Diz Marilena Chauí que o “discurso do poder é o Estado nacional, pois a ideologia nacionalista é o instrumento poderoso da unificação social, não só porque fornece a ilusão da comunidade indivisa (a nação), mas também porque permite colocar a divisão fora do campo nacional (isto é, na terra estrangeira). No discurso ‘revolucionário’, a divisão não é espacial, uma vez que a nação não é um espaço, mas é ideológica, pois a nação é uma vontade” (…). Como o discurso se baseia numa axiologia simplista, que divide o mundo em bons e maus, democratas e comunistas, tachar os opositores do regime de comunistas é mostrar que são antipatriotas, porque são contrários ao querer único e homogêneo que constitui a nação e, portanto, inimigos que estão dentro da pátria.
(FIORIN, José Luiz. O regime de 64: discurso e ideologia. São Paulo: Atual, 1988, p. 45-46).
Retrato do inimigo
Não é novidade que o discurso de posse do ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez, alicerçado nas noções de “valorização da Pátria”, “amor pelo Brasil” e “disciplina”, como antídotos contra o “marxismo cultural”, pertence à mesma linhagem autoritária do projeto de ensino militar apresentado ao presidente Getúlio Vargas pelo ministro da Guerra Eurico Gaspar Dutra, para quem a “disciplina” e a “autoridade” eram premissas obrigatórias para atingir “a alma do futuro cidadão” e proceder à “formação espiritual da nação”. As palavras do futuro presidente da República (Dutra seria eleito em 1945, governando o país de 1946 a 1951), por sua vez, eram praticamente um decalque das propostas fascistas de Benito Mussolini, cuja estratégia ideológica era “remodelar a natureza dos italianos, removendo as impurezas de sua alma”, utilizando como hábil instrumento para a “preparação integral dos homens” o “sistema de educação”. Não é demais recordar a semelhança com a declaração de Vélez comemorando a vitória eleitoral do ex-capitão terrorista, sob o argumento de que teria trazido “a esperança de que os últimos resquícios do socialismo sejam escoimados dentre nós”. Em outros termos, lembrando que o verbo “escoimar” significa “livrar de impurezas”, o que saiu pela boca suja do professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército foi exatamente a mesma ideia que partiu da mente imunda do líder fascista italiano.
Não é novidade que o colombiano abrasileirado assumiu o Ministério da Educação do governo neofascista exaltando o “espírito patriótico” e prometendo “limpar o entulho marxista que tomou conta das propostas educacionais de não poucos funcionários alojados no Ministério da Educação”. Quem conhece a história republicana brasileira sabe muito bem que a propaganda nacionalista serviu de base para legitimar – aos olhos crédulos da opinião pública – as campanhas anticomunistas de 1937, 1964 e 2016. Aliás, é prudente ressalvar que o nacionalismo e o anticomunismo são conceitos correlatos típicos das formações ideológicas reacionárias surgidas depois de Marx, categorias estruturais do discurso político autoritário que foi tomando forma no quadro de forças inaugurado pela vitória da classe trabalhadora na Revolução Russa. Melhor dizendo, que foi tomando “formas”, já que as formas de dominação da classe exploradora têm faces (disfarces) diferentes: em sua forma extrema, por exemplo, assume a assustadora face disforme do fascismo – com a careca, as caretas e os dois “esses” de Mussolini; com a SS, a suástica e o bigode de Hitler.
Não é novidade que a Doutrina Política e Social – A Evolução a partir do Socialismo, publicada pelo “mito” dos camisas negras na Enciclopédia Italiana em 1932 (um ano antes do “mito” dos camisas marrons chegar ao poder na Alemanha), faria muitos não crerem ser a cara mais aterrorizante do fruto podre do cruzamento do nacionalismo com o anticomunismo: não fosse a assinatura do enunciador Benito Mussolini e a explicitação dos interlocutores “italianos”, poucos e raros leitores identificariam a face do monstruoso regime gerado no ventre venenoso da extrema direita e parido na grave crise do período entreguerras. O fervor patriótico e a fúria antimarxista do texto, enfim, fariam confundir Getúlio Vargas com Plínio Salgado, Eurico Gaspar Dutra com Humberto Castelo Branco, Adolf Hitler com Jair Messias Bolsonaro:
“Nossa batalha é ingrata, mas é uma bela batalha, já que nos impele a contar apenas com as nossas forças. Despedaçamos verdades reveladas, cuspimos em dogmas, rejeitamos todas as teorias de paraíso, frustramos charlatães brancos, vermelhos e negros que puseram no mercado drogas miraculosas para prover felicidade à humanidade (…). Não somos e não queremos ser múmias imóveis, com a face perpetuamente voltada para o mesmo horizonte, nem queremos nos fechar dentro do estreito confinamento do preconceito subversivo, onde as fórmulas, como as preces de uma religião professada, são murmuradas de forma mecânica (…). Defendemos os valores morais e tradicionais que o socialismo negligencia ou despreza (…). Tal concepção de vida faz do fascismo a negação resoluta da doutrina subjacente assim chamada de científica e do socialismo marxista, a doutrina do materialismo histórico que explica a história da humanidade em termos de luta de classes e por mudanças nos processos e instrumentos de produção, com a exclusão de tudo o mais (…). Depois do socialismo, o fascismo aponta as suas armas para a totalidade do bloco das ideologias democráticas e rejeita tanto suas premissas quanto suas aplicações práticas e seus implementos (…). A noção de Estado cresce na consciência dos italianos, pois eles sentem que apenas o Estado é a salvaguarda insubstituível de sua unidade e independência; que apenas o Estado representa a continuidade para o futuro de sua estirpe e sua história”. (MUSSOLINI, Benito, Fascismo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2019, p. 26-27, 44-45).
Não é novidade que Getúlio também apontou as suas armas para as “ideologias democráticas”, fazendo do Estado Novo a “negação resoluta da doutrina do materialismo histórico (…), do socialismo”. Logo após o golpe de Estado, o Bonaparte dos Pampas leu do Palácio da Guanabara a célebre Proclamação ao povo brasileiro, comunicando em transmissão radiofônica nacional as medidas de exceção da “Polaca”, de nítida inspiração fascista (comentado na parte 4 desta série). Para que não restem dúvidas das semelhanças entre os argumentos autoritários, enfim, este excerto do discurso presidencial serve de prova material inequívoca da filiação ideológica das frações da extrema direita:
“À NAÇÃO
O homem de Estado, quando as circunstâncias impõem uma decisão excepcional, de amplas repercussões e profundos efeitos na vida do país, acima das deliberações ordinárias da atividade governamental, não pode fugir ao dever de tomá-la, assumindo, perante a sua consciência e a consciência dos seus cidadãos, as responsabilidades inerentes à alta função que lhe foi delegada pela confiança nacional (…). Nos períodos de crise, como o que atravessamos, a democracia de partidos, em lugar de oferecer segura oportunidade de crescimento e de progresso, dentro das garantias essenciais à vida e à condição humana, subverte a hierarquia, ameaça a unidade pátria e põe em perigo a existência da Nação, extremando as competições e acendendo o facho da discórdia civil. Acresce, ainda, notar que, alarmados pela atoarda dos agitadores profissionais e diante da complexidade da luta política, os homens que não vivem dela, mas do seu trabalho, deixam os partidos entregues aos que vivem deles, abstendo-se de participar da vida pública, que só poderia beneficiar-se com a intervenção dos elementos de ordem e de ação construtora. O sufrágio universal passa, assim, a ser instrumento dos mais audazes e máscara que mal dissimula o conluio de apetites pessoais e de corrilhos (…). A gravidade da situação que acabo de descrever em rápidos traços está na consciência de todos os brasileiros. Era necessário e urgente optar pela continuação desse estado de coisas ou pela continuidade do Brasil. Entre a existência nacional e a situação de caos, de irresponsabilidade e desordem em que nos encontrávamos, não podia haver meio termo ou contemporização. Quando as competições políticas ameaçam degenerar em guerra civil, é sinal de que o regime constitucional perdeu seu valor prático, subsistindo, apenas, como abstração. A tanto havia chegado o país. A complicada máquina que dispunha para governar-se não funcionava. Não existiam órgãos apropriados através dos quais pudesse exprimir os pronunciamentos de sua inteligência e de sua vontade. Restauremos a Nação na sua autoridade e liberdade de ação: na sua autoridade, dando-lhe os instrumentos de poder real e efetivo com que possa sobrepor-se às influências desagregadoras, internas ou externas; na sua liberdade, abrindo o plenário do julgamento nacional sobre os meios e os fins do governo e deixando-a construir livremente sua história e seu destino”.
Não é novidade que o ministro da Justiça do Estado Novo, responsável pela elaboração do texto constitucional de 1937, pôs as mãos sujas também no pronunciamento oficial do presidente golpista. Aliás, prestando seus sórdidos serviços também aos milicos que depuseram o presidente João Goulart, as digitais ideológicas dos indicadores retóricos de Francisco Campos podem ser facilmente reconhecidas na exposição de motivos do Ato Institucional nº 1 de 9 de abril de 1964. No documento assinado pelo triunvirato das Forças Armadas que compôs a junta militar provisória, autodenominada Comando Supremo da Revolução, as “vozes” golpistas do general do exército Artur da Costa e Silva, do tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e do vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald reverberaram – na frequência militar verde, azul e branca das três armas – a velha narrativa radiofônica ufanista e anticomunista de “legitimação” do golpe contada na voz bonapartista cantada de Vargas. Eis, enfim, o remake ideológico da farsa autoritária reeditada vinte e sete anos depois, sob o disfarce jurídico do Ato Institucional nº 1:
“À NAÇÃO
É indispensável fixar o conceito do movimento civil e militar que acaba de abrir ao Brasil uma nova perspectiva sobre o seu futuro. O que houve e continuará a haver neste momento, não só no espírito e no comportamento das classes armadas, como na opinião pública nacional, é uma autêntica revolução.
A revolução se distingue de outros movimentos armados pelo fato de que nela se traduz, não o interesse e a vontade de um grupo, mas o interesse e a vontade da Nação (…). Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular. O Ato Institucional que é hoje editado pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, em nome da revolução que se tornou vitoriosa com o apoio da Nação na sua quase totalidade, se destina a assegurar ao novo governo a ser instituído, os meios indispensáveis à obra de reconstrução econômica, financeira, política e moral do Brasil, de maneira a poder enfrentar, de modo direto e imediato, os graves e urgentes problemas de que depende a restauração da ordem interna e do prestígio internacional da nossa Pátria (…).
O presente Ato institucional só poderia ser editado pela revolução vitoriosa, representada pelos Comandos em Chefe das três Armas que respondem, no momento, pela realização dos objetivos revolucionários, cuja frustração estão decididas a impedir. Os processos constitucionais não funcionaram para destituir o governo, que deliberadamente se dispunha a bolchevizar o País. Destituído pela revolução, só a esta cabe ditar as normas e os processos de constituição do novo governo e atribuir-lhe os poderes ou os instrumentos jurídicos que lhe assegurem o exercício do Poder no exclusivo interesse do País. Para demonstrar que não pretendemos radicalizar o processo revolucionário, decidimos manter a Constituição de 1946, limitando-nos a modificá-la, apenas, na parte relativa aos poderes do Presidente da República, a fim de que este possa cumprir a missão de restaurar no Brasil a ordem econômica e financeira e tomar as urgentes medidas destinadas a drenar o bolsão comunista, cuja purulência já se havia infiltrado não só na cúpula do governo como nas suas dependências administrativas”.
Não é novidade que as semelhanças – mais uma vez – não são meras coincidências nesta monótona novela política antidemocrática: mudam os tempos, transformam-se os espaços, trocam-se as personagens, substituem-se os narradores; o enredo reacionário, contudo, mantém-se basicamente o mesmo. Na Itália, na Alemanha ou no Brasil; nas décadas de 20, 30 e 60 do século XX ou nas primeiras décadas do século XXI; chamados pelos nomes de Benito, Adolf, Getúlio e Jair ou pelos sobrenomes Mussolini, Hitler, Vargas e Bolsonaro; representando o protagonismo de partidos totalitários, de instituições da administração civil ou das Forças Armadas; com o figurino fascista, militar ou bonapartista; vestindo camisas negras, marrons ou verdes: apesar das variações de cores e tons autoritários na superfície, importa aqui destacar que as diferentes formas de dominação da classe dominante – nos quadros excepcionais de crise de hegemonia – recorrem às mesmas armas ideológicas, bombardeando a consciência da opinião pública com os gases inebriantes do furor nacionalista e da fúria anticomunista.
Não é novidade, enfim, que a política educacional – retomando o ponto de partida – cumpriu nos regimes de crise um papel determinante para atingir o objetivo estratégico dos usurpadores, como bem explicou o linguista José Luiz Fiorin em sua tese acadêmica sobre a farsa discursiva dos anos de chumbo: “Ademais, é intenção dessa política educacional extirpar das escolas a subversão e o ensino de ‘ideologias estranhas à nossa índole’ e inculcar nos cidadãos os valores necessários à formação de uma ‘cultura autêntica’ (…). Foi essa a razão de a junta militar, que governou o Brasil em 1969 [depois da morte do presidente Costa e Silva], ter introduzido a Educação Moral e Cívica nas escolas. Pretende a política educacional eliminar das escolas o choque de ideias, a polêmica. Quer que o ensino seja uma comunicação participativa unilateral, que vai do mestre ao discente” (FIORIN, José Luiz. O regime de 64: discurso e ideologia. São Paulo: Atual, 1988, p. 95-96).
Não é novidade que a “nova” disciplina (aliás, a denominação em lugar de “matéria” é bastante sintomática) apenas deixou explícito o caráter de doutrinação ideológica já presente naquela propaganda oficial do Estado Novo – não é demais repetir a repetição farsesca – veiculada na primeira página das cartilhas distribuídas nas “escolas sem partido”: Crianças! Aprendendo, no lar e nas escolas, o culto da Pátria, trareis para a vida prática todas as probabilidades de êxito. Só o amor constrói e amando o Brasil, forçosamente o conduzireis aos mais altos destinos entre as Nações, realizando os desejos de engrandecimento aninhados em cada coração brasileiro. Não fosse o anacrônico estilo, a enunciação na segunda pessoa do plural, o “culto da Pátria” da Era Vargas pareceria ainda mais com o “Brasil Acima de Tudo” do governo Bolsonazi: quem dera fosse mesmo tão evidente às míopes organizações de esquerda o projeto de educação moral e cívica (escrito em minúsculo, para sublinhar que a tragédia histórica só se repete como farsa) defendido pelo ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez – não por acaso, vale lembrar, o colombiano abrasileirado, “patriotário” apologista das escolas militares “sem partido”, é professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.
Não é novidade, enfim, que os que têm olhos de ver e ouvidos de ouvir – como já alertara o Padre Vieira no século XVII – se realmente pudessem enxergar e escutar os sinais de perigo, já teriam compreendido faz tempo a velha lição repetida pela milésima vez na lousa gasta da história. Mas, quando o óbvio é tão evidente e mesmo assim não parece tão ululante, infelizmente é preciso mesmo ser redundante (antes a rima fosse solução, desmentindo Drummond). Parafraseando o ditado, se não está claro, é melhor fazer o “O” com o fundo do copo: a mesma “turma do fundão” que levantou cartazes e urrou “Nossa bandeira jamais será vermelha” – filmando, denunciando, agredindo e expulsando professores supostamente “comunistas” da sala de aula – é a que saiu às ruas com camisas verde-amarelas exigindo o impeachment da presidenta petista, engrossando em uníssono o coro de hunos da claque neofascista. É melhor desenhar, para ser ainda mais didático: essa é a escória da classe que ovaciona de “arminha” na mão a seleção brasileira de várzea escalada pelo recalcado ex-capitão terrorista bunda-suja Bolsonazi, somando-se à horda miliciana sempre pronta para invadir o campo, linchar os adversários e “matar o jogo”. Em tempo, só muita ingenuidade para contar com a imparcialidade do juiz nesta altura do campeonato da luta de classes: o homem de preto é o 12º jogador do perigoso time adversário.
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