seria de desobediência ou infração de medida sanitária preventiva. Caso a portaria tivesse sido editada dias atrás, será que Bolsonaro seria enquadrado neste crime?

Essa é uma crise que desnuda a falência do sistema de saúde nos países ricos, baseado em rígidas políticas de austeridade fiscal, privatizações e favorecimento aos planos de saúde. O Brasil avança nesse mesmo caminho com Guedes. Não bastasse a pandemia e o risco de contaminação, ainda teremos que estar atentos e fortes para possíveis avanços autoritários e militarizados dos governos.

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