Para começar de vez o ano, com volta às aulas nas escolas e universidades, o fim do feriado de Carnaval e a retomada da vida por completo, não poderia faltar um bom debate para ser feito nos marcos da cidade de Porto Alegre. Dessa vez, o debate é mais complexo, e precisa ser amplo e democrático.
No dia 3, o prefeito Nelson Marchezan anunciou no site oficial da Prefeitura que o Executivo caminhava a passos largos para uma definição da tarifa do transporte público para 2020. É uma necessidade posta para todos os setores da sociedade que façamos a discussão e coloquemos a prova nossas opiniões.
Acreditamos que o debate precisa ser calcado na realidade vivida pelos cidadãos de Porto Alegre. E qual é essa realidade? É aquela que nos coloca a certeza de que os trabalhadores que sustentam a cidade são os menos culpados pelo caos do transporte público, ou seja, descontar neles a conta do subsídio não nos parece uma saída viável.
Nos últimos 30 anos a tarifa do transporte público teve aumento de mais de 200% em todas as capitais do País, com exceção de 2013. Na realidade porto-alegrense, principalmente na gestão Marchezan, a passagem passou de R$ 3,75 até R$ 4,70 nos dias de hoje, chegando a R$ 5,05, anunciado no dia 06.
Existe, e isso nunca negamos, uma necessidade real de se discutir o transporte público nas capitais do país, principalmente. Os serviços públicos da população como saúde, educação, transporte público e segurança não podem ser vítimas de políticas eleitorais, isso por que são serviços que duram mais do que quatro anos. Não se pode negligenciar a responsabilidade de todos aqueles que passaram pela Prefeitura, seja na qualidade (mínima) ou na má organização do transporte público.
Marchezan não tem dúvidas do que quer e decide agora partir pra ofensiva. Além de tentar tramitar o pacote em dias de recesso da Câmara Municipal ainda quis, por estratégia, votar somente a medida que trata sobre a redução do número de cobradores. Nesta quarta-feira o Prefeito ainda disse frases contundentes: “Não se pode mais esperar para tomar uma atitude pelo transporte público” e “Na semana passada, a ATP informou que cerca de 600 profissionais já foram desligados de seus cargos em razão da adequação de oferta. Não há mais tempo. Temos que agir agora”.
O alarmismo passou a ser a política a partir de agora. O Sr. prefeito apresenta um pacote de cinco medidas, nos dias de recesso da Câmara, tentou demitir 3 mil cobradores e, condiciona a aprovação do pacote ao não aumento da tarifa. O que nos deixa mais certos de que é uma política para reeleição, em benefício próprio, é pelo tempo de execução que oferece o Prefeito. Diz ele que a passagem somente em 2021, seria R$ 2,00.
Assim fica fácil. Aprova o pacote, usa para barganhar votos na eleição, e ainda só oferece em 2021 os resultados. A sensação, e a cada dia, as ações do prefeito nos confirmam que sua intenção é favorecer o empresariado.
Queremos nos colocar à disposição para debater as medidas desse pacote e as verdadeiras intenções do governo Marchezan, por isso, decidimos trazer quatro medidas como contraponto ao projeto nefasto do Prefake Marchezan.
Para onde vamos?
1 – Sabendo da necessidade que se coloca de repensar o transporte na cidade, através de medidas que consistam em subsidiar o transporte público, acreditamos que é passo fundamental a abertura das planilhas de lucros das empresas. São 30 anos em que as mesmas operam sem licitação, com lucros milionários e, a cada ano pedem um aumento absurdo na tarifa, pois não devolvem a qualidade de serviço ao cidadão.
2 – É de suma importância a valorização do trabalho dos cobradores, que fazem um trabalho essencial pro funcionamento do transporte público, inclusive como retaguarda do motorista em diversos casos. Por isso, além de ter derrotado o Prefeito na Câmara Municipal, com a rejeição da retirada dos cobradores, precisamos também encampar as bandeiras que os mesmos reivindicam há anos, por que melhores qualidades de serviço, desde o ônibus em que andam até os terminais finais, é obrigação. Uma carga horária decente, sem fazer com que fiquem doentes, dormindo mal e vivendo mal, é o mínimo que podemos oferecer aos cobradores. Salários melhores sempre serão reivindicações justas, ainda mais quando os rodoviários são impedidos de fazerem greve e perseguidos pelas empresas.
3 – Nenhuma das medidas nos parece interessante observando por uma realidade da queda do trabalho formal, de CLT. Ou seja, existe uma conta que não fecha. Marchezan quer oferecer passe livre para todo trabalhador, mas somente formal. Ou seja, cada empresa paga por funcionário contratado uma taxa específica e o trabalhador tem passe livre. Mas qual é a tendência? Temos mais de 40 milhões de brasileiros desempregados. Em que país vive o Prefeito quando esquece que Porto Alegre têm seguido a mesma tendência? As filas do SINE sempre grandes, número de moradores de rua aumentando, incontáveis motoristas de aplicativo e de tele entrega. Vale a pena a criação de uma taxa específica, onde não se tem garantia de que ela vá funcionar?
4 – É necessário taxar o lucro das empresas, de ônibus, de transporte por aplicativo e as empresas da indústria e do comércio também. Dar um fim às isenções fiscais é uma necessidade. Todo ano, o aumento da passagem não vem junto com um aumento do salário dos cobradores e motoristas, muito menos com a melhora do serviço. Pelo contrário, cada vez pagamos mais caro e vemos um transporte mais precarizado. Nosso dinheiro não pode servir para alimentar o bolso dos empresários.
É impossível separar pontos positivos e negativos do pacote Marchezan, pois sua natureza segue a mesma: quer colocar a conta do transporte nas costas do trabalhador. O prefeito de Porto Alegre já se tornou o principal inimigo dos serviços públicos, atacando o funcionalismo municipal e principalmente os professores da educação básica. Os trabalhadores da cidade não podem esperar nada de positivo desse governo, muito menos que cumprirá a promessa de redução do preço da passagem em um futuro próximo caso o pacote seja aprovado.
É necessário unidade e mobilização. A capital gaúcha tem histórico de luta contra o aumento da passagem. Nosso desafio, agora, é unir trabalhadores rodoviários, estudantes universitários e secundaristas e os trabalhadores de Porto Alegre que serão afetados com o aumento da passagem, mas também o pacote de medidas que não trazem nenhum benefício para a população.
Seremos voz ativa contra o prefeito Marchezan quantas vezes precisarem.
Não ao pacote do Prefeito!
Nenhum passo atrás!
Comentários