No início de fevereiro, o Banco do Brasil anunciou um lucro líquido contábil de R$ 18,6 bilhões em 2019, um aumento de 41,2% em relação a 2018. O Brasil de Bolsonaro segue em um cenário de crise econômica, com milhões de desempregados, destruição de direitos e cortes nos investimentos sociais. Mas não é difícil de entender como, mesmo em meio a esta crise, o BB consegue chegar a este resultado: diminui custos através de ataques e mais ataques contra seus funcionários e aumenta receitas praticando tarifas e juros altíssimos, penalizando a população e fornecendo crédito somente em operações de baixíssimo risco.
Redução salarial
O último e mais grave ataque aos funcionários foi a alteração no plano de funções, através do lançamento do programa Performa: Desempenho e Reconhecimento, que significou uma redução de, em média, 18%, no valor de referência (VR) das gratificações. A diminuição no valor de referência, que chega a ser de até 67%, além de significar redução salarial, ainda terá impactos sobre o valor da PLR, que é paga com base neste valor. O BB justificou a redução salarial a partir de um suposto estudo feito por uma empresa de consultoria, que teria diagnosticado que os salários estariam acima da média do mercado. Evidentemente, o BB não divulgou tal estudo, apesar do clamor dos funcionários na intranet da empresa.
O mais incrível é que o BB, ao divulgar esta mudança, que nitidamente prejudica os funcionários, ainda quis fazê-los crer que a mudança os beneficiaria. O argumento? A ampliação do Programa Extraordinário de Desempenho Gratificado (PDG), que antes premiava os 30% melhores desempenhos, abrangendo somente a rede de negócios (agências) e agora passa a premiar 40% dos funcionários, abrangendo todas as dependências do Banco.
Remuneração variável e adoecimento das bancárias e bancários
O PDG é um programa de remuneração variável. O banco estabelece metas a serem cumpridas pelos funcionários (em geral, metas de vendas de produtos). Aqueles que tiverem os melhores desempenhos no cumprimento da meta são premiados semestralmente. Além do fato de 60% dos funcionários não serem beneficiados com a premiação, outro problemas da remuneração variável é que o programa estimula uma competição sem limites entre os funcionários e a venda irresponsável de produtos, que explora e prejudica a população.
A remuneração variável estimula a pressão pelo cumprimento de metas e o assédio moral, que têm como consequência o adoecimento cada vez maior da categoria. A pressão pelo cumprimento de metas já é uma realidade para os bancários e, agora, no BB, com o programa Performa, tende a aumentar muito pois, com a diminuição dos salários, os funcionários passarão a ver na remuneração variável a saída para manter sua remuneração.
Dados obtidos pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região junto ao INSS demonstram que, entre 2009 e 2017, a quantidade de bancários afastados do trabalho devido a transtornos mentais cresceu 61,5%. Os transtornos mentais foram a causa de mais da metade dos afastamentos do trabalho com concessão de benefício acidentário ou previdenciário pelo INSS neste período. O número destoa dos percentuais encontrados na população em geral, certamente devido à pressão pelo cumprimento de metas e o assédio moral que a acompanha.
Uma outra face desta triste realidade são os casos de suicídios entre os funcionários do banco, que têm surgido cada vez mais.
Problemas para o presente e também para o futuro
O nível de adoecimento dos bancários do BB também impacta negativamente a situação da Caixa de Assistência à Saúde, a CASSI, que já passa por uma grave crise financeira. O aumento do adoecimento impõe maiores gastos com o tratamento da saúde dos funcionários. Mas este não será o único impacto do Performa sobre a situação da CASSI. Com a diminuição dos salários, o valor recolhido à CASSI, que é calculado percentualmente, diminuirá.
Apesar das receitas da CASSI diminuírem devido à política salarial imposta pelo BB e, ainda, de que o BB é o maior responsável pelo adoecimento de seus funcionários, o Banco tem proposto medidas para solucionar a crise financeira da Caixa de Assistência que recaem principalmente sobre o bolso dos funcionários, ausentando-se de sua responsabilidade. Tais medidas, além de desonerarem o banco, visam diminuir suas obrigações legais com a saúde dos seus trabalhadores, principalmente os aposentados, o que facilita um futuro processo de privatização da empresa.
Além da CASSI, com a redução salarial também diminuirão os valores recolhidos à Previ (plano de previdência dos funcionários do BB) e ao INSS. Tudo isso gerará um enorme impacto para o futuro dos funcionários além de, no caso da CASSI, impactar já no presente sua atual crise financeira.
Privatização
Apesar de Bolsonaro e Paulo Guedes continuarem negando a intenção de privatizar o Banco do Brasil, as recentes medidas caminham exatamente no sentido da privatização do banco público, que é o segundo maior banco do país em ativos. O presidente do BB, Rubem Novaes, é mais sincero e não perde oportunidades de dizer que trabalhará para a privatização. Realmente ele está trabalhando duro para isso. O programa que diminui salários dos funcionários contribui para desmontar o Banco e deixá-lo mais pronto e atrativo para uma privatização.
Neste ano, o jornal Valor Econômico anunciou que o BB vai privatizar, até junho, a BBDTVM, subsidiária do BB responsável pela gestão de fundos de investimentos. O banco já estaria em processo de seleção de um sócio estrangeiro, entre 51 candidatos. A BBDTVM é a maior gestora de ativos do país, com R$ 1 trilhão em carteira. https://valor.globo.com/impresso/noticia/2020/01/23/bbdtvm-sera-privatizada-ate-junho.ghtml. A venda da BBDTVM significaria um importante passo no sentido da privatização do BB.
O Banco do Brasil, além de ser o segundo maior do país em ativos, é o maior em crédito rural e, muitas vezes, possui a única agência bancária em cidades pequenas. Seu papel como banco público tem diminuído nos últimos anos. Cada vez mais, se comporta como um banco privado, priorizando o crédito a grandes empresas a juros baixos, além de atacar sistematicamente seus funcionários com o objetivo de diminuir despesas e, assim, aumentar seu lucro para competir com os bancos privados. Acreditamos que é preciso fazer o inverso do que vêm fazendo Bolsonaro, Guedes e Novaes, recuperando o papel público do BB, para que possa atender com prioridade a maioria da população do país, e não tomar medidas no sentido de sua privatização, ao mesmo tempo em que afirmam que não irão privatizá-lo.
Ataques aos sindicatos
Parte da estratégia de Bolsonaro e Guedes, para facilitar a implementação de seus planos de destruição de direitos dos trabalhadores é atacar suas principais representações: os sindicatos. Por vezes, estes ataques se dão a partir da criminalização de suas atividades e suas lideranças. Por vezes, são feitos ignorando a própria existência dos sindicatos.
A FENABAN e a administração dos bancos públicos têm implementado uma série de medidas que atacam os funcionários dos bancos sem qualquer negociação ou mesmo comunicação prévia aos sindicatos, a despeito do que foi negociado no último acordo coletivo da categoria. Infelizmente, apesar dessa postura dos banqueiros, os sindicatos de bancários ligados à CONTRAF/CUT e à CONTEC, ao invés de construírem a mobilização da categoria, apostam nos acordos com a FENABAN e com as direções dos bancos estatais. Por vezes, tais acordos chegam ao ponto de entregar de direitos, como no caso do último acordo salarial, que praticamente entregou o direito legal à jornada de 6 horas.
Mas, apesar dos grandes erros cometidos pelas direções dos sindicatos de bancários, essas entidades são representações legítimas dos funcionários e precisam ser respeitadas e defendidas. Caso sejam destruídas, nos restará menos capacidade de organização e estaremos mais à mercê dos patrões. O governo e os banqueiros sabem e por isso cada vez mais ignoram os representantes dos trabalhadores. Cabe a nós defender as nossas entidades, pois, independente de quem os dirige, os sindicatos são instrumentos fundamentais da resistência dos trabalhadores.
É preciso lutar
Apesar de todos os ataques temos sofrido, não vemos resistência à altura das bancárias e bancários. A categoria bancária tem uma importante tradição de lutas e mobilizações mas, infelizmente, no último período, a vida tem sido mais fácil para os banqueiros e o governo. A maioria dos sindicatos de bancários pelo país, apesar de denunciarem os ataques, contraditoriamente e infelizmente não mobiliza a categoria para reagir.
Os demais trabalhadores brasileiros, assim como os bancários, têm sido duramente atacados pelo governo Bolsonaro/Guedes. A reforma da previdência significará o fim do direito à aposentadoria para milhões de trabalhadores. Agora, virá um pesado ataque ao funcionalismo público com a reforma administrativa. O projeto de Bolsonaro para o país também inclui pesados ataques às liberdades democráticas, sem as quais a vida ficará ainda pior para a classe trabalhadora.
No caso dos bancários, temos pela frente uma campanha salarial, em setembro deste ano, que promete ser muito difícil. Precisamos reagir e, para isso, é necessário construir uma grande e poderosa frente única, a partir dos sindicatos, das organizações de base dos trabalhadores, dos movimentos de luta contra as opressões, dos demais movimentos sociais e partidos políticos, que envolva e mobilize a classe trabalhadora para derrotar Bolsonaro nas ruas e salvar os direitos que conquistamos com muita luta.
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