A semana que termina foi, provavelmente, o estopim para o início da uma nova crise econômica mundial, que já vinha se desenhando há mais de um ano com a desaceleração da economia e a guerra comercial, os quais se somaram o Covid-19 e o conflito entre a Rússia e a Arábia Saudita pela determinação do preço do petróleo.
Nesta quinta-feira, 12, assistimos à maior queda do Índice Bovespa (Ibovespa) de todo o Século XXI – a última queda maior do que os 14,78% de ontem, foi em setembro de 1998, quando por conta da crise da moratória russa, este mesmo índice despencou 15,83%. De segunda a quinta-feira, tivemos uma perda acumulada de 26,63%, o que deve ser parcialmente recuperado nesta sexta.
Mas nós sabemos que as Bolsas de Valores não são os mais exatos termômetros econômicos, pois grande parte destas variações ocorrem por especulação. No entanto, desta vez ninguém duvida que a correlação com a economia real é forte. Para nos atermos às projeções do banco suíço UBS, a previsão do crescimento do PIB brasileiro deste ano foi cortada de 2,1% para 1,3%. A expectativa para a China também diminuiu, de 5,4% para 4,8%. Este seria o menor crescimento desde 1991, muito antes do país asiático ser considerado como uma grande potência econômica mundial.
Todo o restante da economia global também deve arrefecer.
Internamente já vínhamos em uma desaceleração econômica, como foi confirmado com o “pibinho” de 1,1% (a nível per capita o crescimento foi de 0,3%) em 2019, percentual mais fraco do que os de 2017 e 2018 – por isto uma “desaceleração”, quase estagnação.
Muitas reformas foram vendidas como a grande solução. Quem não lembra das maravilhas que estavam por vir a partir da aprovação da PEC do teto dos gastos, legalização da terceirização, reforma trabalhista e reforma da Previdência? Nenhuma delas deu 1/10 do efeito prometido. Na verdade, como já sabíamos, tirou dinheiro da população, concentrando renda e piorando os serviços públicos (que em momentos de crise social como a que se inicia, são fundamentais). Agora, em desespero, prometem que a reforma administrativa, a PEC emergencial e a reforma tributária são as novas salvadoras da pátria.
Pressionados pela nova crise econômica, Guedes anunciou, para além das “reformas”, cinco outras medidas: (i) antecipação de novembro para abril do pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas; (ii) suspensão da exigência de prova de vida dos beneficiários por 120 dias; (iii) redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários do INSS; (iv) definição de uma lista de produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento; e (v) organização de um desembaraço aduaneiro de produtos médicos e hospitalares. Em entrevista à Folha, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que este pacote não tinha quase nada para combater a crise do Coronavírus. Eu acrescentaria também que não tem quase nada para combater a crise econômica.
Algumas outras medidas também são especuladas. Dentre elas, a adoção do saque-aniversário do FGTS como garantia para empréstimos em bancos e até mesmo ampliação de linhas de crédito a partir dos bancos estatais, lembrando, mais uma vez, políticas anticíclicas do governo Dilma.
Mas, uma vez mais, as políticas giram em torno de dar dinheiro à empresário e acabar com a poupança do trabalhador – o que acham que vai acontecer quando o trabalhador for demitido e precisar do seu FGTS ou quando, em dezembro, o aposentado precisar pagar as contas?
O PSOL tem cinco propostas para combater a crise: (i) suspensão da tramitação das reformas; (ii) ampliação imediata do investimento público; (iii) liberação de benefícios sociais como INSS e Bolsa-família; (iv) reforma tributária progressiva; e (v) revogação do teto dos gastos.
A primeira é óbvia, todas estas reformas tiram dinheiro do trabalhador, diminuindo a sua renda disponível. Desde 2016, nosso país se tornou, ano após ano, mais desigual. A explicação está basicamente nos novos tipos de ocupação de trabalho (informais, com piores salários e menor estabilidade), menos gastos públicos sociais e retirada de direitos trabalhistas. Tudo isto foi arquitetado em cada uma destas reformas tocadas por Temer e Bolsonaro. As vindouras, administrativa, emergencial e tributária, vão na mesma linha, retirar dinheiro e direitos dos que vivem do seu próprio trabalho para facilitar a vida dos que vivem do trabalho dos outros.
A segunda tem a ver com inverter a lógica adotada pela primeira. Em 2019, os gastos do governo caíram 0,4%, segundo o IBGE, depois de um ano praticamente estagnado. Isto, além de gerar baixo investimento, desassiste a população. O governo deve utilizar as estatais para retomar os investimentos produtivos. Como tratei em outro artigo, em seis anos as estatais diminuíram 64% dos seus investimentos em termos reais. Em valores de dezembro de 2019, o conjunto das estatais saiu de um investimento de R$ 160 bilhões, em 2013, para R$ 58,3 bilhões, em 2019. A Petrobras, uma das empresas mais dinâmicas da nossa economia, diminuiu de R$ 139,6 bilhões para R$ 50,9 bilhões, neste mesmo período.
Já a terceira proposição nos dá um caminho para colocar dinheiro nas mãos da população sem prejudicá-la. Liberar os benefícios do INSS e do Bolsa-família é, basicamente, garantir de volta o direito destas pessoas. Como foi denunciado, Bolsonaro está fazendo política com estes benefícios, tirando de regiões que votaram contra ele para alocar em regiões que votaram a favor. Algo que lembra a Velha República. A reinjeção deste dinheiro no bolso de quem sempre foi de direito, além de fazer a economia girar, irá amenizar o aumento da miséria.
A quarta proposta também tem a ver com aumentar a renda disponível dos mais pobres, uma reforma tributária para acabar com o absurdo de que quem ganha mais paga menos. Isto irá fazer com que as pessoas mais pobres – quem mais consome e quem mais paga imposto – tenham mais dinheiro no bolso, com transferência de dinheiro dos ricos para os pobres, tal como qualquer sistema tributária “normal” no mundo.
Por fim, para tudo isto ser possível, acabar de vez com o teto de gastos, medida absurda adotada em um momento de insanidade por parte do Congresso e do Executivo, totalmente subordinados ao capital financeiro. Mesmo economistas liberais já enxergam isto como uma camisa de força totalmente desnecessária.
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