No período da campanha eleitoral, o atual presidente da República direcionou grande parte de suas poucas palavras para atacar (…) a educação pública em geral. Informado pelo movimento fundamentalista denominado Escola Sem Partido, atribuiu às universidades públicas um lugar de doutrinação ideológica, de predominância do que a ultradireita estadunidense denominou como “marxismo cultural” (…). Na véspera da posse, criticou o “lixo marxista” em escolas, anunciando que a meta de seu governo seria remover qualquer traço de marxismo na educação. (LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019, p. 25-26).
Retrato do inimigo
Não é novidade que a “cultura de bactérias” ufanistas e anticomunistas encontra ambiente propício para se desenvolver sob o agravamento das condições de temperatura econômica e pressão social: nos quadros críticos de aguda crise de hegemonia de poder, quando as frações democrático-burguesas tradicionais – sozinhas ou com a ajuda da esquerda reformista – não têm mais forças para remediar a moléstia provocada pelo caótico modo de produção capitalista, um surto epidêmico reacionário invariavelmente leva à óbito o Estado de Direito. Diante da fragilidade dos organismos sociais (sindicatos) e políticos (partidos) da classe trabalhadora, o monstro autoritário se fortalece e cresce: conforme a debilidade da resistência, a “mutação” antidemocrática pode assumir a forma de regime bonapartista, militar ou – na mais grotesca anomalia – fascista. Infelizmente, o arquivo histórico da luta de classes é pródigo em exemplos de “casos clínicos” de regimes de crise: não é demais lembrar, na crônica patologia político-tropical, que os picos da intermitente febre verde-amarela, com delírios espumantes de raiva vermelha, provocaram os golpes de 1937, 1964 e 2016.
Não é novidade que se não fossem tão preocupantes os descuidos da esquerda com a saúde da democracia, sempre desatenta aos riscos de contágio reacionário massivo por subestimar o poder devastador da infecção ideológica espalhada pelas fake news da extrema direita, não seria necessário repetir a conhecida anamnese golpista tropical. Mudam as palavras, enfim, mas o conteúdo é sempre o mesmo: “No preâmbulo da Carta de 1937 está escrito que a extensão da infiltração comunista no Brasil exige remédio radical, ou seja, a ditadura, enquanto o Ato Institucional de 9 de abril de 1964 prometia drenar o ‘bolsão bolchevique’ e ‘destituir o governo [de João Goulart] que se dispunha a bolchevizar o país’ (…). Outras questões influenciaram o golpe de 1964, como a crise econômica, que se manifestou na inflação descontrolada e na redução das taxas de crescimento, e também as denúncias de corrupção contra o governo. Entretanto, a crença na ameaça comunista foi o tema mais importante na mobilização golpista, com destaque para as Marchas da Família com Deus pela Liberdade. Os argumentos anticomunistas foram especialmente significativos em 1964 por unirem grupos que tinham divergências em outras questões, por exemplo, liberais e fascistas”. (MOTTA, Rodrigo Patto Sá. “Anticomunismo, antipetismo e o giro direitista no Brasil”. In: Pensar as direitas na América Latina. Bohoslavski, Ernesto et al. (Org.). São Paulo: Alameda, 2019, p. 82).
Não é novidade que isso tudo já foi dito de muitas maneiras diferentes, em artigos, reportagens, ensaios e teses acadêmicas, por historiadores, sociólogos, jornalistas, cientistas políticos, advogados, linguistas, escritores, militantes… Dois deles, aliás, que foram dirigentes de uma das organizações mais importantes na luta contra a ditadura, a Ação Popular (AP), também diagnosticaram a embriagante combinação do nacionalismo com o anticomunismo como catalisadora da histeria golpista massiva que tomou as ruas em 1964: “A custosa e intensa mobilização reacionária conseguiu despertar receios em diversos setores sociais. O espectro do comunismo, que estaria se beneficiando de tudo, ameaçando a família, as tradições, Deus, amedrontou camadas atrasadas da população. Parte da burguesia nacional desconfiava, duvidava de conduzir o processo em seu próprio benefício, vacilava, aderia ao golpismo. A crise econômica, a inflação, o custo de vida, a corrupção, todas essas manifestações que o governo vacilante não conseguia enfrentar, fizeram com que as camadas médias da população receassem o futuro (…)”. (ARANTES, Aldo e LIMA, Haroldo. História da Ação Popular: da JUC ao PCdoB. São Paulo: Alfa-Omega, 1984, p. 50).
Não é novidade que o partido fascista de Benito Mussolini disseminou a mesma praga na Itália dos anos 20, levando milhares de autômatos a marcharem sobre Roma contra os “charlatães vermelhos”, que seriam agentes soviéticos infiltrados para destruir os valores tradicionais familiares, patrióticos e tomar o poder. As palavras do Duce seguramente poderiam estar na boca bonapartista de Vargas, na boca militar de Castelo Branco ou na boca neofascista de Bolsonazi, provocando a histeria coletiva com o alarde de uma suposta “ameaça vermelha” a fim de conquistar a adesão social para a urgente campanha saneadora autoritária: “Defendemos os valores morais e tradicionais que o socialismo negligencia ou despreza”. Não é demais recordar que o Bonaparte dos Pampas justificara o famigerado golpe do Estado Novo – na Proclamação ao povo brasileiro – como remédio necessário para combater as “influências desagregadoras” que estariam deixando os cidadãos “alarmados pela atoarda dos agitadores profissionais”. Em sua contagiante pregação patriótica, o déspota carismático argumentou que era dever do Estado lutar contra a força conspiratória rubro-russa, que “subverte a hierarquia, ameaça a unidade pátria e põe em perigo a existência da Nação, extremando as competições e acendendo o facho da discórdia civil”.
Não é novidade que a prudência, exigindo a demarcação nítida da linha de continuidade ideológica entre os regimes de crise, reclama aqui a lembrança do fatídico Ato Institucional nº 1 de 1964 (assinado pela trinca golpista da junta militar), cujo argumento basilar – para dar foro de legitimidade à suspensão das garantias individuais e liberdades democráticas – era a inevitabilidade de “tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas” (grifos nossos, destacando as “metáforas médicas”). Não custa refrescar a memória, deixando ainda mais clara a analogia entre os surtos epidêmicos de ontem e hoje: nos primeiros dias do governo Bolsonazi, o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a demissão de 3.500 servidores, sob o sintomático argumento de que a “despetização” dos órgãos públicos seria uma medida urgente para viabilizar as “novas” políticas governamentais. Vélez Rodríguez, em sua língua venenosa com sotaque de cobra criada, defendeu a mesma política “higienista” autoritária, assumindo o compromisso de limpar “o entulho marxista (…) no Ministério da Educação”. Apesar da enorme indignação, enfim, as palavras enroladas do colombiano abrasileirado não causaram a mínima surpresa, a não ser nos tolos “inocentes de boa-fé” (como diagnosticou Lenin), de olhos sempre fechados às evidências dos fatos.
Não é novidade que seria estupidez esperar algo diferente de um notório reacionário, em cujo currículo consta o título de professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, que exaltou o fatídico dia 31 de março de 1964 como “uma data para lembrar e comemorar porque nos livrou do comunismo”. Obviamente, o ex-ministro da Educação e o articulador político da corja governamental nada mais fizeram do que endossar a ameaça feita pelo ex-capitão terrorista logo após a vitória no primeiro turno das eleições de 2018. Levando ao delírio a torcida uniformizada de camisas verde-amarelas, não é demais repetir, o facínora anunciou em alto e bom som o projeto contrarrevolucionário, que não mede esforços para implementar: “(…) a faxina agora será muito mais ampla. Essa turma (…) vai ter que se colocar sob a lei de todos nós. Esses marginais vermelhos serão banidos de nossa pátria”. Esse mantra maquiavélico “de uma nota só” replicado à exaustão aos quatro cantos do Brasil e do mundo, é importante não esquecer, foi entoado pelo tosco ex-milico na abertura da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque, em 24 de setembro de 2019. Exaltando os pares de botas da caserna assassina, o “bunda-suja” proscrito dos quartéis – e lambe-botas de Trump – defecou de porta aberta sem pudores diplomáticos: “Os comunistas tentaram mudar o regime, mas foram derrotados. Vencemos aquela guerra e resguardamos a nossa liberdade”.
Não é novidade que o sucessor do déspota Rodríguez assinou a portaria 1373/2019, atribuindo ao Ministério da Educação a prerrogativa da nomeação e dispensa de cargos nas instituições federais de ensino superior. Na prática, isso significa o poder de interferir diretamente nas universidades, através da escolha de interventores alinhados com a ideologia autoritária do governo Bolsonazi. Abraham Weintraub deixou explícito o caráter de “caça às bruxas” vermelhas da excrescência normativa, conforme a acintosa declaração ao jornal O Estado de S. Paulo: “Uma parte dos reitores veio do passado e tem ligação com PSTU, PSOL, PT, essas coisas maravilhosas”. Aliás, outro fruto podre da mesma árvore reacionária, seu irmão Arthur Weintraub (assessor especial do jegue Jair), ameaçou no Twitter o professor da FGV Sérgio Praça, acusando-o do “crime” de publicar na revista Exame crítica ao compadre dos milicianos assassinos de Marielle Franco: “Professor da FGV afirma que o PR Bolsonaro é amigo dos assassinos de Marielle. E fala ainda de impeachment do presidente (e da ‘ditadura’, claro). Esse é o objetivo deles. Gravidade absurda! Estou enviando isso já para a polícia federal. Lei de Segurança Nacional”. Como se fosse investido dos exorbitantes podres poderes dos agentes de “50 anos atrás”, o assessor censor, num acesso de fúria reacionária, acionou a Polícia Federal (o trocadilho entrega): não só para investigar o articulista, mas também para enquadrá-lo na mesma legislação (?) que condenara arbitrariamente os opositores da ditadura militar.
Não é novidade que a intervenção federal nas universidades, pretexto para a perseguição de professores e estudantes que não rezam na cartilha verde-amarela do governo neofascista, traz à memória o longo pesadelo do regime de exceção. A propósito, no artigo Reflexões sobre legislação de educação durante a ditadura militar, o pesquisador Alexandre Tavares do Nascimento Lira pôs às claras a medida autoritária do ministro da Educação do general Castelo Branco, ajudando-nos a mostrar o que ela tem a ver com o retrógrado projeto educacional de Vélez e Weintraub, alicerçado na inconsistente base ideológica – antídoto paradoxal à “doutrinação ideológica” do “marxismo cultural” – da Escola Sem Partido: “A edificação do Estado de Segurança Nacional se caracterizou por um processo contínuo de reformulação de planos e de expansão da abrangência do poder repressivo. Em abril de 1964 instalaram-se, sob o comando do Ministro da Educação Flávio Suplicy de Lacerda, as comissões especiais de inquérito que poderiam dirigir os IPMs (Inquéritos Policial-Militares) às universidades brasileiras, com o Ministério da Educação comandando contratações e demissões de pessoal universitário. Os IPMs eram recomendados para minar uma suposta atuação subversiva na universidade, agindo juntamente às manobras de busca e detenção”.
Não é novidade que os discursos dos irmãos Weintraub pertencem à mesma matriz autoritária dos congressos anticomunistas de países latino-americanos dos anos 50. A propósito, no Primeiro Congresso contra a Intervenção Soviética na América Latina, sediado na Cidade do México, em 1954, um dos participantes de maior destaque foi exatamente o líder da Cruzada Brasileira Anticomunista, o almirante Carlos Penna Botto: o patrocínio da organização de extrema direita viabilizou, no ano seguinte, o segundo encontro, realizado no Rio de Janeiro (com o número de delegados – atenção – quatro vezes maior). Não é demais recordar que lá foi criada a Confederação Interamericana de Defesa do Continente, fortalecida em 1957 pela adesão dos Estados Unidos e do Canadá, no colóquio de Lima. Na capital do Peru, os parteiros da contrarrevolução deram vida a outro monstro devorador do “inimigo vermelho”: a Organização Interamericana de Jornalistas Anticomunistas nasceu com a tarefa ideológica de fabricar – da forma mais convincente – e propagar – da forma mais abrangente – fake news sobre a terrível “ameaça soviética” à ordem pública e à segurança nacional, tentando destruir os valores familiares, cristãos e patrióticos para impor um regime totalitário. O comunismo, assim, deveria ser interpretado pela opinião pública como sinônimo não só da mais cruel opressão, mas também da mais terrível privação: o “vermelho” deveria ser visto – para que fosse odiado e então combatido – como a perversa cor da falta de liberdade e da fome. Enfim, no último encontro – realizado na Guatemala, em 1958 – os organizadores deixariam a sórdida perseguição explícita no título: IV Congresso Continental Anticomunista.
Não é novidade que o espectro fascista de Mussolini rondou pelos quatro cantos dos quatro congressos, manifestando-se na pregação furiosa dos delegados contra a suposta infiltração ideológica marxista: “Não somos e não queremos ser múmias imóveis, com a face perpetuamente voltada para o mesmo horizonte, nem queremos nos fechar dentro do estreito confinamento do preconceito subversivo, onde as fórmulas, como as preces de uma religião professada, são murmuradas de forma mecânica” (parte do discurso do Duce citado no artigo anterior). Ainda não existia, obviamente, a denominação Escola Sem Partido, sequer tinha sido parida (para não dizer “cagada”) a dupla maquiavélica Weintraub: aliás, Messias sequer completara um ano quando ocorreu o Primeiro Congresso contra a Intervenção Soviética na América Latina. Mas a receita venenosa do caldo cultural reacionário que os alimentaria, enfim, foi preparada nas “panelas” da extrema direita latino-americana, como esclarecem Magdalena Broquetas (especialista em história das direitas no Uruguai do século XX) e Ernesto Bohoslavski (especialista em história das direitas na Argentina, no Chile e no Brasil do século XX), no texto Os congressos anticomunistas da América Latina (1954-1958): redes, sentidos e tensões na primeira guerra fria:
“O campo da educação requeria uma vigilância rígida sobre os docentes e os conteúdos curriculares que realizavam: era necessário aplicar abordagens inovadoras e produzir textos escolares declaradamente antimarxistas tanto para o ensino primário quanto para o ensino médio. A frente estudantil preocupava em duas direções: primeiro, porque os docentes de todos os níveis eram suspeitos de estar ‘envenenando as almas’ dos jovens; e, em segundo lugar, alertava que a juventude, concebida como a faixa etária mais influenciável, fosse manipulada. Algumas medidas em relação aos jovens visavam neutralizar a influência das associações estudantis e suas atividades de solidariedade hemisférica e internacional (…). Outras definições revelam um substrato conservador e moralista sobre os jovens, suas condutas e preferências. No congresso de Lima foi aprovada por unanimidade a proposta apresentada pela Cruzada Brasileira contra o Comunismo, intitulada ‘Contra a infiltração marxista na juventude’. Usando um jargão pseudocientífico da área, a comunicação argumentou que os adolescentes sofriam de ‘desadaptação e distúrbios neuróticos’ que eram usados pelos comunistas em seus ‘propósitos sinistros’. Isso significava que, diante da anomia causada pela vida moderna, os comunistas ofereciam ‘respostas fáceis’ e participação em ‘panfletos vermelhos’, tribunas, células e organizações auxiliares (…). Com base no diagnóstico de confusão ou extravio, era comum discutir a necessidade de recuperar e reconverter o maior número possível de jovens. Isso significava fechar as organizações estudantis marxistas, erradicar professores que abusavam da liberdade de cátedra, esclarecer aos estudantes os aspectos básicos da doutrina comunista e oferecer-lhes alternativas”. (Pensar as direitas na América Latina. Bohoslavski, Ernesto et al. (Org.). São Paulo: Alameda, 2019, p. 453-454).
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